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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 95.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TEDE TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (03/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 95.000,00

Autor

TEDE TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIO LOPES PREZA JÚNIOR· OAB RS 044035· CPF 741.***.***-15

Autor:

MARCELO BRODSKI UNIKOWSKY· OAB RS 081045· CPF 017.***.***-93

Autor:

FELIPE JACOBOSKI· OAB RS 113267· CPF 816.***.***-49

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01 (10/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/09/2012

Distribuição

11/09/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

A UNIAO FEDERAL

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

PULCRA ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDACNPJ

+ 18 outros

Reu

CAPITAL DO AGRESTE TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

VIBRA ENERGIA SACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

CAMILA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB PE 21349· CPF 035.***.***-52

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Autor:

TATIANA NUNES DE OLIVEIRA· OAB PE 21490· CPF 023.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 23.323,38

Autor

LISETE HOLDEFERCPF

Reu

OS MESMOS

TEDE TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LEITAO· OAB RS 105337· CPF 026.***.***-38

Reu:

MILTON CEZAR LUCCA· OAB RS 042509· CPF 298.***.***-04

Reu:

MARCELO NARDI VALLE· OAB RS 083782· CPF 001.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LISETE HOLDEFERCPF

TEDE TRANSPORTES LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NARDI VALLE· OAB RS 083782· CPF 001.***.***-69

Autor:

RODRIGO LEITAO· OAB RS 105337· CPF 026.***.***-38

Autor:

MILTON CEZAR LUCCA· OAB RS 042509· CPF 298.***.***-04

Reu:

MARCELO NARDI VALLE· OAB RS 083782· CPF 001.***.***-69

Reu:

RODRIGO LEITAO· OAB RS 105337· CPF 026.***.***-38

Reu:

MILTON CEZAR LUCCA· OAB RS 042509· CPF 298.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LISETE HOLDEFERCPF

TEDE TRANSPORTES LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NARDI VALLE· OAB RS 083782· CPF 001.***.***-69

Autor:

RODRIGO LEITAO· OAB RS 105337· CPF 026.***.***-38

Autor:

MILTON CEZAR LUCCA· OAB RS 042509· CPF 298.***.***-04

Reu:

MARCELO NARDI VALLE· OAB RS 083782· CPF 001.***.***-69

Reu:

RODRIGO LEITAO· OAB RS 105337· CPF 026.***.***-38

Reu:

MILTON CEZAR LUCCA· OAB RS 042509· CPF 298.***.***-04

Último movimento: Confirmada (23/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TEDE TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

MATHEUS MATTES PEDROSO· OAB RS 102882· CPF 015.***.***-63

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TEDE TRANSPORTES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (13/02/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TEDE TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

SILVIA BEATRIZ GONCALVES CAMARA· CPF 762.***.***-04

Reu:

MATHEUS MATTES PEDROSO· OAB RS 102882· CPF 015.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSCR01 (15/02/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TEDE TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

MATHEUS MATTES PEDROSO· OAB RS 102882· CPF 015.***.***-63

Reu:

EDILVANI DOS SANTOS· CPF 004.***.***-85

Reu:

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA· CPF 806.***.***-97

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Reu:

RODRIGO LOBATO EVANGELISTA· CPF 049.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TEDE TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Autor:

LUIS CARLOS FIGUEIREDO· CPF 497.***.***-49

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

MATHEUS MATTES PEDROSO· OAB RS 102882· CPF 015.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU02 (19/09/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

THEMIS DANIELLE MOREIRACPF

LINDAMARA DE ALMEIDA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

MARIANA DE ARAUJO VALDEVINO FREITAS· OAB CE 42607· CPF 028.***.***-65

Reu:

MYRLA FLORINDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 33635· CPF 050.***.***-38

Reu:

JOAO VICENTE LEITAO· OAB CE 21155· CPF 321.***.***-91

Reu:

MARCOS MARTINS ALBUQUERQUE· OAB CE 20448· CPF 949.***.***-72

Outros

ANDRÉ RAMON TABOSA ALVES· OAB CE 27442· CPF 036.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/11/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

TEDA REPRESENTACOES LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

THEMIS DANIELLE MOREIRACPF

LINDAMARA DE ALMEIDA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ RAMON TABOSA ALVES· OAB CE 27442· CPF 036.***.***-73

Reu:

JOAO VICENTE LEITAO· OAB CE 21155· CPF 321.***.***-91

Reu:

MARCOS MARTINS ALBUQUERQUE· OAB CE 20448· CPF 949.***.***-72

Último movimento: Remessa (20/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 5.183.151,32

Autor

TEDA REPRESENTACOES LTDACNPJ

VANESSA OLIVEIRA GOMES MENDONCACPF

OLIVEIRA GOMES PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A.CNPJ

Reu

ANTONIA NAYANA ASSUNCAO MARANHAOCPF

ELISIO PINHEIRO MARANHAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO DUARTE VASQUES· OAB CE 16040· CPF 837.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVEIRA GOMES PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A.

Advogados

Autor:

EUGENIO DUARTE VASQUES· OAB CE 16040· CPF 837.***.***-00

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

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