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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 14.501,34

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Reu

TALITA FIGUEIREDO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 023763· CPF 822.***.***-68

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 011425· CPF 508.***.***-25

Reu:

CAMILA LUIZ DE ASSIS· OAB BA 042772· CPF 033.***.***-31

Reu:

BIANCA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 066284· CPF 054.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

26/05/2024

Valor

R$ 14.501,34

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Reu

TALITA FIGUEIREDO DE JESUSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 14.501,34

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Reu

TALITA FIGUEIREDO DE JESUSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 14.501,34

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Reu

TALITA FIGUEIREDO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

CAMILA LUIZ DE ASSIS· OAB BA 42772· CPF 033.***.***-31

Reu:

BIANCA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 66284· CPF 054.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

26/05/2024

Valor

R$ 14.501,34

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Reu

TALITA FIGUEIREDO DE JESUSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 14.501,34

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Reu

TALITA FIGUEIREDO DE JESUSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 40.368,46

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIEL SANTOS DA SILVA em 01/08/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 40.368,46

Autor

GABRIEL SANTOS DA SILVACPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Advogados

Autor:

RAYSSA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 62143· CPF 066.***.***-13

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB BA 42710· CPF 315.***.***-82

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/07/2024 (09/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 27.927,54

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO FEIGELSON em 29/08/2025 23:59. (29/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 27.927,54

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Reu

AYANA LISBOA ANDRADE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

PRISCILLA ALMONDE DE BEM NASCIMENTO· OAB BA 64488· CPF 134.***.***-02

Reu:

KERRY ANNE ESTEVES FARIAS· OAB BA 19244· CPF 919.***.***-15

Reu:

LUAN CARLOS SANTOS ARAUJO DILAURO DIAS· OAB BA 68350· CPF 064.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ELIZAMA DE OLIVEIRA LAURENTINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MUCURICNPJ

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Advogados

Autor:

RAYSSA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 62143· CPF 066.***.***-13

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCURI em 07/03/2025 23:59. (08/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 39.920,00

Último movimento: Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 19/11/2024 23:59. (24/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 39.920,00

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Reu

ZAIRA MOREIRA DE SOUZA MARTINSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/06/2024 (11/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2019

Distribuição

14/09/2019

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOANA DE OLIVEIRA KRULLCPF

Reu

CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Advogados

Autor:

WANDERSON SILVA EVANGELISTA· OAB BA 55800· CPF 039.***.***-12

Reu:

MAIRA DE CAMPOS PINHEIRO· OAB SP 207187· CPF 278.***.***-84

Reu:

YASMIN TOZZI MENDES· OAB SP 324240· CPF 370.***.***-50

Reu:

ANDERSON APARECIDO PIEROBON· OAB SP 198923· CPF 181.***.***-21

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA em 24/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Reu

JOANA DE OLIVEIRA KRULLCPF

Advogados

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Autor:

ANDERSON APARECIDO PIEROBON

Reu:

WANDERSON SILVA EVANGELISTA· OAB BA 55800· CPF 039.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (23/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JAMILLE ANACLETO NOVAISCPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Advogados

Autor:

UIRAS VICENTE LOURENCO· OAB BA 69343· CPF 045.***.***-46

Autor:

EUZILEIA SOUZA RIBEIRO· OAB BA 35541· CPF 942.***.***-20

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA em 27/11/2023 23:59. (01/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Reu

JAMILLE ANACLETO NOVAISCPF

Advogados

Autor:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Autor:

LEANDRO TOURINHO DANTAS· OAB BA 23742· CPF 830.***.***-91

Reu:

UIRAS VICENTE LOURENCO· OAB BA 69343· CPF 045.***.***-46

Reu:

EUZILEIA SOUZA RIBEIRO

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/10/2023 (25/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 14.501,34

Autor

TALITA FIGUEIREDO DE JESUSCPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Advogados

Autor:

CAMILA LUIZ DE ASSIS· OAB BA 42772· CPF 033.***.***-31

Autor:

BIANCA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 66284· CPF 054.***.***-81

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 14.501,34

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Reu

TALITA FIGUEIREDO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

CAMILA LUIZ DE ASSIS· OAB BA 42772· CPF 033.***.***-31

Reu:

BIANCA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 66284· CPF 054.***.***-81

Reu:

INGRID GONCALVES DE ALMEIDA· OAB BA 54442

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/05/2026 (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 23/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConfusãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 22.000,00

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Reu

ELIVALTER SOUZA RODRIGUESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ELIVALTER SOUZA RODRIGUES em 29/07/2024 23:59. (30/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConfusãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 22.000,00

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Reu

ELIVALTER SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

EUZILEIA SOUZA RIBEIRO

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/07/2024 (30/07/2024)

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