Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 4.101,32

Último movimento: Juntada de Certidão (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELE SILVA NASCIMENTO

Reu

THAIS ROMERO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GISELE SILVA NASCIMENTO· OAB MT 11740· CPF 880.***.***-68

Reu:

GISELE SILVA NASCIMENTO· OAB MT 11740· CPF 880.***.***-68

Último movimento: Documento (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 254.842,50

Autor

LUIZ DE ASSIS FEITOZA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI

Advogados

Autor:

GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO· OAB SP 113570· CPF 125.***.***-00

Autor:

ADRIANO RODRIGUES DE MOURA· OAB SP 331692· CPF 365.***.***-22

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

MILTON DOTTA NETO· OAB SP 357669· CPF 395.***.***-63

Outros

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 505309

THAIS ROMERO VEIGA SHINGAI· OAB SP 305638

NINA PINHEIRO PENCAK· OAB RJ 186829· CPF 116.***.***-84

BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS· OAB SP 224120· CPF 013.***.***-27

NELSON MANNRICH· OAB SP 036199

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RE nos EDcl no REsp 2074564/SP (2023/0179733-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: LUIZ DE ASSIS FEITOZA JUNIOR ADVOGADOS: GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570 GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452 PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 ROBSON MAIA LINS - SP208576 ARIANE COSTA GUIMARAES - DF029766 GABRIEL LAREDO CUENTAS - SP356927 MILTON DOTTA NETO - SP357669 ADRIANO RODRIGUES DE MOURA - SP331692 JOSE EDUARDO MARTINS... (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ DE ASSIS FEITOZA JUNIORCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

ROBSON MAIA LINS· OAB SP 208576· CPF 904.***.***-53

Autor:

ARIANE COSTA GUIMARAES· OAB DF 029766· CPF 003.***.***-66

Autor:

GABRIEL LAREDO CUENTAS· CPF 372.***.***-17

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 392611/2026 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 254.842,50

Autor

LUIZ DE ASSIS FEITOZA JUNIORCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

LUIZ DE ASSIS FEITOZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO· OAB SP 113570· CPF 125.***.***-00

Autor:

ADRIANO RODRIGUES DE MOURA· OAB SP 331692· CPF 365.***.***-22

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

MILTON DOTTA NETO· OAB SP 357669· CPF 395.***.***-63

Autor:

GABRIEL LAREDO CUENTAS· CPF 372.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO RODRIGUES DE MOURA· OAB SP 331692· CPF 365.***.***-22

Reu:

MILTON DOTTA NETO· OAB SP 357669· CPF 395.***.***-63

Reu:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Reu:

GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO· OAB SP 113570· CPF 125.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (26/05/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (25/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/ACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS· OAB SP 224120· CPF 013.***.***-27

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/ACNPJ

Reu

HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/ACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS· OAB SP 224120· CPF 013.***.***-27

Reu:

BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS· OAB SP 224120· CPF 013.***.***-27

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS· OAB SP 224120· CPF 013.***.***-27

Autor:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Autor:

CAIO DE SOUZA LEAO· OAB SP 533254

Autor:

TOMAS IMBROISI MARTINS

Autor:

CARLA MENDES NOVO· OAB SP 330408· CPF 370.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS· OAB SP 224120· CPF 013.***.***-27

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Reu:

CAIO DE SOUZA LEAO· OAB SP 533254

Reu:

TOMAS IMBROISI MARTINS

Reu:

CARLA MENDES NOVO· OAB SP 330408· CPF 370.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no AREsp 3032088/DF (2025/0328348-6) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S/A ADVOGADO: BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS - SP224120 AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF028560 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 22/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS· OAB SP 224120· CPF 013.***.***-27

Autor:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Autor:

CAIO DE SOUZA LEAO· OAB SP 533254

Autor:

TOMAS IMBROISI MARTINS

Autor:

CARLA MENDES NOVO· OAB SP 330408· CPF 370.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS· OAB SP 224120· CPF 013.***.***-27

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Reu:

CAIO DE SOUZA LEAO· OAB SP 533254

Reu:

TOMAS IMBROISI MARTINS

Reu:

CARLA MENDES NOVO· OAB SP 330408· CPF 370.***.***-05

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal