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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 100.277,88

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Reu

TERESA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LINCOLN DAQUINO FILOCRE

Autor:

GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES· OAB MG 80700

Reu:

MARCELO MIRANDA FERREIRA· OAB MG 119334

Reu:

EVANDRO SOUSA NETTO· OAB MG 109112

Último movimento: Transitado em Julgado (02/08/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 163.657,60

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TERESA DE OLIVEIRA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: TERESA DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: ( ) Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0819012-59.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Citação, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de Ação de Revisão do PASEP c/c Indenizaçã... (03/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

TERESA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CLARA INNECCO PEREIRA DE MELLO· OAB RJ 87548

Autor:

DIOGO DOS SANTOS BAPTISTA· OAB RJ 251758

Reu:

CLARA INNECCO PEREIRA DE MELLO· OAB RJ 87548

Reu:

DIOGO DOS SANTOS BAPTISTA· OAB RJ 251758

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

(ESPOLIO)ANTONIA SOUTO BENCINI

(ESPOLIO)MARCO AURELIO IENO VILELA

ANA LUCIA XAVIER LOPES

ANA PAULA BENCINI VITOR

ANGELA SOUTO BENCINICPF

+ 33 outros

Advogados

Autor:

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ· OAB SP 65444· CPF 591.***.***-20

Autor:

MURILLO TEIXEIRA DE MELLO· OAB SP 11552

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003108-72.2023.8.26.0053 (processo principal 0139715-54.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Teresa de Oliveira - - Oilita Pereira Ferraz - - Patricia Suzuki Marques - - Reinaldo Amauri Ribeiro - - Rita de Cassia Ramacciotti Borges - - Sonia Maria Toledo - - Tadão Kikuchi - - Nelci Alves Marcelino de Moraes - - Vera Beatriz de Almeida Alba - - Francisco Cleiton Bezerra de Queiroz - - Est... (12/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Híbrida (Art. 48/106)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TERESA DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER· OAB RS 026135· CPF 409.***.***-00

Reu:

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER· OAB RS 026135· CPF 409.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Híbrida (Art. 48/106)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TERESA DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER· OAB RS 026135· CPF 409.***.***-00

Reu:

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER· OAB RS 026135· CPF 409.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 88.209,00

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/ACPF

Reu

ANTONIO JAIME MOL DE OLIVEIRACPF

Outros

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 052525

MARCELO LANDI· OAB RJ 074461· CPF 830.***.***-49

VANDA TERESA DE OLIVEIRA· OAB MG 034700

ANDRESSA GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA· OAB DF 064987· CPF 064.***.***-45

CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA-ROSA CARDOSO· OAB DF 024081

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (02/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

ANTONIO JAIME MOL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NICOLLY CICHESKI PAES· OAB RJ 188733· CPF 132.***.***-35

Autor:

CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO· CPF 001.***.***-89

Autor:

ANDRESSA GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA· OAB DF 064987· CPF 064.***.***-45

Reu:

MARCELO LANDI· CPF 830.***.***-49

Reu:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 052525· CPF 021.***.***-17

Reu:

VANDA TERESA DE OLIVEIRA· CPF 055.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (23/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JAIME MOL DE OLIVEIRA

Reu

GUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Reu

ANTONIO JAIME MOL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO· OAB DF 24081· CPF 001.***.***-89

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 26982· CPF 003.***.***-98

Autor:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB RJ 236824

Autor:

GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS· OAB DF 40545· CPF 003.***.***-60

Autor:

MARCELO LANDI· OAB RJ 74461· CPF 830.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO· OAB DF 24081· CPF 001.***.***-89

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 26982· CPF 003.***.***-98

Reu:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB RJ 236824

Reu:

GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS· OAB DF 40545· CPF 003.***.***-60

Reu:

MARCELO LANDI· OAB RJ 74461· CPF 830.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ficam as partes intimadas do prazo de 5 (cinco) dias para manifestação. No silêncio, o processo será remetido à Divisão de Cálculos de Custas Finais. (26/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 45.289,17

Autor

FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LUCIO PEREIRA DOS REISCPF

REGISTRO DO CONTRATO SOCIAL NA JUCEMG

PREDIAL ITABIRANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCUS DE PAULA SOUZA· OAB MG 180616· CPF 108.***.***-02

Autor:

GUSTAVO FONSECA DE CASTRO· CPF 036.***.***-06

Autor:

LUIZ RICARDO GOMES ARANHA· OAB MG 6755· CPF 000.***.***-72

Reu:

AMANDA NUNES SOUSA· CPF 139.***.***-83

Reu:

ROBSON RIMOND BARUQUI· OAB MG 63021· CPF 499.***.***-91

Reu:

VANDA TERESA DE OLIVEIRA· OAB MG 34700· CPF 055.***.***-15

Reu:

HALISON BRITO SANTOS· OAB MG 103921· CPF 953.***.***-00

Reu:

LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR· OAB MG 75595· CPF 935.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

GUSTAVO FONSECA DE CASTRO· OAB MG 79985· CPF 036.***.***-06

EMERSON MARINHO DE SOUZA· OAB MG 173136· CPF 851.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO PEREIRA DOS REISCPF

GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PREDIAL ITABIRANA LTDACNPJ

Reu

FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR· OAB MG 75595· CPF 935.***.***-00

Autor:

ANNA LUISA BRAZ RODRIGUES· CPF 101.***.***-37

Reu:

BRUNO ROCHA C. FERNANDES· OAB PB 11975· CPF 009.***.***-80

Reu:

HIARA DOS SANTOS PIRES· CPF 092.***.***-10

Reu:

LUIZ RICARDO GOMES ARANHA· OAB MG 6755· CPF 000.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 442848/2026 (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LUCIO PEREIRA DOS REISCPF

PREDIAL ITABIRANA LTDACNPJ

Reu

FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR· OAB MG 75595

Autor:

JULIANA FIGUEIREDO ZAMBONI

Autor:

ANNA LUISA BRAZ RODRIGUES

Reu:

GUSTAVO FONSECA DE CASTRO

Reu:

LUIZ RICARDO GOMES ARANHA· OAB MG 6755

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (07/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PREDIAL ITABIRANA LTDACNPJ

GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LUCIO PEREIRA DOS REISCPF

Reu

FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR· OAB MG 75595

Reu:

GUSTAVO FONSECA DE CASTRO

Reu:

LUIZ RICARDO GOMES ARANHA· OAB MG 6755

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LUCIO PEREIRA DOS REISCPF

PREDIAL ITABIRANA LTDACNPJ

Reu

FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR· OAB MG 75595

Autor:

JULIANA FIGUEIREDO ZAMBONI

Reu:

GUSTAVO FONSECA DE CASTRO

Reu:

LUIZ RICARDO GOMES ARANHA· OAB MG 6755

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PREDIAL ITABIRANA LTDACNPJ

GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LUCIO PEREIRA DOS REISCPF

Reu

FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA FIGUEIREDO ZAMBONI

Autor:

LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR· OAB MG 75595

Reu:

LUIZ RICARDO GOMES ARANHA· OAB MG 6755

Reu:

GUSTAVO FONSECA DE CASTRO

Último movimento: Recebidos os autos (02/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

PREDIAL ITABIRANA LTDACNPJ

GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LUCIO PEREIRA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FONSECA DE CASTRO

Autor:

LUIZ RICARDO GOMES ARANHA· OAB MG 6755

Autor:

JOAO MARCUS DE PAULA SOUZA· OAB MG 180616

Reu:

LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR· OAB MG 75595

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (11/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LUCIO PEREIRA DOS REISCPF

PREDIAL ITABIRANA LTDACNPJ

Reu

FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR· OAB MG 75595

Reu:

GUSTAVO FONSECA DE CASTRO

Reu:

EMERSON MARINHO DE SOUZA

Reu:

JOAO MARCUS DE PAULA SOUZA· OAB MG 180616

Reu:

LUIZ RICARDO GOMES ARANHA· OAB MG 6755

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PREDIAL ITABIRANA LTDACNPJ

GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LUCIO PEREIRA DOS REISCPF

Reu

FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR· OAB MG 75595

Reu:

GUSTAVO FONSECA DE CASTRO

Reu:

LUIZ RICARDO GOMES ARANHA· OAB MG 6755

Reu:

JOAO MARCUS DE PAULA SOUZA· OAB MG 180616

Reu:

EMERSON MARINHO DE SOUZA

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (24/11/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PREDIAL ITABIRANA LTDACNPJ

GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LUCIO PEREIRA DOS REISCPF

Reu

FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR· OAB MG 75595

Reu:

JOAO MARCUS DE PAULA SOUZA· OAB MG 180616

Reu:

LUIZ RICARDO GOMES ARANHA· OAB MG 6755

Reu:

GUSTAVO FONSECA DE CASTRO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PREDIAL ITABIRANA LTDACNPJ

FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LUCIO PEREIRA DOS REISCPF

Reu

GLOBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PREDIAL ITABIRANA LTDACNPJ

FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

LUCIO PEREIRA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR· OAB MG 75595

Autor:

JOAO MARCUS DE PAULA SOUZA· OAB MG 180616

Autor:

LUIZ RICARDO GOMES ARANHA· OAB MG 6755

Autor:

GUSTAVO FONSECA DE CASTRO

Reu:

LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR· OAB MG 75595

Reu:

JOAO MARCUS DE PAULA SOUZA· OAB MG 180616

Reu:

LUIZ RICARDO GOMES ARANHA· OAB MG 6755

Reu:

GUSTAVO FONSECA DE CASTRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 62.899,27

Autor

FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

LUCIO PEREIRA DOS REISCPF

PONTUAL CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACNPJ

MORADA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCUS DE PAULA SOUZA· OAB MG 180616· CPF 108.***.***-02

Autor:

GUSTAVO FONSECA DE CASTRO· CPF 036.***.***-06

Autor:

LUIZ RICARDO GOMES ARANHA· OAB MG 6755· CPF 000.***.***-72

Reu:

AMANDA NUNES SOUSA· CPF 139.***.***-83

Reu:

VANDA TERESA DE OLIVEIRA· OAB MG 34700· CPF 055.***.***-15

Reu:

ROBSON RIMOND BARUQUI· OAB MG 63021· CPF 499.***.***-91

Reu:

LUCIO PEREIRA DOS REIS· OAB MG 71847· CPF 056.***.***-91

Reu:

LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR· OAB MG 75595· CPF 935.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

GUSTAVO FONSECA DE CASTRO· OAB MG 79985· CPF 036.***.***-06

EMERSON MARINHO DE SOUZA· OAB MG 173136· CPF 851.***.***-04

Último movimento: Outras Decisões (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 62.899,27

Autor

LUCIO PEREIRA DOS REISCPF

MORADA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PONTUAL CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR· OAB MG 75595· CPF 935.***.***-00

Reu:

GUSTAVO FONSECA DE CASTRO· CPF 036.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MORADA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LUCIO PEREIRA DOS REISCPF

PONTUAL CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR· OAB MG 75595

Autor:

ANNA LUISA BRAZ RODRIGUES

Reu:

GUSTAVO FONSECA DE CASTRO

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO PEREIRA DOS REISCPF

MORADA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PONTUAL CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR· OAB MG 75595

Reu:

GUSTAVO FONSECA DE CASTRO

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (24/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MORADA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LUCIO PEREIRA DOS REISCPF

PONTUAL CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR· OAB MG 75595

Reu:

GUSTAVO FONSECA DE CASTRO

Reu:

LUIZ RICARDO GOMES ARANHA· OAB MG 6755

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MORADA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LUCIO PEREIRA DOS REISCPF

PONTUAL CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR· OAB MG 75595

Reu:

LUIZ RICARDO GOMES ARANHA· OAB MG 6755

Reu:

GUSTAVO FONSECA DE CASTRO

Reu:

JOAO MARCUS DE PAULA SOUZA· OAB MG 180616

Último movimento: Recebidos os autos (02/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

LUCIO PEREIRA DOS REISCPF

MORADA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PONTUAL CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

MORADA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LUCIO PEREIRA DOS REISCPF

PONTUAL CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCUS DE PAULA SOUZA· OAB MG 180616

Autor:

GUSTAVO FONSECA DE CASTRO

Autor:

LUIZ RICARDO GOMES ARANHA· OAB MG 6755

Reu:

LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR· OAB MG 75595

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO PEREIRA DOS REISCPF

MORADA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PONTUAL CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR· OAB MG 75595

Reu:

EMERSON MARINHO DE SOUZA

Reu:

JOAO MARCUS DE PAULA SOUZA· OAB MG 180616

Reu:

LUIZ RICARDO GOMES ARANHA· OAB MG 6755

Reu:

GUSTAVO FONSECA DE CASTRO

Último movimento: Sem manifestação da parte (18/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO PEREIRA DOS REISCPF

MORADA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PONTUAL CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR· OAB MG 75595

Reu:

GUSTAVO FONSECA DE CASTRO

Reu:

JOAO MARCUS DE PAULA SOUZA· OAB MG 180616

Reu:

LUIZ RICARDO GOMES ARANHA· OAB MG 6755

Reu:

EMERSON MARINHO DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO PEREIRA DOS REISCPF

MORADA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PONTUAL CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR· OAB MG 75595

Reu:

LUIZ RICARDO GOMES ARANHA· OAB MG 6755

Reu:

GUSTAVO FONSECA DE CASTRO

Reu:

JOAO MARCUS DE PAULA SOUZA· OAB MG 180616

Reu:

EMERSON MARINHO DE SOUZA

Último movimento: Remetidos os autos (08/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

LUCIO PEREIRA DOS REISCPF

MORADA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PONTUAL CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

MORADA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PONTUAL CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACNPJ

FONSECA DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

LUCIO PEREIRA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO GOMES ARANHA· OAB MG 6755

Autor:

GUSTAVO FONSECA DE CASTRO

Autor:

JOAO MARCUS DE PAULA SOUZA· OAB MG 180616

Autor:

LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR· OAB MG 75595

Reu:

LUCIANA TRINDADE DOS REIS BOTTREL MANSUR· OAB MG 75595

Reu:

LUIZ RICARDO GOMES ARANHA· OAB MG 6755

Reu:

GUSTAVO FONSECA DE CASTRO

Reu:

JOAO MARCUS DE PAULA SOUZA· OAB MG 180616

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/02/2026)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

20/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 48.600,00

Autor

HERCULES VIEIRA BARBOSA FILHOCPF

LIANA APARECIDA BARBOSA FERNANDESCPF

JULIANA VIEIRA BARBOSA

LUIZ FERNANDO VIEIRA ROCHA

Reu

NATALIA INES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HERMES BOY· OAB MG 165289· CPF 012.***.***-61

Autor:

ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES· OAB MG 152543· CPF 076.***.***-83

Autor:

MIREILLE AGUIAR DE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 130100· CPF 004.***.***-66

Autor:

DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS· OAB MG 121095· CPF 039.***.***-11

Autor:

MARCELO AZZI RABELO· OAB MG 93416· CPF 026.***.***-05

+ outros advogados do autor

Outros

BARBARA LUIZA FERREIRA LEITE· OAB MG 54063

CELSO LUCAS DE SA· OAB MG 55892

JADER NASSIF GONCALVES· OAB MG 48675· CPF 403.***.***-20

CHALANE MENDES PEREIRA· OAB MG 45470

INEZ SOARES DE BARCELOS· OAB MG 52861· CPF 408.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de HERCULES VIEIRA BARBOSA FILHO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

26/09/2012

Distribuição

26/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

HERCULES VIEIRA BARBOSA FILHOCPF

LIANA APARECIDA BARBOSA FERNANDESCPF

Reu

ESPOLIO DE NATALIA INES BARBOSA

Advogados

Autor:

CHRISTIANE GOMES AVELLAR· OAB MG 137500· CPF 012.***.***-56

Autor:

MARCELO AZZI RABELO· OAB MG 93416· CPF 026.***.***-05

Autor:

VANDA TERESA DE OLIVEIRA· OAB MG 34700· CPF 055.***.***-15

Autor:

ELLEN KYNDELLY ALVES DE MIRANDA· OAB MG 55611

Autor:

PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO· OAB MG 49231

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO AZZI RABELO· OAB MG 93416· CPF 026.***.***-05

Reu:

ELLEN KYNDELLY ALVES DE MIRANDA· OAB MG 55611

Reu:

PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO· OAB MG 49231

Reu:

DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS· OAB MG 121095· CPF 039.***.***-11

Reu:

ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES· OAB MG 152543· CPF 076.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JOSE DE SOUZA PORTESCPF

Outros

DENILSON GOMES HENRIQUES· OAB MG 59315· CPF 514.***.***-72

LEONARDO VARGAS CONTE MONTENARIO· OAB MG 94211· CPF 040.***.***-02

CESAR MACEDO COSTA· OAB MG 79250· CPF 575.***.***-49

ARIENE SOUZA CUNHA· OAB MG 34283

LUCAS CICARINI SATLER MAIA· OAB MG 127667· CPF 072.***.***-42

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (01/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

24/07/2007

Distribuição

24/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

JOSE DE SOUZA PORTES

Advogados

Autor:

ANDRE BORGES DE SOUSA· OAB MG 14337

Autor:

ELIAS JOSE REDER NETO· OAB MG 103487· CPF 080.***.***-67

Autor:

FAUZE GAZEL JUNIOR· OAB MG 79131· CPF 890.***.***-68

Autor:

KENIA VARGAS ESTANISLAU· OAB MG 98547· CPF 043.***.***-18

Autor:

DENILSON GOMES HENRIQUES· OAB MG 59315· CPF 514.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE BORGES DE SOUSA· OAB MG 14337

Reu:

ELIAS JOSE REDER NETO· OAB MG 103487· CPF 080.***.***-67

Reu:

FAUZE GAZEL JUNIOR· OAB MG 79131· CPF 890.***.***-68

Reu:

KENIA VARGAS ESTANISLAU· OAB MG 98547· CPF 043.***.***-18

Reu:

DENILSON GOMES HENRIQUES· OAB MG 59315· CPF 514.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

01/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

JOSE DE SOUZA PORTES

Advogados

Autor:

ANDRE BORGES DE SOUSA· OAB MG 14337

Autor:

ELIAS JOSE REDER NETO· OAB MG 103487· CPF 080.***.***-67

Autor:

FAUZE GAZEL JUNIOR· OAB MG 79131· CPF 890.***.***-68

Autor:

KENIA VARGAS ESTANISLAU· OAB MG 98547· CPF 043.***.***-18

Autor:

DENILSON GOMES HENRIQUES· OAB MG 59315· CPF 514.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE BORGES DE SOUSA· OAB MG 14337

Reu:

ELIAS JOSE REDER NETO· OAB MG 103487· CPF 080.***.***-67

Reu:

FAUZE GAZEL JUNIOR· OAB MG 79131· CPF 890.***.***-68

Reu:

KENIA VARGAS ESTANISLAU· OAB MG 98547· CPF 043.***.***-18

Reu:

DENILSON GOMES HENRIQUES· OAB MG 59315· CPF 514.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023 AUTOR: ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.; RÉU: JOSE DE SOUZA PORTES Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Intimada a parte autora para recolhimento da importância do valor de R$ 422,22 (quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos) à título de custas finais, sob pena de expedição de CNPDP. Adv - DENILSON GOMES HENRIQUES, FAUZE GAZEL JUNIOR, ANDRE BORGES D... (22/09/2023)

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