THAIS ROSSI — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 68.513,62

Autor

JORGE DIAS DE SOUZACPF

Reu

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO RODRIGUES· OAB SP 473888· CPF 118.***.***-50

Reu:

ANDRE BONELLI REBOUCAS· OAB BA 006190· CPF 097.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977

Outros

THAINÁ FERNANDES CARPANÊDA· OAB BA 074445

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SP 422059· CPF 897.***.***-15

JOSÉ JORGE COSTA FIGUEIRÊDO JÚNIOR· OAB BA 054762

THAIS ROSSI TEIXEIRA· OAB BA 058732

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/ACNPJ

Reu

JORGE DIAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANDRE BONELLI REBOUCAS· OAB BA 006190· CPF 097.***.***-20

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Autor:

THAIS ROSSI TEIXEIRA· CPF 052.***.***-79

Autor:

JOSE JORGE COSTA FIGUEIREDO JUNIOR· CPF 034.***.***-80

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE APARECIDO RODRIGUES· OAB SP 473888· CPF 118.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (15/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/ACNPJ

Reu

JORGE DIAS DE SOUZACPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (18/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 68.513,62

Autor

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/ACNPJ

Reu

JORGE DIAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ BONELLI REBOUÇAS· OAB BA 006190

Autor:

JOSE JORGE COSTA FIGUEIREDO JUNIOR

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977

Reu:

JOSE APARECIDO RODRIGUES· OAB SP 473888· CPF 118.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ANTONIO DOS SANTOS ALMEIDACPF

IZABELA DOS ANJOS ALMEIDACPF

ADELIA FERREIRA DE ALMEIDACPF

CILDES DOS ANJOS ALMEIDACPF

ELIEDE SANTOS ARAUJO FERNANDESCPF

+ 8 outros

Reu

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR· OAB BA 020855· CPF 934.***.***-34

Autor:

LUIZ HENRIQUE QUEIROZ ARAUJO· CPF 003.***.***-00

Autor:

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS· OAB BA 024068· CPF 630.***.***-49

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ANDRE BONELLI REBOUCAS· OAB BA 006190· CPF 097.***.***-20

Outros

CAMILLA BASTOS DE CERQUEIRA· OAB BA 050164

THAIS ROSSI TEIXEIRA· OAB BA 058732

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/ACNPJ

Reu

ANTONIO DOS SANTOS ALMEIDACPF

IZABELA DOS ANJOS ALMEIDACPF

ADELIA FERREIRA DE ALMEIDACPF

CILDES DOS ANJOS ALMEIDACPF

GIZELIA ARAUJO SANTANACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Autor:

ANDRE BONELLI REBOUCAS· OAB BA 006190· CPF 097.***.***-20

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Autor:

THAIS ROSSI TEIXEIRA· CPF 052.***.***-79

Autor:

CAMILLA BASTOS DE CERQUEIRA· CPF 057.***.***-03

Reu:

NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR· OAB BA 020855· CPF 934.***.***-34

Reu:

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS· OAB BA 024068· CPF 630.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/ACNPJ

Reu

ANTONIO DOS SANTOS ALMEIDACPF

IZABELA DOS ANJOS ALMEIDACPF

ADELIA FERREIRA DE ALMEIDACPF

CILDES DOS ANJOS ALMEIDACPF

GIZELIA ARAUJO SANTANACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Autor:

ANDRE BONELLI REBOUCAS· OAB BA 006190· CPF 097.***.***-20

Reu:

NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR· OAB BA 020855· CPF 934.***.***-34

Reu:

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS· OAB BA 024068· CPF 630.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/ACNPJ

Reu

ANTONIO DOS SANTOS ALMEIDACPF

IZABELA DOS ANJOS ALMEIDACPF

ADELIA FERREIRA DE ALMEIDACPF

CILDES DOS ANJOS ALMEIDACPF

GIZELIA ARAUJO SANTANACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ANDRE BONELLI REBOUCAS· OAB BA 006190· CPF 097.***.***-20

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Reu:

NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR· OAB BA 020855· CPF 934.***.***-34

Reu:

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS· OAB BA 024068· CPF 630.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/09/2025 (23/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 70.601,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/ACNPJ

Reu

ITAMAR APARECIDO ALVESCPF

VIVIANE APARECIDA RODRIGUES ANDRADE ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Autor:

THAIS ROSSI TEIXEIRA· CPF 052.***.***-79

Autor:

RAFAEL FERREIRA MOURA CAMPOS NETO· CPF 019.***.***-43

Reu:

THIAGO ROCHESTER AVILA· OAB MG 119655· CPF 079.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/ACNPJ

Reu

ITAMAR APARECIDO ALVESCPF

VIVIANE APARECIDA RODRIGUES ANDRADE ALVESCPF

Advogados

Autor:

ESTEFANIA CARVALHO SILVA

Autor:

ROBERTA PALMA MAIA· OAB MG 090975

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023

Autor:

JOAO ROSA

Reu:

THIAGO ROCHESTER AVILA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (29/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/ACNPJ

Reu

ITAMAR APARECIDO ALVESCPF

VIVIANE APARECIDA RODRIGUES ANDRADE ALVESCPF

Advogados

Autor:

ESTEFANIA CARVALHO SILVA

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023

Autor:

ROBERTA PALMA MAIA· OAB MG 090975

Reu:

THIAGO ROCHESTER AVILA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/ACNPJ

Reu

ITAMAR APARECIDO ALVESCPF

VIVIANE APARECIDA RODRIGUES ANDRADE ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023

Autor:

ESTEFANIA CARVALHO SILVA

Autor:

ROBERTA PALMA MAIA· OAB MG 090975

Autor:

ANDRE BONELLI REBOUCAS

Reu:

THIAGO ROCHESTER AVILA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAMAR APARECIDO ALVES

VIVIANE APARECIDA RODRIGUES ANDRADE ALVESCPF

Reu

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Advogados

Autor:

THIAGO ROCHESTER AVILA· OAB MG 119655· CPF 079.***.***-92

Autor:

ANDRÉ BONELLI REBOUÇAS· OAB BA 6190· CPF 097.***.***-20

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

THAIS ROSSI TEIXEIRA· OAB BA 058732

Autor:

RAFAEL FERREIRA MOURA CAMPOS NETO· OAB BA 074457

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO ROCHESTER AVILA· OAB MG 119655· CPF 079.***.***-92

Reu:

ANDRÉ BONELLI REBOUÇAS· OAB BA 6190· CPF 097.***.***-20

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

THAIS ROSSI TEIXEIRA· OAB BA 058732

Reu:

RAFAEL FERREIRA MOURA CAMPOS NETO· OAB BA 074457

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ITAMAR APARECIDO ALVES CPF: 033.412.476-02 REQUERENTE: VIVIANE APARECIDA RODRIGUES ANDRADE ALVES CPF: 055.917.686-44 REQUERIDO(A): VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. CPF: 10.670.314/0001-55 CERTIDÃO Certifico a expedição de alvará judicial via SISCONDJ – DEPOX para o resgate/transferência de valor para conta indicada pelo(a) beneficiário(a), que foi finalizado e encaminhado ao magistrado para assinatura eletrônica para pos... (07/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 5.679,47

Autor

TURIANO ADVOGADOSCNPJ

Reu

AGIX TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE BONELLI REBOUCAS· OAB BA 006190· CPF 097.***.***-20

Autor:

TOMÁS MIGUEL MORAES NUNES· OAB BA 030979· CPF 027.***.***-28

Autor:

GABRIEL TURIANO MORAES NUNES· OAB BA 020897· CPF 805.***.***-04

Reu:

PAMELA CRISTINA CAVALHEIRO PIVA· CPF 064.***.***-19

Reu:

JOAO PAULO CAVALHEIRO PIVA· OAB PR 091757· CPF 076.***.***-38

Reu:

EVANDRO ARTUR BONFANTE ZAGO· OAB PR 068977· CPF 068.***.***-24

Outros

RAFAEL FERREIRA MOURA CAMPOS NETO· OAB BA 074457

CLARICE OLIVEIRA MIRANDA· OAB BA 050163

THAIS ROSSI TEIXEIRA· OAB BA 058732

BIANCA LIMA MENESES· OAB BA 032835

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

+ outros representantes

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO (24/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGIX TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO ARTUR BONFANTE ZAGO· OAB PR 068977· CPF 068.***.***-24

Autor:

PAMELA CRISTINA CAVALHEIRO PIVA· CPF 064.***.***-19

Autor:

JOAO PAULO CAVALHEIRO PIVA· OAB PR 091757· CPF 076.***.***-38

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Reu:

BIANCA LIMA MENESES· CPF 025.***.***-70

Reu:

THAIS ROSSI TEIXEIRA· CPF 052.***.***-79

Reu:

CLARICE OLIVEIRA MIRANDA· CPF 047.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (29/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 25.990,00

Autor

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/ACNPJ

Reu

AGIX TRANSPORTES LTDACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (30/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Irregularidade no atendimentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TURIANO ADVOGADOSCNPJ

Reu

AGIX TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ BONELLI REBOUÇAS· OAB BA 6190· CPF 097.***.***-20

Autor:

TOMÁS MIGUEL MORAES NUNES· OAB BA 30979· CPF 027.***.***-28

Autor:

PAMELA CRISTINA CAVALHEIRO PIVA ZAGO· OAB PR 66778· CPF 064.***.***-19

Autor:

EVANDRO ARTUR BONFANTE ZAGO· OAB PR 68977· CPF 068.***.***-24

Autor:

JOAO PAULO CAVALHEIRO PIVA· OAB PR 91757· CPF 076.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ BONELLI REBOUÇAS· OAB BA 6190· CPF 097.***.***-20

Reu:

TOMÁS MIGUEL MORAES NUNES· OAB BA 30979· CPF 027.***.***-28

Reu:

PAMELA CRISTINA CAVALHEIRO PIVA ZAGO· OAB PR 66778· CPF 064.***.***-19

Reu:

EVANDRO ARTUR BONFANTE ZAGO· OAB PR 68977· CPF 068.***.***-24

Reu:

JOAO PAULO CAVALHEIRO PIVA· OAB PR 91757· CPF 076.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002112-89.2022.8.16.0117. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MEDIANEIRA VARA CÍVEL DE MEDIANEIRA - PROJUDI Av. Pedro Soccol, 1630 - Fórum - Centro - Medianeira/PR - CEP: 85.720-027 - Fone: 45 32641936 - Celular: (45) 98434-4238 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002112-89.2022.8.16.0117 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Honorários Advocatícios Valor da Causa:... (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Reu

FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

THAIS ROSSI TEIXEIRA· OAB BA 58732· CPF 052.***.***-79

Autor:

LUCAS ARAUJO COSTA SANTOS

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Reu:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Reu:

RAFAEL COLAVOLPE BRITTO SOUZA· OAB BA 53851· CPF 030.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sustentação oral (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 59.000,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

VLI MULTIMODAL S.A.CNPJ

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Reu

ROSEMERE DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

THAIS ROSSI TEIXEIRA· OAB BA 58732· CPF 052.***.***-79

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

MARCO TULIO PINTO DIAS· OAB MG 109139· CPF 013.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL FONTOURA COSTA· OAB BA 40977· CPF 019.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (08/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIO DOS SANTOS ALMEIDACPF

IZABELA DOS ANJOS ALMEIDACPF

ADELIA FERREIRA DE ALMEIDACPF

CILDES DOS ANJOS ALMEIDACPF

GIZELIA ARAUJO SANTANACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

ANDRE BONELLI REBOUCAS· OAB BA 6190· CPF 097.***.***-20

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

THAIS ROSSI TEIXEIRA· OAB BA 58732· CPF 052.***.***-79

Autor:

CAMILLA BASTOS DE CERQUEIRA· OAB BA 50164· CPF 057.***.***-03

Reu:

NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR· OAB BA 20855· CPF 934.***.***-34

Reu:

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS· OAB BA 24068· CPF 630.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIO DOS SANTOS ALMEIDACPF

IZABELA DOS ANJOS ALMEIDACPF

ADELIA FERREIRA DE ALMEIDACPF

CILDES DOS ANJOS ALMEIDACPF

GIZELIA ARAUJO SANTANACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

ANDRE BONELLI REBOUCAS· OAB BA 6190· CPF 097.***.***-20

Reu:

NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR· OAB BA 20855· CPF 934.***.***-34

Reu:

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS· OAB BA 24068· CPF 630.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIO DOS SANTOS ALMEIDACPF

IZABELA DOS ANJOS ALMEIDACPF

ADELIA FERREIRA DE ALMEIDACPF

CILDES DOS ANJOS ALMEIDACPF

GIZELIA ARAUJO SANTANACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ANDRE BONELLI REBOUCAS· OAB BA 6190· CPF 097.***.***-20

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR· OAB BA 20855· CPF 934.***.***-34

Reu:

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS· OAB BA 24068· CPF 630.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/09/2025 (23/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 63.248,75

Autor

ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

CARLA FERREIRA PINONCPF

PANTANAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO SANTOS SETTE CAMARA· OAB MG 51452· CPF 592.***.***-25

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Outros

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

THAIS ROSSI TEIXEIRA· OAB BA 58732· CPF 052.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 01/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 333.299,28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 333.299,28

Autor

SINDADOS - SIND DOS TRAB E TRABALHADORAS EM EMPR E ORG PUBL PROC DADOS SERV INFORM TECNOLOGIA DA INFORM E COMUN NO EST DA BAHIACNPJ

Reu

DANIELA CORREIA TORRESCPF

Advogados

Autor:

EDMUNDO GUIMARAES LIMA FILHO· OAB BA 14735· CPF 641.***.***-68

Autor:

MURILO GOMES MATTOS· OAB BA 20767· CPF 797.***.***-53

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

THAIS ROSSI TEIXEIRA· OAB BA 58732· CPF 052.***.***-79

Reu:

ALANA GONCALVES CARDOSO DA SILVA· CPF 040.***.***-96

Reu:

GABRIELLY TAMIRYS BARBOSA DE SOUZA· OAB BA 56978· CPF 055.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MURILO GOMES MATTOSCPF

SINDADOS - SIND DOS TRAB E TRABALHADORAS EM EMPR E ORG PUBL PROC DADOS SERV INFORM TECNOLOGIA DA INFORM E COMUN NO EST DA BAHIA

Reu

DANIELA CORREIA TORRESCPF

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

MURILO GOMES MATTOS· OAB BA 20767· CPF 797.***.***-53

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

THAIS ROSSI TEIXEIRA· OAB BA 58732· CPF 052.***.***-79

Autor:

EDMUNDO GUIMARAES LIMA FILHO· OAB BA 14735· CPF 641.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

MURILO GOMES MATTOS· OAB BA 20767· CPF 797.***.***-53

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

THAIS ROSSI TEIXEIRA· OAB BA 58732· CPF 052.***.***-79

Reu:

EDMUNDO GUIMARAES LIMA FILHO· OAB BA 14735· CPF 641.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SINDADOS - SIND DOS TRAB E TRABALHADORAS EM EMPR E ORG PUBL PROC DADOS SERV INFORM TECNOLOGIA DA INFORM E COMUN NO EST DA BAHIA Advogado(s): MURILO GOMES MATTOS (OAB:BA20767-A) APELADO: DANIELA CORREIA TORRES Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023-A) A8 DECISÃO As partes requerem mais uma vez a suspensão do julgamento do recurso, agora pelo prazo de três meses, em razão de "tratativas de acordo". Entretanto, é important... (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MURILO GOMES MATTOSCPF

SINDADOS - SIND DOS TRAB E TRABALHADORAS EM EMPR E ORG PUBL PROC DADOS SERV INFORM TECNOLOGIA DA INFORM E COMUN NO EST DA BAHIA

Reu

DANIELA CORREIA TORRESCPF

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

MURILO GOMES MATTOS· OAB BA 20767· CPF 797.***.***-53

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

THAIS ROSSI TEIXEIRA· OAB BA 58732· CPF 052.***.***-79

Autor:

EDMUNDO GUIMARAES LIMA FILHO· OAB BA 14735· CPF 641.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

MURILO GOMES MATTOS· OAB BA 20767· CPF 797.***.***-53

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

THAIS ROSSI TEIXEIRA· OAB BA 58732· CPF 052.***.***-79

Reu:

EDMUNDO GUIMARAES LIMA FILHO· OAB BA 14735· CPF 641.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SINDADOS - SIND DOS TRAB E TRABALHADORAS EM EMPR E ORG PUBL PROC DADOS SERV INFORM TECNOLOGIA DA INFORM E COMUN NO EST DA BAHIA Advogado(s): MURILO GOMES MATTOS (OAB:BA20767-A) APELADO: DANIELA CORREIA TORRES Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023-A) A8 DECISÃO As partes requerem mais uma vez a suspensão do julgamento do recurso, agora pelo prazo de três meses, em razão de "tratativas de acordo". Entretanto, é important... (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RICARDO JORGE DOS SANTOS ALVES FERREIRACPF

Reu

PORTUGUESA MALUCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA FREITAS LEITE· OAB BA 49676· CPF 044.***.***-09

Autor:

MATHEUS SANTOS CARDOSO· OAB BA 49799· CPF 051.***.***-24

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

THAIS ROSSI TEIXEIRA· OAB BA 58732· CPF 052.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO JORGE DOS SANTOS ALVES FERREIRA em 21/03/2025 23:59. (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PORTUGUESA MALUCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

RICARDO JORGE DOS SANTOS ALVES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

THAIS ROSSI TEIXEIRA· OAB BA 58732

Reu:

MATHEUS SANTOS CARDOSO

Reu:

LUCAS OLIVEIRA FREITAS LEITE· OAB BA 49676· CPF 044.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PORTUGUESA MALUCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

RICARDO JORGE DOS SANTOS ALVES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

THAIS ROSSI TEIXEIRA· OAB BA 58732

Reu:

MATHEUS SANTOS CARDOSO

Reu:

LUCAS OLIVEIRA FREITAS LEITE· OAB BA 49676· CPF 044.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/02/2021 (02/02/2021)

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