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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

06/07/2015

Distribuição

08/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GINA DANTAS VIEIRACPF

JEANE DANTAS VIEIRA

TEREZINHA( TERESINHA) RODRIGUES VIEIRA

Reu

JAIME DANTAS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

LIZIANE LUCIANA DA SILVA SUCENA· OAB SP 240049

Autor:

FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO· OAB SP 11111

Reu:

LIZIANE LUCIANA DA SILVA SUCENA· OAB SP 240049

Reu:

FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO· OAB SP 11111

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 16.752,61

Autor

CLEUDEAN SOBREIRA SOUSACPF

Reu

DU NORT MARANHAO COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

RENAULT ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSE LINDOSO RODRIGUES· OAB MA 21776· CPF 051.***.***-30

Autor:

DICMARES SILVA DE CASTRO· OAB MA 21306· CPF 237.***.***-91

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (23/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Convênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL DE JESUS DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

HOSPITAL DE REFERENCIA ESTADUAL DE ALTA COMPLEXIDADE DR. CARLOS MACIEIRACNPJ

Advogados

Autor:

DICMARES SILVA DE CASTRO· OAB MA 21306· CPF 237.***.***-91

Autor:

JESSE LINDOSO RODRIGUES· OAB MA 21776· CPF 051.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TIRZA JULIA LINDOSO RODRIGUESCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

JESSE LINDOSO RODRIGUES· OAB MA 21776· CPF 051.***.***-30

Autor:

DICMARES SILVA DE CASTRO· OAB MA 21306· CPF 237.***.***-91

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TIRZA JULIA LINDOSO RODRIGUESCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

JESSE LINDOSO RODRIGUES· OAB MA 21776· CPF 051.***.***-30

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (02/12/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de decisão (expediente) (31/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

VANIA RODRIGUES CAVALCANTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (13/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

ULTRA SOM S/SCPF

Reu

VANIA RODRIGUES CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

JESSE LINDOSO RODRIGUES· OAB MA 21776· CPF 051.***.***-30

Reu:

DICMARES SILVA DE CASTRO· OAB MA 21306· CPF 237.***.***-91

Reu:

FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO· OAB MA 16313· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CLEONICE MARTINS PIRES em 25/08/2022 23:59. (03/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLEONICE MARTINS PIRESCPF

Reu

WANDERSON GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

JESSE LINDOSO RODRIGUES· OAB MA 21776· CPF 051.***.***-30

Autor:

DICMARES SILVA DE CASTRO· OAB MA 21306· CPF 237.***.***-91

Reu:

ANDERSON ORLANDO DE OLIVEIRA BELFORT· OAB MA 7910· CPF 969.***.***-20

Reu:

RAILSON CAVALCANTE SILVA· OAB MA 18851· CPF 609.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2014

Distribuição

30/05/2014

Valor

R$ 2.795,41

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

NAINFORMATICA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

NAINFORMATICA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPPCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Autor:

JOSE CALDAS GOIS JUNIOR· OAB MA 4540· CPF 437.***.***-20

Autor:

JOSE CALDAS GOIS· OAB MA 609· CPF 001.***.***-20

Reu:

JOSE CALDAS GOIS JUNIOR· OAB MA 4540· CPF 437.***.***-20

Reu:

JOSE CALDAS GOIS· OAB MA 609· CPF 001.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

NAINFORMATICA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

VANESSA ARAUJO DE SOUZA· OAB MA 17106· CPF 052.***.***-13

Reu:

JESSE LINDOSO RODRIGUES· OAB MA 21776· CPF 051.***.***-30

Reu:

JOSE CALDAS GOIS· OAB MA 609· CPF 001.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (03/03/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 2.795,41

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

NAINFORMATICA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

NAINFORMATICA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPPCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Autor:

JOSE CALDAS GOIS· OAB MA 609· CPF 001.***.***-20

Autor:

JOSE CALDAS GOIS JUNIOR· OAB MA 4540· CPF 437.***.***-20

Reu:

JOSE CALDAS GOIS· OAB MA 609· CPF 001.***.***-20

Reu:

JOSE CALDAS GOIS JUNIOR· OAB MA 4540· CPF 437.***.***-20

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAGUAREMA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

BETANIA CRISTINA DE MELO ARAUJOCPF

LEUZILENE RIBEIRO RODRIGUESCPF

MARIA ANTONIA MARREIROS DA SILVACPF

MARIA DE JESUS VILELA ROCHACPF

Advogados

Autor:

GISELE ALBUQUERQUE FELINTO CAMPELLO· OAB PE 22190· CPF 008.***.***-40

Autor:

ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO· CPF 134.***.***-49

Autor:

REGIS GONDIM PEIXOTO· OAB CE 17731· CPF 655.***.***-53

Autor:

TAMARA ROBERTA SCHUBERT BINDA· OAB ES 15026· CPF 107.***.***-65

Autor:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JESSE LINDOSO RODRIGUES· OAB MA 21776· CPF 051.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAGUAREMA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

MARIA DE JESUS VILELA ROCHACPF

MARIA ANTONIA MARREIROS DA SILVACPF

LEUZILENE RIBEIRO RODRIGUESCPF

BETANIA CRISTINA DE MELO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO· CPF 134.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARIO DE ABREU PINTOCPF

Reu

LEUZILENE RIBEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO· OAB PE 7687· CPF 134.***.***-49

Autor:

ANDREA DA VEIGA PESSOA MACEDO DE FIGUEIREDO· OAB PE 17496· CPF 025.***.***-62

Autor:

GISELE ALBUQUERQUE FELINTO CAMPELLO· OAB PE 22190· CPF 008.***.***-40

Autor:

TAMARA ROBERTA SCHUBERT BINDA· OAB ES 15026· CPF 107.***.***-65

Autor:

REGIS GONDIM PEIXOTO· OAB CE 17731· CPF 655.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO· OAB PE 7687· CPF 134.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO Nº 0823016-93.2020.8.10.0001 DESPACHO Vista à PGJ. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. São Luís, a data registrada no sistema. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator (10/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 37.934,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 37.934,85

Autor

ANA BETHE PIMENTA JANSEN PEREIRACPF

Reu

CONSTRUTORA AP ENGETECH LTDA. - MECNPJ

ALCEU PEDREIRA MARTINS NETOCPF

Advogados

Autor:

DICMARES SILVA DE CASTRO· OAB MA 21306· CPF 237.***.***-91

Autor:

JESSE LINDOSO RODRIGUES· OAB MA 21776· CPF 051.***.***-30

Reu:

IETE DO SOCORRO LEITE TEIXEIRA· OAB MA 17656· CPF 437.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Reu

ADOZILDO FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

DICMARES SILVA DE CASTRO· OAB MA 21306· CPF 237.***.***-91

Reu:

ROMULO ALVES COSTA· OAB MA 14427· CPF 035.***.***-28

Reu:

JESSE LINDOSO RODRIGUES· OAB MA 21776· CPF 051.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/07/2022)

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