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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1248 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ANTONIETA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

BRASIL TELECOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ARAUJO SILVA· OAB PI 18908· CPF 017.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20 (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

R$ 1.189,23

Autor

ISMAEL DE FREITAS PINHOCPF

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

ISMAEL DE FREITAS PINHOCPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BRB - BANCO DE BRASILIA S.ACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA· OAB RS 119964· CPF 851.***.***-49

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB MA 027963· CPF 004.***.***-34

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB MA 027963· CPF 004.***.***-34

Reu:

FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA· OAB RS 119964· CPF 851.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE· OAB DF 019473· CPF 042.***.***-40

Reu:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 017488· CPF 972.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 084400· CPF 037.***.***-96

LUANNA ESSELIN PERDIZ DE JESUS· OAB DF 066212

RAFAEL BARIONI· OAB DF 072060

HELGA LOPES SANCHEZ· OAB DF 072058

+ outros representantes

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2026 (19/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISMAEL DE FREITAS PINHOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

BRB - BANCO DE BRASILIA S.ACNPJ

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/ACNPJ

+ 12 outros

Advogados

Autor:

FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA· OAB RS 119964· CPF 851.***.***-49

Reu:

GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA· CPF 937.***.***-00

Reu:

ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 013158· CPF 507.***.***-87

Reu:

ERICA SEVERIANO BARROS· CPF 051.***.***-84

Reu:

JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE· OAB DF 019473· CPF 042.***.***-40

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 008125· CPF 691.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 415.098,40

Autor

ISMAEL DE FREITAS PINHOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

BRB - BANCO DE BRASILIA S.ACNPJ

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/ACNPJ

+ 12 outros

Advogados

Autor:

FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA· OAB RS 119964· CPF 851.***.***-49

Autor:

JULIANA PIAMOLINI· CPF 027.***.***-09

Autor:

BRUNO ROMBALDI DE ROSE· OAB RS 124154· CPF 871.***.***-63

Reu:

ERICA SEVERIANO BARROS· CPF 051.***.***-84

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE· OAB DF 019473· CPF 042.***.***-40

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 008125· CPF 691.***.***-68

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

25/01/2016

Valor

R$ 164.796,54

Último movimento: Juntada de Petição de procuração (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

JOSAFA DIAS SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES· CPF 022.***.***-24

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 016891· CPF 912.***.***-15

Autor:

GIULIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES· CPF 018.***.***-02

Reu:

IRAN DOS SANTOS D'EL-REI· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 164.796,54

Autor

NR TECH SOLUCOES EM TELEATENDIMENTO LTDACPF

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JOSAFA DIAS SAMPAIOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de OI S.A. em 24/05/2024 23:59. (25/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 164.796,54

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

NR TECH SOLUCOES EM TELEATENDIMENTO LTDACPF

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JOSAFA DIAS SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 016891· CPF 912.***.***-15

Reu:

IRAN DOS SANTOS D'EL-REI· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/04/2025 (28/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRAN DOS SANTOS D EL REICPF

JOSAFA DIAS SAMPAIOCPF

Reu

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNACPF

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRACPF

NR TECH SOLUCOES EM TELEATENDIMENTO LTDA

ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DIOGO SOARES VENÂNCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Autor:

ROGÉRIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Autor:

IRAN DOS SANTOS D EL REI· OAB BA 19224· CPF 793.***.***-34

Autor:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 47694· CPF 062.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO SOARES VENÂNCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

ROGÉRIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Reu:

IRAN DOS SANTOS D EL REI· OAB BA 19224· CPF 793.***.***-34

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 47694· CPF 062.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0503375-75.2016.8.05.0001. EXEQUENTE: JOSAFA DIAS SAMPAIO Parte Passiva: EXECUTADO: NR TECH SOLUCOES EM TELEATENDIMENTO LTDA, TELEMAR NORTE E LESTE S/A ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólv... (04/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 15.161,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE ALVES BARBOSACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

IVAN CARLOS DO PRADO POLIDORO· OAB MS 014699· CPF 027.***.***-54

Autor:

IGOR DO PRADO POLIDORO· OAB MS 016927· CPF 045.***.***-02

Reu:

ANDRÉ LUIS XAVIER MACHADO· OAB MS 007676· CPF 495.***.***-00

Reu:

LORAINE MATOS FERNADES· OAB MS 009551· CPF 003.***.***-10

Reu:

SUZINEY SANTANA SANTOS· CPF 801.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE ALVES BARBOSACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN CARLOS DO PRADO POLIDORO· OAB MS 014699· CPF 027.***.***-54

Autor:

IGOR DO PRADO POLIDORO· OAB MS 016927· CPF 045.***.***-02

Reu:

ANDRÉ LUIS XAVIER MACHADO· OAB MS 007676· CPF 495.***.***-00

Reu:

LORAINE MATOS FERNADES· OAB MS 009551· CPF 003.***.***-10

Reu:

SUZINEY SANTANA SANTOS· CPF 801.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE ALVES BARBOSACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE ALVES BARBOSACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 15.161,72

Autor

ALEXANDRE ALVES BARBOSACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE ALVES BARBOSA

Reu

OI S/A

Advogados

Autor:

IVAN CARLOS DO PRADO POLIDORO· OAB MS 14699· CPF 027.***.***-54

Autor:

ANDRÉ LUIS XAVIER MACHADO· OAB MS 7676· CPF 495.***.***-00

Autor:

IVAN CARLOS DO PRADO POLIDORO· OAB MS 014699· CPF 027.***.***-54

Autor:

IGOR DO PRADO POLIDORO· OAB MS 016927· CPF 045.***.***-02

Autor:

ANDRÉ LUIS XAVIER MACHADO· OAB MS 007676· CPF 495.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN CARLOS DO PRADO POLIDORO· OAB MS 14699· CPF 027.***.***-54

Reu:

ANDRÉ LUIS XAVIER MACHADO· OAB MS 7676· CPF 495.***.***-00

Reu:

IVAN CARLOS DO PRADO POLIDORO· OAB MS 014699· CPF 027.***.***-54

Reu:

IGOR DO PRADO POLIDORO· OAB MS 016927· CPF 045.***.***-02

Reu:

ANDRÉ LUIS XAVIER MACHADO· OAB MS 007676· CPF 495.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (16/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESMERALDA CALDAS PEREIRA PLACIDOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ALMEIDA ALVES PAULINO· OAB DF 045988· CPF 009.***.***-45

Autor:

ANA LUISA FERNANDES PEREIRA· CPF 004.***.***-05

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 074802· CPF 893.***.***-00

Reu:

LINO DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB DF 018841· CPF 703.***.***-04

Outros

LARISSA GABRIELE DA ROCHA PATRÍCIO· OAB DF 043430· CPF 026.***.***-02

TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA· OAB DF 037111

ANA LUISA FERNANDES PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 026088

BRUNO DI MARINO· OAB RJ 093384· CPF 016.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ESMERALDA CALDAS PEREIRA PLACIDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bolsa de ValoresMercado de CapitaisEmpresas+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 22.732,36

Autor

ZELIA MARIA PEREIRA CABRALCPF

Reu

OI S/A

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE DAMASCENO· OAB MS 025903· CPF 028.***.***-17

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 004862· CPF 285.***.***-49

Reu:

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 010526· CPF 637.***.***-59

Outros

ALESSANDRA ARCE FRETES· OAB MS 015711

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2764412/MS (2024/0375308-9) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: ZELIA MARIA PEREIRA CABRAL ADVOGADO: LUCAS HENRIQUE DAMASCENO - MS025903 AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES - MS004862 HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA - MS010526 ALESSANDRA ARCE FRETES - MS015711 INTERESSADO: VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDA DECISÃO Examina-se agravo em recurso especial interposto por ZE... (31/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Bolsa de ValoresMercado de CapitaisEmpresas+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZELIA MARIA PEREIRA CABRALCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE DAMASCENO· OAB MS 025903· CPF 028.***.***-17

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 004862· CPF 285.***.***-49

Reu:

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 010526· CPF 637.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bolsa de ValoresMercado de CapitaisEmpresas+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZELIA MARIA PEREIRA CABRALCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Bolsa de ValoresMercado de CapitaisEmpresas+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZELIA MARIA PEREIRA CABRALCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE DAMASCENO· OAB MS 025903· CPF 028.***.***-17

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 004862· CPF 285.***.***-49

Reu:

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 010526· CPF 637.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bolsa de ValoresMercado de CapitaisEmpresas+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESMERALDA GUIMARAES PEREIRA CALDASCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE DAMASCENO· OAB MS 025903· CPF 028.***.***-17

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 004862· CPF 285.***.***-49

Outros

ALESSANDRA ARCE FRETES· OAB MS 015711

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2766188/MS (2024/0384453-1) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: ESMERALDA GUIMARAES PEREIRA CALDAS ADVOGADO: LUCAS HENRIQUE DAMASCENO - MS025903 AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES - MS004862 ALESSANDRA ARCE FRETES - MS015711 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto por ESMERALDA GUIMARAES PEREIRA CALDAS contra decisão que obstou a subida de recurso especial. Extrai-se dos autos que a a... (04/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Bolsa de ValoresMercado de CapitaisEmpresas+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESMERALDA GUIMARAES PEREIRA CALDASCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESMERALDA GUIMARAES PEREIRA CALDASCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE DAMASCENO· OAB MS 025903· CPF 028.***.***-17

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 004862· CPF 285.***.***-49

Reu:

ALESSANDRA ARCE FRETES· CPF 000.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Bolsa de ValoresMercado de CapitaisEmpresas+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESMERALDA GUIMARAES PEREIRA CALDASCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bolsa de ValoresMercado de CapitaisEmpresas+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KATIA SILENE POLISEL BICEGLIA ESTECHECPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE DAMASCENO· OAB MS 025903· CPF 028.***.***-17

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 004862· CPF 285.***.***-49

Reu:

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 010526· CPF 637.***.***-59

Outros

JONHY LINDARTEVIZE· OAB MS 017520

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2771889/MS (2024/0394066-1) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: KATIA SILENE POLISEL BICEGLIA ESTECHE REPRESENTADO POR: RAFAEL BICEGLIA ESTECHE ADVOGADOS: JONHY LINDARTEVIZE - MS017520 LUCAS HENRIQUE DAMASCENO - MS025903 AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES - MS004862 HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA - MS010526 DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial Interposto por ESPÓLIO DE KATI... (04/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Bolsa de ValoresMercado de CapitaisEmpresas+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KATIA SILENE POLISEL BICEGLIA ESTECHECPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KATIA SILENE POLISEL BICEGLIA ESTECHECPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Reu:

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 010526· CPF 637.***.***-59

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 004862· CPF 285.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Bolsa de ValoresMercado de CapitaisEmpresas+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KATIA SILENE POLISEL BICEGLIA ESTECHECPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bolsa de ValoresMercado de CapitaisEmpresas+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELEANE FERREIRACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE DAMASCENO· OAB MS 025903· CPF 028.***.***-17

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 004862· CPF 285.***.***-49

Outros

MARIANA MARQUES FOGAÇA DE SOUZA· OAB MS 024559

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2771919/MS (2024/0393841-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: ELEANE FERREIRA ADVOGADO: LUCAS HENRIQUE DAMASCENO - MS025903 AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES - MS004862 MARIANA MARQUES FOGAÇA DE SOUZA - MS024559 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual... (27/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Bolsa de ValoresMercado de CapitaisEmpresas+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEANE FERREIRACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bolsa de ValoresMercado de CapitaisEmpresas+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEANE FERREIRACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE DAMASCENO· OAB MS 025903· CPF 028.***.***-17

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 004862· CPF 285.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Bolsa de ValoresMercado de CapitaisEmpresas+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEANE FERREIRACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bolsa de ValoresMercado de CapitaisEmpresas+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REVADAVIO INACIO DE OLIVEIRACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE DAMASCENO· OAB MS 025903· CPF 028.***.***-17

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 004862· CPF 285.***.***-49

Reu:

KATIUSCI SANDIM VILELA DIAS· CPF 010.***.***-30

Outros

ALESSANDRA ARCE FRETES· OAB MS 015711

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2779353/MS (2024/0403706-4) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: REVADAVIO INACIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUCAS HENRIQUE DAMASCENO - MS025903 AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES - MS004862 ALESSANDRA ARCE FRETES - MS015711 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual d... (26/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Bolsa de ValoresMercado de CapitaisEmpresas+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REVADAVIO INACIO DE OLIVEIRACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bolsa de ValoresMercado de CapitaisEmpresas+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REVADAVIO INACIO DE OLIVEIRACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE DAMASCENO· OAB MS 025903· CPF 028.***.***-17

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 004862· CPF 285.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Bolsa de ValoresMercado de CapitaisEmpresas+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REVADAVIO INACIO DE OLIVEIRACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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