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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TEMES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME

TEMES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

SINESIO CYRINO DA COSTA NETO· OAB BA 36212· CPF 031.***.***-06

IZAAK BRODER· OAB BA 17521· CPF 891.***.***-53

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Temes Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Sinesio Cyrino Da Costa Neto (OAB:BA36212) Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Advogado: Izaak Broder (OAB:BA17521) Embargado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0303453-62.2014.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FR... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2022

Distribuição

09/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TEMES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

TEMES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

IZAAK BRODER· OAB BA 17521· CPF 891.***.***-53

Autor:

SINESIO CYRINO DA COSTA NETO· OAB BA 36212· CPF 031.***.***-06

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de TEMES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 13/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 204.992,57

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TEMES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de TEMES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 20/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 113.861,12

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

TEMES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

JOSUE TELES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Autor:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB SP 122626· CPF 112.***.***-88

Autor:

DANIEL LESSA MARINHO· OAB SP 252196· CPF 281.***.***-97

Autor:

FERNANDO SEVILHA ALVES· OAB SP 344752· CPF 385.***.***-41

Autor:

SARA LETICIA DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 367506· CPF 400.***.***-62

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

R$ 325.324,76

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TEMES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (05/05/2025)

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