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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 3.000,00

Autor

THAINA LIMA DAMASCENOCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Outros

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

ITAAN FERREIRA SIMOES· OAB PA 26855· CPF 648.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de THAINA LIMA DAMASCENO em 15/05/2023 23:59. (16/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 369.764,60

Autor

MARILENE CRUZ DA SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

THAINA MAYARA ALVES DAMASCENO· OAB PB 33893· CPF 101.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ANDRE COSTA BRONZEADOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE

Advogados

Autor:

THAINA MAYARA ALVES DAMASCENO· OAB PB 33893· CPF 101.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE COSTA BRONZEADO em 25/06/2025 23:59. (26/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO FRANCISCO CRUZ DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACPF

Advogados

Autor:

THAINA MAYARA ALVES DAMASCENO· OAB PB 33893· CPF 101.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FABIO FRANCISCO CRUZ DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

THAINA MAYARA ALVES DAMASCENO· OAB PB 33893· CPF 101.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 11.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 11.000,00

Autor

SEBASTIAO SIMAO DA SILVACPF

Reu

ENERGISA

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

THAINA MAYARA ALVES DAMASCENO· OAB PB 33893· CPF 101.***.***-98

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JOSE GABRIEL ALVES DAMASCENOCPF

JOSE VIEIRA DAMASCENA FILHOCPF

Reu

JOSE VIEIRA DAMASCENA FILHOCPF

Advogados

Autor:

THAINA MAYARA ALVES DAMASCENO· OAB PB 33893· CPF 101.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 18.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 18.000,00

Autor

JOAO VICTOR BARBOZACPF

Reu

ENERGISA

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

THAINA MAYARA ALVES DAMASCENO· OAB PB 33893· CPF 101.***.***-98

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Retirado pedido de pauta virtual (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VICTOR BARBOZA

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

THAINA MAYARA ALVES DAMASCENO· OAB PB 33893· CPF 101.***.***-98

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

THAINA MAYARA ALVES DAMASCENO· OAB PB 33893· CPF 101.***.***-98

Último movimento: Definitivo (01/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VICTOR BARBOZA

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

THAINA MAYARA ALVES DAMASCENO· OAB PB 33893· CPF 101.***.***-98

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

THAINA MAYARA ALVES DAMASCENO· OAB PB 33893· CPF 101.***.***-98

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 11.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 11.000,00

Autor

FRANCISCO GERALDO DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA

Advogados

Autor:

THAINA MAYARA ALVES DAMASCENO· OAB PB 33893· CPF 101.***.***-98

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 11.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 11.000,00

Autor

JOSE CARLOS VIEIRA CARDOSOCPF

Reu

ENERGISA

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

THAINA MAYARA ALVES DAMASCENO· OAB PB 33893· CPF 101.***.***-98

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS VIEIRA CARDOSO

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

THAINA MAYARA ALVES DAMASCENO· OAB PB 33893· CPF 101.***.***-98

Reu:

THAINA MAYARA ALVES DAMASCENO· OAB PB 33893· CPF 101.***.***-98

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 42320263) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (04/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS VIEIRA CARDOSO

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

THAINA MAYARA ALVES DAMASCENO· OAB PB 33893· CPF 101.***.***-98

Reu:

THAINA MAYARA ALVES DAMASCENO· OAB PB 33893· CPF 101.***.***-98

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

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