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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

15/05/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIMAR MEDEIROS PAIVA

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS· OAB PB 19319· CPF 011.***.***-85

Reu:

ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARAES· OAB PI 8741· CPF 021.***.***-71

Reu:

JUSUVENNE LUIS ZANINI· OAB RJ 130686· CPF 079.***.***-10

Reu:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR· OAB CE 16045· CPF 782.***.***-63

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIMAR MEDEIROS PAIVA

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO ROSARIO LIMACPF

MARIA DA PENHA GOMES BORBA

IRENE ALICE DANTASCPF

GALVANI MARINHO MURIBECACPF

VALDIZA MARIA DANTAS SAMPAIOCPF

Reu

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

Advogados

Autor:

GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA· OAB PB 13531· CPF 026.***.***-90

Reu:

NIZAM GHAZALE· OAB DF 21664· CPF 938.***.***-34

Reu:

CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA· OAB RJ 162606· CPF 772.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2022

Distribuição

17/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

Reu

MARIA DO ROSARIO LIMACPF

MARIA DA PENHA GOMES BORBA

IRENE ALICE DANTASCPF

GALVANI MARINHO MURIBECACPF

VALDIZA MARIA DANTAS SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA· OAB RJ 162606· CPF 772.***.***-87

Autor:

JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS· OAB SP 86568· CPF 036.***.***-01

Reu:

GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA· OAB PB 13531· CPF 026.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CELIA MARIA CAMILO VIEIRA

CELIA MARIA CAMILO VIEIRACPF

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Advogados

Autor:

ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS· OAB PB 16334· CPF 072.***.***-42

Autor:

MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS· OAB PB 19319· CPF 011.***.***-85

Reu:

JUSUVENNE LUIS ZANINI· OAB RJ 130686· CPF 079.***.***-10

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR· OAB CE 16045· CPF 782.***.***-63

Reu:

ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR· CPF 074.***.***-81

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CumulaçãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE FLORINDO NETOCPF

JOSE CELESTINO DE MATOSCPF

Reu

FUNDACAO SAELPA DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

ENERGISAPREV - FUNDACAO ENERGISA DE PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

FABIANA BARCIA DE ANDRADE SA· OAB PB 20202

Autor:

FABIANO BARCIA DE ANDRADE· OAB PB 6840· CPF 789.***.***-91

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2013

Distribuição

29/07/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JAIR LOURENCOCPF

IVONE DA NOBREGA GOMESCPF

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA GRIAO BOTELHO MOURAO· OAB CE 21161· CPF 425.***.***-15

Autor:

ENIO PONTE MOURAO· OAB CE 12808· CPF 730.***.***-06

Autor:

PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS· OAB PB 16554· CPF 019.***.***-31

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

TARSIO LEITAO MARTINS TORRES· OAB PB 20283· CPF 075.***.***-78

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2022

Distribuição

30/10/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IVONE DA NOBREGA GOMESCPF

JAIR LOURENCOCPF

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos inflacionários sobre os benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos inflacionários sobre os benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/02/2023

Distribuição

05/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA LUCIA DA COSTACPF

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS· OAB PB 19319· CPF 011.***.***-85

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

NELSON NERY COSTA· OAB PI 172· CPF 138.***.***-53

Reu:

AMANDA VERISSIMO ALMEIDA VALE· OAB PI 24433· CPF 067.***.***-82

Reu:

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS· OAB DF 11694· CPF 596.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2011

Distribuição

17/05/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAMILTON ESPEDITO FREITAS

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE LIMA· OAB PB 7475

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (22/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENERGISAPREV - FUNDACAO ENERGISA DE PREVIDENCIACNPJ

Reu

MARIA DO ROSARIO PAIVA DUARTECPF

Advogados

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

MATTHEUS MARQUES MOREIRA SOUSA· OAB PB 26698· CPF 094.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2013

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Determinada diligência (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SHIRLEY COSTA DANTASCPF

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Advogados

Autor:

ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS· OAB PB 16334· CPF 072.***.***-42

Autor:

MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS· OAB PB 19319· CPF 011.***.***-85

Reu:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR· OAB CE 16045· CPF 782.***.***-63

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

JUSUVENNE LUIS ZANINI· OAB RJ 130686· CPF 079.***.***-10

Reu:

NELSON NERY COSTA· OAB PI 172· CPF 138.***.***-53

Reu:

MARINA SOUSA VIDAL· OAB PI 21631· CPF 061.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2014

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOANA RIBEIRO DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

JOANA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (10/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOANA RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS· OAB PB 16554· CPF 019.***.***-31

Autor:

ENIO PONTE MOURAO· OAB CE 12808· CPF 730.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/01/2025)

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