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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

THALEYSA TAVARES SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

MIKAEL DA SILVA BENJAMIM· OAB CE 53575· CPF 070.***.***-01

Autor:

MARIA JANYELLE DA SILVA PEREIRA· OAB CE 51019· CPF 603.***.***-51

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MIKAEL DA SILVA BENJAMIM· OAB CE 53575· CPF 070.***.***-01

Reu:

MARIA JANYELLE DA SILVA PEREIRA· OAB CE 51019· CPF 603.***.***-51

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 3000184-05.2025.8.06.0124. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: THALEYSA TAVARES SANTOS, THALANY TAVARES SANTOS EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DO PASEP C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. CONTA INDIVIDUALIZADA DO PASEP. SAQUES INDEVIDOS E DESFALQUES. TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO. SAQUE INTEGRAL. APLICAÇÃO DO TEMA 1.387 DO STJ. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E PROVIDO. I.... (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

THALEYSA TAVARES SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

MIKAEL DA SILVA BENJAMIM· OAB CE 53575· CPF 070.***.***-01

Autor:

MARIA JANYELLE DA SILVA PEREIRA· OAB CE 51019· CPF 603.***.***-51

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MIKAEL DA SILVA BENJAMIM· OAB CE 53575· CPF 070.***.***-01

Reu:

MARIA JANYELLE DA SILVA PEREIRA· OAB CE 51019· CPF 603.***.***-51

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JONATAS MACHADO DE LIMACPF

MARIA JULIA MORAIS MACHADOCPF

Reu

EDMAR DANTAS BRAGA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THALISSA SANTOS LOPES· OAB PB 27799· CPF 080.***.***-45

Reu:

JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA· OAB PB 20343· CPF 084.***.***-10

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATAS MACHADO DE LIMA

Reu

EDMAR DANTAS BRAGA - ME

Advogados

Autor:

THALISSA SANTOS LOPES· OAB PB 27799· CPF 080.***.***-45

Reu:

THALISSA SANTOS LOPES· OAB PB 27799· CPF 080.***.***-45

Reu:

JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA· OAB PB 20343· CPF 084.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803159-66.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (15/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 20.188,46

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 20.188,46

Autor

VITOR GABRIEL OSORIO DE OLIVEIRACPF

RAQUEL SILVEIRA OSORIO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESCOLA PARAISO ENCANTADO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THALISSA SANTOS LOPES· OAB PB 27799· CPF 080.***.***-45

Reu:

ALLYSSON BRENNER FERNANDES MARQUES· OAB PB 27477· CPF 055.***.***-48

Reu:

RAFAEL ISAAC SILVA DE SOUZA· OAB PB 27791· CPF 701.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

08/02/2007

Distribuição

08/02/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO DE CARVALHO RODRIGUES

Reu

PATRICIA DE SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO ANIZIO NETO· OAB PB 8851· CPF 414.***.***-34

Autor:

ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA· OAB PB 17984· CPF 067.***.***-70

Reu:

LUCIANO DA SILVA MENEZES· OAB PB 25228· CPF 874.***.***-68

Reu:

GENILDA DE ARAUJO BORGES· OAB PB 11089· CPF 646.***.***-87

Reu:

THALISSA SANTOS LOPES· OAB PB 27799· CPF 080.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSE CARLOS DE SANTANA JUNIORCPF

ADELE CAROLINE MAIA DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

MARCELLY DE SANTANA BATISTA· OAB PB 27360· CPF 086.***.***-45

Reu:

THALISSA SANTOS LOPES· OAB PB 27799· CPF 080.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELE CAROLINE MAIA DE SANTANACPF

Reu

ADELE CAROLINE MAIA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

THALISSA SANTOS LOPES· OAB PB 27799· CPF 080.***.***-45

Autor:

MARIA DEBORA PALOMA LIMA SILVA· OAB PB 28339· CPF 086.***.***-00

Autor:

RAFAEL PATRYCIO LEMOS DE FIGUEIREDO· OAB PB 25237· CPF 082.***.***-28

Autor:

MARCELLY DE SANTANA BATISTA· OAB PB 27360· CPF 086.***.***-45

Reu:

THALISSA SANTOS LOPES· OAB PB 27799· CPF 080.***.***-45

Reu:

RAFAEL PATRYCIO LEMOS DE FIGUEIREDO· OAB PB 25237· CPF 082.***.***-28

Reu:

MARCELLY DE SANTANA BATISTA· OAB PB 27360· CPF 086.***.***-45

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELE CAROLINE MAIA DE SANTANACPF

Reu

ADELE CAROLINE MAIA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

THALISSA SANTOS LOPES· OAB PB 27799· CPF 080.***.***-45

Autor:

MARIA DEBORA PALOMA LIMA SILVA· OAB PB 28339· CPF 086.***.***-00

Autor:

RAFAEL PATRYCIO LEMOS DE FIGUEIREDO· OAB PB 25237· CPF 082.***.***-28

Autor:

MARCELLY DE SANTANA BATISTA· OAB PB 27360· CPF 086.***.***-45

Reu:

THALISSA SANTOS LOPES· OAB PB 27799· CPF 080.***.***-45

Reu:

RAFAEL PATRYCIO LEMOS DE FIGUEIREDO· OAB PB 25237· CPF 082.***.***-28

Reu:

MARCELLY DE SANTANA BATISTA· OAB PB 27360· CPF 086.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0837535-93.2024.8.15.0001. AUTOR: JOSE CARLOS DE SANTANA JUNIOR, ADELE CAROLINE MAIA DE SANTANA RÉU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected]. Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença em... (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA MATIAS BARBOSA

Advogados

Autor:

THALISSA SANTOS LOPES· OAB PB 27799· CPF 080.***.***-45

Autor:

MARCELLY DE SANTANA BATISTA· OAB PB 27360· CPF 086.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA APARECIDA MATIAS BARBOSA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELLY DE SANTANA BATISTA - PB27360 ADVOGADO do(a) AUTOR: THALISSA SANTOS LOPES - PB27799 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando que o requisitório constante no anexo 137574602 foi expedido observando o percentual do destaque requerido, Intimação - PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 000595... (27/01/2026)

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