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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TERMINAL LOGISTICO DO VALE DO PARAIBA LTDACNPJ

Reu

TIGREASIATICO MOVEIS LTDA - MECNPJ

Outros

JULIANA GONÇALVES REBELO RIOS· OAB RJ 129771· CPF 086.***.***-14

LUIZ GUSTAVO CABRAL RIOS· OAB RJ 103876· CPF 007.***.***-06

BERNARDO DE VILHENA SAADI· OAB RJ 149291· CPF 086.***.***-07

Último movimento: Conclusão (11/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

TERMINAL LOGISTICO DO VALE DO PARAIBA LTDA

TEC PRIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 254.278,94

Autor

TERMINAL LOGISTICO DO VALE DO PARAIBA LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA

Advogados

Autor:

ANDRÉ ALENCAR FERREIRA· OAB SP 371559· CPF 373.***.***-09

Autor:

RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO· OAB SP 174372· CPF 276.***.***-10

Autor:

CARLOS SOARES ANTUNES· OAB SP 115828· CPF 073.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: TERMINAL LOGISTICO DO VALE DO PARAIBA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) P... (13/02/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 254.278,94

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TERMINAL LOGISTICO DO VALE DO PARAIBA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ANDRÉ ALENCAR FERREIRA· OAB SP 371559· CPF 373.***.***-09

Reu:

RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO· OAB SP 174372· CPF 276.***.***-10

Reu:

CARLOS SOARES ANTUNES· OAB SP 115828· CPF 073.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66 (09/02/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TERMINAL LOGISTICO DO VALE DO PARAIBA LTDA.CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES· OAB RJ 085888· CPF 938.***.***-91

Autor:

LEONARDO VIEIRA MARINS· OAB RJ 168281· CPF 054.***.***-40

Autor:

PEDRO DE ALENCAR MACHADO· OAB RJ 124042· CPF 054.***.***-01

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TERMINAL LOGISTICO DO VALE DO PARAIBA LTDA.CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01 (29/09/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TERMINAL MULTI-RIO OPERACOES PORTUARIAS S/ACNPJ

TERMINAL LOGISTICO DO VALE DO PARAIBA LTDA.CNPJ

STAHLLOG SOLUCAO LOGISTICA S.A.CNPJ

MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL S.A.CNPJ

MULTI-CAR RIO TERMINAL DE VEICULOS S.A.CNPJ

+ 1 outros

Reu

PROCURADOR GERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARIANA LONGO SOLON DE PONTES· OAB RJ 157852· CPF 099.***.***-40

Autor:

BRENO LADEIRA KINGMA ORLANDO· OAB RJ 120882· CPF 086.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ARMAZENS GERAIS MAGNO LTDACNPJ

MULTI-CAR RIO TERMINAL DE VEICULOS S.A.CNPJ

STAHLLOG SOLUCAO LOGISTICA S.A.CNPJ

TERMINAL LOGISTICO DO VALE DO PARAIBA LTDA.CNPJ

TERMINAL MULTI-RIO OPERACOES PORTUARIAS S/ACNPJ

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIANA LONGO SOLON DE PONTES· OAB RJ 157852· CPF 099.***.***-40

Autor:

BRENO LADEIRA KINGMA ORLANDO· OAB RJ 120882· CPF 086.***.***-52

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17 (22/10/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TERMINAL LOGISTICO DO VALE DO PARAIBA LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA

Advogados

Autor:

RENAN D ELIA GONCALVES· OAB RJ 246265· CPF 061.***.***-74

Autor:

BRENO LADEIRA KINGMA ORLANDO· OAB RJ 120882· CPF 086.***.***-52

Autor:

MARIANA LONGO SOLON DE PONTES· OAB RJ 157852· CPF 099.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TERMINAL LOGISTICO DO VALE DO PARAIBA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENAN D ELIA GONCALVES· OAB RJ 246265· CPF 061.***.***-74

Autor:

BRENO LADEIRA KINGMA ORLANDO· OAB RJ 120882· CPF 086.***.***-52

Autor:

MARIANA LONGO SOLON DE PONTES· OAB RJ 157852· CPF 099.***.***-40

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01 (27/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TERMINAL LOGISTICO DO VALE DO PARAIBA LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA

Advogados

Autor:

MARIANA LONGO SOLON DE PONTES· OAB RJ 157852· CPF 099.***.***-40

Autor:

BRENO LADEIRA KINGMA ORLANDO· OAB RJ 120882· CPF 086.***.***-52

Autor:

FREDERICO BAKKUM ANDRADE ALFRADIQUE· OAB RJ 198492· CPF 121.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TERMINAL LOGISTICO DO VALE DO PARAIBA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIANA LONGO SOLON DE PONTES· OAB RJ 157852· CPF 099.***.***-40

Autor:

BRENO LADEIRA KINGMA ORLANDO· OAB RJ 120882· CPF 086.***.***-52

Autor:

FREDERICO BAKKUM ANDRADE ALFRADIQUE· OAB RJ 198492· CPF 121.***.***-18

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03 (15/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TERMINAL LOGISTICO DO VALE DO PARAIBA LTDA.CPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FREDERICO BAKKUM ANDRADE ALFRADIQUE· OAB RJ 198492· CPF 121.***.***-18

Autor:

BRENO LADEIRA KINGMA ORLANDO· OAB RJ 120882· CPF 086.***.***-52

Autor:

MARIANA LONGO SOLON DE PONTES· OAB RJ 157852· CPF 099.***.***-40

Reu:

FREDERICO BAKKUM ANDRADE ALFRADIQUE· OAB RJ 198492· CPF 121.***.***-18

Reu:

BRENO LADEIRA KINGMA ORLANDO· OAB RJ 120882· CPF 086.***.***-52

Reu:

MARIANA LONGO SOLON DE PONTES· OAB RJ 157852· CPF 099.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição INCRAApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TERMINAL LOGISTICO DO VALE DO PARAIBA LTDA.CPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FREDERICO BAKKUM ANDRADE ALFRADIQUE· OAB RJ 198492· CPF 121.***.***-18

Autor:

BRENO LADEIRA KINGMA ORLANDO· OAB RJ 120882· CPF 086.***.***-52

Autor:

MARIANA LONGO SOLON DE PONTES· OAB RJ 157852· CPF 099.***.***-40

Reu:

FREDERICO BAKKUM ANDRADE ALFRADIQUE· OAB RJ 198492· CPF 121.***.***-18

Reu:

BRENO LADEIRA KINGMA ORLANDO· OAB RJ 120882· CPF 086.***.***-52

Reu:

MARIANA LONGO SOLON DE PONTES· OAB RJ 157852· CPF 099.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5010479-80.2023.4.02.5104/RJ IMPETRANTE: TERMINAL LOGISTICO DO VALE DO PARAIBA LTDA. ADVOGADO(A): MARIANA LONGO SOLON DE PONTES (OAB RJ157852) ADVOGADO(A): BRENO LADEIRA KINGMA ORLANDO (OAB RJ120882) ADVOGADO(A): FREDERICO BAKKUM ANDRADE ALFRADIQUE (OAB RJ198492) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes acerca do retorno dos autos a este Juízo, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. (24/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 400.000,00

Autor

CERVEJARIA DO VALE DO PARAIBA LTDACNPJ

Reu

P. R. TANUCCI MAQUINAS E EQUIPAMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER GUISARD THAUMATURGO· OAB SP 084011· CPF 041.***.***-11

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 36.837,00

Autor

MARCELO PACHECO DOS SANTOSCPF

Reu

CERVEJARIA DO VALE DO PARAIBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RONCONI DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 387643· CPF 181.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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