Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/01/2012

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

FREDERICO CESAR GURGEL CORDEIRO

Reu

LEDA BORGES DE MOURA

FREDERICO CESAR GURGEL CORDEIROCPF

ESPOLIO DE ALBERTO GAMMAL

TEVO GOMES SHIMPO

Outros

MÁRCIO MESSIAS CUNHA· OAB GO 13955· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Processo Arquivado (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano ao ErárioAção Popular

Ajuizamento

31/01/2012

Distribuição

31/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO CESAR GURGEL CORDEIROCPF

Reu

LEDA BORGES DE MOURACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES FERREIRA· OAB GO 23699

Reu:

MÁRCIO MESSIAS CUNHA· OAB GO 13955· CPF 597.***.***-04

Reu:

RODRIGO MOTA NÓBREGA· OAB GO 22176· CPF 786.***.***-34

Reu:

PEDRO NUNES NOBREGA· OAB GO 4183· CPF 049.***.***-72

Último movimento: Definitivo (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO CESAR GURGEL CORDEIROCPF

Reu

LEDA BORGES DE MOURACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES FERREIRA· OAB GO 23699

Reu:

MÁRCIO MESSIAS CUNHA· OAB GO 13955· CPF 597.***.***-04

Reu:

RODRIGO MOTA NÓBREGA· OAB GO 22176· CPF 786.***.***-34

Reu:

PEDRO NUNES NOBREGA· OAB GO 4183· CPF 049.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 1.259.528,98

Autor

TEVA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENILDO FARIAS PEREIRACPF

Reu

TEVA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Outros

ANA CRISTINA BOMFIM FARIAS· OAB CE 9669

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 74.838,36

Autor

TEVA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

FORO REGIONAL II - SANTO AMARO

Reu

RAFAELLA LEAO SANDRESCPF

VARA DE CARTAS PRECATORIAS CIVEIS DA COMARCA DE BELEM

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DA SILVA BRITO· OAB SP 286438· CPF 924.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 20.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 20.000.000,00

Autor

TEVA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO· OAB SP 1375990· CPF 148.***.***-60

Autor:

THIAGO ADORNO ALBIGIANTE· OAB SP 346233· CPF 409.***.***-20

Autor:

JOAO GABRIEL MANNING GASPARIAN· OAB SP 427929· CPF 385.***.***-27

Autor:

ALEXANDRE JOSE GOIS LIMA DE VICTOR

Autor:

BRUNO LEONARDO PIRES REGIS DE CARVALHO· CPF 054.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 20.000.000,00

Autor

TEVA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Outros

DANIEL ARRUDA DE FARIAS· OAB PB 10961· CPF 008.***.***-92

RENATO ALBUQUERQUE DEAK· OAB PE 747

THIAGO ADORNO ALBIGIANTE· OAB SP 346233· CPF 409.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 236.008,20

Autor

MARIA JOSE ROSENO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 01/12/2025 às 14:00 até 09/12/2025. (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 236.008,20

Autor

MARIA JOSE ROSENO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE ROSENO DE SOUZA

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE ROSENO DE SOUZA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA JOSE ROSENO DE SOUZA APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 12 de março de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0801382-47.2024.8.15.7701 (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TEVA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DA SILVA BRITO· OAB SP 286438· CPF 924.***.***-68

Autor:

EDINEIA SANTOS DIAS· OAB SP 197358· CPF 271.***.***-07

Reu:

DEUSIANA PESSOA DE CARVALHO· OAB RJ 152955

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Conclusos para despacho (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 214,50

Autor

TEVA FARMACEUTICA LTDA.CPF

TEVA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Reu

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DO PORTO DE SANTOS/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS//SP

Advogados

Autor:

WAGNER SERPA JUNIOR· OAB SP 232382· CPF 218.***.***-01

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 214,50

Autor

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DO PORTO DE SANTOS/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

TEVA FARMACEUTICA LTDA.CPF

TEVA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

WAGNER SERPA JUNIOR· OAB SP 232382· CPF 218.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

FederaisApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TEVA FARMACEUTICA LTDA.CPF

Reu

TEVA FARMACEUTICA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

WAGNER SERPA JUNIOR· OAB SP 232382· CPF 218.***.***-01

Reu:

WAGNER SERPA JUNIOR· OAB SP 232382· CPF 218.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão - 4ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR MILTON FERREIRA ORNELAS, Diretor do Núcleo de Processamento Eletrônico de Santos – 4ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. CERTIFICA, a pedido de pessoa interessada, que revendo no sistema processual os autos do processo nº 5000677-43.2020.4.03.6104, MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL, distribuído em 31 de janeiro de 2020 à 4ª Vara Federal... (01/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FederaisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TEVA FARMACEUTICA LTDA.CPF

Reu

TEVA FARMACEUTICA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

WAGNER SERPA JUNIOR· OAB SP 232382· CPF 218.***.***-01

Reu:

WAGNER SERPA JUNIOR· OAB SP 232382· CPF 218.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 1.493.361,42

Autor

TEVA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEFIS/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZACAO - DEFIS

DELEGADO CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANNA FLAVIA DE AZEVEDO IZELLI GRECO· OAB SP 203014· CPF 778.***.***-49

Autor:

THOMAS BENES FELSBERG· OAB SP 19383· CPF 007.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 1.493.361,42

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZACAO - DEFIS

DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEFIS/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

+ 1 outros

Reu

TEVA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

THOMAS BENES FELSBERG· OAB SP 19383· CPF 007.***.***-04

Reu:

ANNA FLAVIA DE AZEVEDO IZELLI GRECO· OAB SP 203014· CPF 778.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal