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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 9.415,55

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TERRAMAQ COMERCIO DE PECAS LTDA - MECNPJ

JOENIL ELIAS DA SILVACPF

RODRIGO CESAR SILVA MASSAGUTCPF

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 176.110,23

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BEATRIZ APARECIDA MARGATTO DO NASCIMENTOCPF

JOENIL ELIAS DA SILVACPF

RODRIGO CESAR SILVA MASSAGUTCPF

VALDEMIR AGOSTINHO DE BARROSCPF

TERRAMAQ COMERCIO DE PECAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MONICA PAGLIUSO SIQUEIRA· OAB MT 4509· CPF 038.***.***-40

Reu:

MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN· OAB MT 106570· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/04/2026 23:59 (11/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2014

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 21.507,22

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TERRAMAQ COMERCIO DE PECAS LTDA - MECNPJ

RODRIGO CESAR SILVA MASSAGUTCPF

VALDEMIR AGOSTINHO DE BARROSCPF

JOENIL ELIAS DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (10/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

08/07/2014

Distribuição

18/07/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (10/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 15.368,67

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Reu

RODRIGO CESAR SILVA MASSAGUTCPF

C. M. PEREIRA - ASSESSORIA DE CREDITOS - MECNPJ

JOENIL ELIAS DA SILVACPF

TERRAMAQ COMERCIO DE PECAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (12/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Expedição de CNDExecução Fiscal

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

JOENIL ELIAS DA SILVA

RODRIGO CESAR SILVA MASSAGUTCPF

TERRAMAQ COMERCIO DE PECAS LTDA - ME

Último movimento: Documento (12/12/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

20/03/2013

Valor

R$ 21.600,00

Autor

MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE ANDRADECPF

Reu

FRANCISCO ROMAO DANTAS FILHO

SOL PECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA

FORMULA H

Advogados

Autor:

LAURO ROSADO DE OLIVEIRA· OAB PB 15823· CPF 071.***.***-96

Reu:

LUCAS GOMES DA SILVA· OAB PB 23902· CPF 442.***.***-98

Reu:

JOSE ALVES FORMIGA· OAB PB 5486· CPF 262.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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