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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE RABELO MADUREIRACPF

MARIANA MOURA CARDOSO

TCHARLLA RANNY IDEAO LEITE PROCOPIOCPF

Reu

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

IVNA DARLING LAINEZCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE RABELO MADUREIRA· OAB PB 13860· CPF 057.***.***-14

Autor:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Autor:

IVNA DARLING LAINEZ· OAB SP 489529· CPF 339.***.***-42

Autor:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Autor:

TCHARLLA RANNY IDEAO LEITE PROCOPIO· OAB PB 23205· CPF 090.***.***-97

Reu:

HENRIQUE RABELO MADUREIRA· OAB PB 13860· CPF 057.***.***-14

Reu:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Reu:

IVNA DARLING LAINEZ· OAB SP 489529· CPF 339.***.***-42

Reu:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Reu:

TCHARLLA RANNY IDEAO LEITE PROCOPIO· OAB PB 23205· CPF 090.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (23/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THALYTA DO VALE REGOCPF

PAULO VICTOR MENDES DA CUNHACPF

DHEFFERSON RODRIGUES LUZCPF

DIEGO ROGERIO DE MELO GHENOCPF

NABIARA FERNANDA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

FAZENDA PUBLICA ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

TCHARLLA RANNY IDEAO LEITE PROCOPIO· OAB PB 23205· CPF 090.***.***-97

Autor:

JUCIANE SANTOS DE SOUSA· OAB PB 26710· CPF 087.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANO DOS SANTOS SILVACPF

LEANDRO RODRIGUES LIMACPF

JOSE MARCELO TEIXEIRA DE SOUSACPF

DANIEL FLAVIO FRANCA RABELOCPF

ANTONIO ARNALDO MEDEIROS VIDALCPF

+ 1 outros

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

TCHARLLA RANNY IDEAO LEITE PROCOPIO· OAB PB 23205· CPF 090.***.***-97

Autor:

HENRIQUE RABELO MADUREIRA· OAB PB 13860· CPF 057.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANO DOS SANTOS SILVACPF

LEANDRO RODRIGUES LIMACPF

JOSE MARCELO TEIXEIRA DE SOUSACPF

DANIEL FLAVIO FRANCA RABELOCPF

ANTONIO ARNALDO MEDEIROS VIDALCPF

+ 1 outros

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

TCHARLLA RANNY IDEAO LEITE PROCOPIO

Autor:

HENRIQUE RABELO MADUREIRA· OAB PB 13860· CPF 057.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2020

Distribuição

15/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WISLEY DJONES DE FARIASCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE RABELO MADUREIRA· OAB PB 13860· CPF 057.***.***-14

Autor:

TCHARLLA RANNY IDEAO LEITE PROCOPIO· OAB PB 23205· CPF 090.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JONATHAN SAYGON DE CARVALHO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Reu:

HENRIQUE RABELO MADUREIRA· OAB PB 13860· CPF 057.***.***-14

Reu:

TCHARLLA RANNY IDEAO LEITE PROCOPIO· OAB PB 23205· CPF 090.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AIRTOM IDEAO LEITECPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

DANIEL RAMALHO DA SILVA· OAB PB 18783· CPF 066.***.***-74

Autor:

JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR· OAB PB 18804· CPF 083.***.***-08

Reu:

DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO· OAB PB 14395· CPF 044.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTOM IDEAO LEITECPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Advogados

Autor:

GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER· OAB PB 14555· CPF 049.***.***-05

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Autor:

LETICIA FELIX SABOIA· OAB DF 58170· CPF 040.***.***-70

Reu:

GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER· OAB PB 14555· CPF 049.***.***-05

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

MAEVIA POULINE SUASSUNA PORTO· OAB PB 16303· CPF 035.***.***-35

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Reu:

LETICIA FELIX SABOIA· OAB DF 58170· CPF 040.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2007

Distribuição

08/05/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (19/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2007

Distribuição

08/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (19/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrabalhoIndenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

FRANCISCO ALEXANDRE DE MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDRESSA REGO GALVAO· OAB RN 11179· CPF 012.***.***-30

Autor:

WENDELL KARIELLI GUEDES SIMPLICIO· OAB RN 14387· CPF 201.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (19/05/2026)

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