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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 8.595,70

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCPF

MARCELO SALES DE ARAUJOCPF

DANIEL VALENTE ARAUJOCPF

JULIANA ALVES CARDOSOCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

TERESINHA VALENTE ARAUJO· OAB RN 10538· CPF 902.***.***-49

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 8.595,70

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

PAGSEGURO INTERNET S.A.

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

JULIANA ALVES CARDOSOCNPJ

Reu

MARCELO SALES DE ARAUJOCPF

DANIEL VALENTE ARAUJOCPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

JANIELTON MIRANDA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTENCIA SOCIALCNPJ

EDIVALDO EMIDIO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

TERESINHA VALENTE ARAUJO· OAB RN 10538· CPF 902.***.***-49

Reu:

NILO SERGIO AMARO FILHO· OAB MG 135819· CPF 084.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 34.904,37

Autor

NOEMIA OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TERESINHA VALENTE ARAUJO· OAB RN 10538· CPF 902.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 34.904,37

Autor

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Reu

NOEMIA OLIVEIRA GOMESCPF

Último movimento: Recebidos os autos (07/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 21.960,58

Autor

SIMONE MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO BS2 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TERESINHA VALENTE ARAUJO· OAB RN 10538· CPF 902.***.***-49

Autor:

WEVERTON BENTO DA CUNHA· OAB RN 14489· CPF 069.***.***-10

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/07/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 50.769,57

Autor

SONIA REGINA MENINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

Outros

TERESINHA VALENTE ARAUJO· OAB RN 10538· CPF 902.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de TERESINHA VALENTE ARAUJO em 12/05/2025 23:59. (14/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 50.769,57

Autor

SONIA REGINA MENINOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAIBA

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCuratela

NomeaçãoCuratelaFamília+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALINE MATIAS DE BARROSCPF

Reu

EUZAMAR SOUZA DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

WEVERTON BENTO DA CUNHA· OAB RN 14489· CPF 069.***.***-10

Autor:

TERESINHA VALENTE ARAUJO· OAB RN 10538· CPF 902.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 12/09/2025. (12/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 16.814,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 16.814,11

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MACAIBACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS FELIX DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO FRANCLAUDIO DA SILVA· OAB RN 14241· CPF 064.***.***-09

Autor:

ADAUTO EVANGELISTA NETO· OAB RN 7813· CPF 553.***.***-72

Reu:

TERESINHA VALENTE ARAUJO· OAB RN 10538· CPF 902.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (31/01/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2014

Distribuição

16/01/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JANE EYRE BATISTA DA SILVA ARAUJOCPF

VERALUCIA BATISTA DA SILVA GARCIACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

Outros

TERESINHA VALENTE ARAUJO· OAB RN 10538· CPF 902.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

JUIZA DE DIREITO DA 2 VARA DE MACAIBA

VERALUCIA BATISTA DA SILVA GARCIACPF

JANE EYRE BATISTA DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

VERALUCIA BATISTA DA SILVA GARCIACPF

JANE EYRE BATISTA DA SILVA ARAUJOCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAIBA

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

Advogados

Autor:

TERESINHA VALENTE ARAUJO· OAB RN 10538· CPF 902.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (14/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

TALLES CARVALHO DE SOUZACPF

Reu

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RNCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

INSTITUTO AOCPCNPJ

Outros

TERESINHA VALENTE ARAUJO· OAB RN 10538· CPF 902.***.***-49

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (27/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 29.862,57

Autor

JAILDA FIDELIS DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WEVERTON BENTO DA CUNHA· OAB RN 14489· CPF 069.***.***-10

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas (29/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 29.862,57

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

JAILDA FIDELIS DA SILVACPF

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

WEVERTON BENTO DA CUNHA· OAB RN 14489· CPF 069.***.***-10

Reu:

TERESINHA VALENTE ARAUJO· OAB RN 10538· CPF 902.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (24/02/2023)

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