Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Techcell Serviços Comércio e Representações Ltda Advogado: Lucas Souza Melo (OAB: 6637/AC) Advogado: Romero Carvalho Melo (OAB: 5191/AC) Apelado: Estado do Acre Procurador: Luiz Rogério Amaral Colturato (OAB: 2920/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0715408-46.2024.8.01.0001 Foro de Acórdão - Recurso Inominado Cível 0715408-46.2024.8.01.0001, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relat... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

TECHCELL SERVIçOS COMéRCIO E REPRESENTAçõES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SOUZA MELO· OAB AC 6637· CPF 851.***.***-00

Autor:

ROMERO CARVALHO MELO· OAB AC 5191· CPF 377.***.***-00

Reu:

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Substituição TributáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TECHCELL SERVIçOS COMéRCIO E REPRESENTAçõES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECPF

Advogados

Autor:

ROMERO CARVALHO MELO· OAB AC 5191· CPF 377.***.***-00

Autor:

LUCAS SOUZA MELO· OAB AC 6637· CPF 851.***.***-00

Reu:

ROMERO CARVALHO MELO· OAB AC 5191· CPF 377.***.***-00

Reu:

LUCAS SOUZA MELO· OAB AC 6637· CPF 851.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Techcell Serviços Comércio e Representações Ltda Advogado: Lucas Souza Melo (OAB: 6637/AC) Advogado: Romero Carvalho Melo (OAB: 5191/AC) Apelado: Estado do Acre Procurador: Luiz Rogério Amaral Colturato (OAB: 2920/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0715408-46.2024.8.01.0001 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Erik da Fonseca Farhat Designição... (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência do Órgão FiscalizadorProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TECHCELL SERVIçOS COMéRCIO E REPRESENTAçõES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECPF

Advogados

Autor:

ROMERO CARVALHO MELO· OAB AC 5191· CPF 377.***.***-00

Autor:

LUCAS SOUZA MELO· OAB AC 6637· CPF 851.***.***-00

Reu:

ROMERO CARVALHO MELO· OAB AC 5191· CPF 377.***.***-00

Reu:

LUCAS SOUZA MELO· OAB AC 6637· CPF 851.***.***-00

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 1.717.301,94

Autor

TECHCELL SERVIçOS COMéRCIO E REPRESENTAçõES LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SOUZA MELO· OAB AC 6637· CPF 851.***.***-00

Autor:

ROMERO CARVALHO MELO· OAB AC 5191

Reu:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB DF 29025· CPF 053.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 1.717.301,94

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

TECHCELL SERVIçOS COMéRCIO E REPRESENTAçõES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB DF 29025· CPF 053.***.***-29

Autor:

VIRGINIA NOGUEIRA GARCIA

Autor:

ROMERO CARVALHO MELO· OAB AC 5191· CPF 377.***.***-00

Reu:

LUCAS SOUZA MELO· OAB AC 6637· CPF 851.***.***-00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 08/05/2026. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEFôNICA BRASIL S/A

Reu

TECHCELL SERVIçOS COMéRCIO E REPRESENTAçõES LTDA - ME

Advogados

Autor:

ROMERO CARVALHO MELO· OAB AC 5191· CPF 377.***.***-00

Autor:

VIRGÍNIA NOGUEIRA GARCIA· OAB DF 44399· CPF 033.***.***-80

Autor:

LUCAS SOUZA MELO· OAB AC 6637· CPF 851.***.***-00

Autor:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB DF 29025· CPF 053.***.***-29

Reu:

ROMERO CARVALHO MELO· OAB AC 5191· CPF 377.***.***-00

Reu:

VIRGÍNIA NOGUEIRA GARCIA· OAB DF 44399· CPF 033.***.***-80

Reu:

LUCAS SOUZA MELO· OAB AC 6637· CPF 851.***.***-00

Reu:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB DF 29025· CPF 053.***.***-29

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEFôNICA BRASIL S/A

Reu

TECHCELL SERVIçOS COMéRCIO E REPRESENTAçõES LTDA - ME

Advogados

Autor:

ROMERO CARVALHO MELO· OAB AC 5191· CPF 377.***.***-00

Autor:

VIRGÍNIA NOGUEIRA GARCIA· OAB DF 44399· CPF 033.***.***-80

Autor:

LUCAS SOUZA MELO· OAB AC 6637· CPF 851.***.***-00

Autor:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB DF 29025· CPF 053.***.***-29

Reu:

ROMERO CARVALHO MELO· OAB AC 5191· CPF 377.***.***-00

Reu:

VIRGÍNIA NOGUEIRA GARCIA· OAB DF 44399· CPF 033.***.***-80

Reu:

LUCAS SOUZA MELO· OAB AC 6637· CPF 851.***.***-00

Reu:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB DF 29025· CPF 053.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Telefônica Brasil S/A - Apelado: Techcell Serviços Comércio e Representações Ltda - Me - - Assim dito, ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial interposto, somente no que concerne à alegação de ofensa às normas dispostas no art. 211, no art. 421-A e no art. 425, todos do Código Civil. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Virgínia Nogueira Garcia (OAB: 44399/DF) - Romero Carvalho Melo (OAB: 5191/AC) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCU... (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

22/06/2026

Distribuição

22/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TECHCELL LTDACNPJ

YANN VITOR LUCENACPF

Advogados

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal