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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/07/2008

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 362,45

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

TERMOTEC TECNICA EM REFRIGERACAO LTDA - MECNPJ

ANDRE ARAUJO CAVALCANTICPF

ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTICPF

Advogados

Reu:

ANDRE ARAUJO CAVALCANTI· OAB PB 12975· CPF 019.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE ARAÚJO CAVALCANTI em 16/08/2024 23:59. (17/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2008

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 49.824,87

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

TERMOTEC TECNICA EM REFRIGERACAO LTDA - MECNPJ

ANDRE ARAUJO CAVALCANTICPF

ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTICPF

Advogados

Reu:

ANDRE ARAUJO CAVALCANTI· OAB PB 12975· CPF 019.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2010

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 48.855,08

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

TERMOTEC TECNICA EM REFRIGERACAO LTDA - MECNPJ

ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTICPF

ANDRE ARAUJO CAVALCANTICPF

Advogados

Reu:

ANDRE ARAUJO CAVALCANTI· OAB PB 12975· CPF 019.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/03/2008

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 25.963,68

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ANDRE ARAUJO CAVALCANTICPF

TERMOTEC TECNICA EM REFRIGERACAO LTDA - MECNPJ

ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTICPF

Outros

ANDRE ARAUJO CAVALCANTI· OAB PB 12975· CPF 019.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 25.963,68

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ANDRE ARAUJO CAVALCANTICPF

TERMOTEC TECNICA EM REFRIGERACAO LTDA - MECNPJ

ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTICPF

Advogados

Reu:

ANDRE ARAUJO CAVALCANTI· OAB PB 12975· CPF 019.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosExecução Fiscal

Ajuizamento

13/03/2008

Distribuição

15/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE ARAUJO CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

ANDRE ARAUJO CAVALCANTI· OAB PB 12975· CPF 019.***.***-09

Último movimento: Petição (Contraminuta) (09/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE ARAUJO CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

ANDRE ARAUJO CAVALCANTI· OAB PB 12975· CPF 019.***.***-09

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 4.473,78

Autor

DIBASE AMBIENTAL RECICLAGEM LTDA.CNPJ

Reu

TERMOTEC INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

PETRUCIO ROMEU LEITE VANDERLEI JUNIOR· OAB SP 170769· CPF 141.***.***-96

Reu:

ADRIANO GREVE· OAB SP 211900· CPF 264.***.***-55

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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