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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 5.013,58

Autor

THALITA COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (10/11/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 1.596,10

Autor

N. C. DO REGO LTDACNPJ

Reu

THALITA COSTA DOS SANTOS 81717393268CNPJ

THALITA COSTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES· OAB AP 4507· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

N. C. DO REGO LTDACNPJ

Reu

THALITA COSTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES· OAB AP 4507· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAFAEL GIOVANI HANSSELER SALDANHACPF

THALITA COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

RAFAEL GIOVANI HANSSELER SALDANHACPF

THALITA COSTA DOS SANTOSCPF

RESIDENCIAL RESERVA DOS JARDINSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGER LISBOA DOS SANTOS· OAB AP 2884

Autor:

ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO DE PADUA· OAB AP 1213

Reu:

ROGER LISBOA DOS SANTOS· OAB AP 2884

Reu:

ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO DE PADUA· OAB AP 1213

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429

Outros

JULIA FERREIRA BASTOS SILVA· OAB PA 18291

TAIS BENTES NACLY ABENASSIF· OAB AP 3574· CPF 020.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RESIDENCIAL RESERVA DOS JARDINS, THALITA COSTA DOS SANTOS REQUERIDO: RAFAEL GIOVANI HANSSELER SALDANHA ATO ORDINATÓRIO Nos termos portaria 001/2019 – JES/TJAP, procedo a intimação da parte autora, para que promova o andamento do feito em 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Macapá, 4 de março de 2026. NELIANE DE FATIMA BARBOSA SILVA Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º... (05/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RESIDENCIAL RESERVA DOS JARDINSCNPJ

THALITA COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

RAFAEL GIOVANI HANSSELER SALDANHACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Autor:

ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO DE PADUA· OAB AP 1213· CPF 303.***.***-00

Autor:

TAIS BENTES NACLY ABENASSIF· OAB AP 3574· CPF 020.***.***-38

Reu:

ROGER LISBOA DOS SANTOS· OAB AP 2884· CPF 014.***.***-19

Reu:

JULIA FERREIRA BASTOS SILVA· CPF 008.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAFAEL GIOVANI HANSSELER SALDANHACPF

Reu

THALITA COSTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROGER LISBOA DOS SANTOS· OAB AP 2884· CPF 014.***.***-19

Reu:

ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO DE PADUA· OAB AP 1213· CPF 303.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL (16/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 1.591,42

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPACNPJ

Reu

THALITA COSTA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/03/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DANYELLA OLIVEIRA MARTINSCPF

WISLEY TEIXEIRA GALVAO DO NASCIMENTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

DANIEL FELIX DE SOUSACPF

ALEXANDRE TORRES ROCHACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

ALEXANDRE TORRES ROCHACPF

DANYELLA OLIVEIRA MARTINSCPF

WISLEY TEIXEIRA GALVAO DO NASCIMENTOCPF

DANIEL FELIX DE SOUSACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MONICA FEITOSA SOARES· CPF 028.***.***-16

Autor:

GILSON AFONSO SAAD· OAB GO 019331· CPF 689.***.***-49

Autor:

VERA LUCIA VALADARES PAIM· CPF 225.***.***-82

Autor:

REINALDO ORSANO DA SILVA· CPF 258.***.***-53

Autor:

NATALLY DOS SANTOS OLIVEIRA· CPF 005.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

GILSON AFONSO SAAD· OAB GO 019331· CPF 689.***.***-49

Reu:

DIEGO MARQUES ARAUJO· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANYELLA OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

GILSON AFONSO SAAD· OAB GO 019331· CPF 689.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DANYELLA OLIVEIRA MARTINSCPF

ALEXANDRE TORRES ROCHACPF

DANIEL FELIX DE SOUSACPF

MAYCO CANDIDA DA SILVA CORREACPF

WISLEY TEIXEIRA GALVAO DO NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Reu

MAYCO CANDIDA DA SILVA CORREACPF

ALEXANDRE TORRES ROCHACPF

DANYELLA OLIVEIRA MARTINSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ASSISTENTE DE ACUSACAO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GILSON AFONSO SAAD· OAB GO 019331· CPF 689.***.***-49

Autor:

FREDERICO DE ALMEIDA MORAES JUNIOR· CPF 022.***.***-30

Autor:

VERA LUCIA VALADARES PAIM· CPF 225.***.***-82

Autor:

DIEGO MARQUES ARAUJO· CPF 003.***.***-80

Reu:

FREDERICO DE ALMEIDA MORAES JUNIOR· CPF 022.***.***-30

Reu:

NADJA PATRICIA NUNES DA SILVA· CPF 717.***.***-53

Reu:

ANTÔNIO LÁZARO MARTINS NETO· OAB DF 025354· CPF 876.***.***-91

Reu:

CARLOS CARVALHO ROCHA· CPF 003.***.***-90

Reu:

BARBARA DAVID NEVES DE LIMA· CPF 036.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (19/12/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANYELLA OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

GILSON AFONSO SAAD· OAB GO 19331· CPF 689.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DANYELLA OLIVEIRA MARTINSCPF

ALEXANDRE TORRES ROCHACPF

DANIEL FELIX DE SOUSACPF

MAYCO CANDIDA DA SILVA CORREACPF

WISLEY TEIXEIRA GALVAO DO NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Reu

MAYCO CANDIDA DA SILVA CORREACPF

ALEXANDRE TORRES ROCHACPF

DANYELLA OLIVEIRA MARTINSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ASSISTENTE DE ACUSACAO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GILSON AFONSO SAAD· OAB GO 19331· CPF 689.***.***-49

Autor:

FREDERICO DE ALMEIDA MORAES JUNIOR· OAB DF 74347· CPF 022.***.***-30

Autor:

VERA LUCIA VALADARES PAIM· OAB DF 13721· CPF 225.***.***-82

Autor:

DIEGO MARQUES ARAUJO· OAB DF 27186· CPF 003.***.***-80

Reu:

FREDERICO DE ALMEIDA MORAES JUNIOR· OAB DF 74347· CPF 022.***.***-30

Reu:

NADJA PATRICIA NUNES DA SILVA· OAB DF 56536· CPF 717.***.***-53

Reu:

ANTONIO LAZARO MARTINS NETO· OAB DF 25354· CPF 876.***.***-91

Reu:

CARLOS CARVALHO ROCHA· OAB DF 36214· CPF 003.***.***-90

Reu:

BARBARA DAVID NEVES DE LIMA· OAB DF 61593· CPF 036.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (19/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DANYELLA OLIVEIRA MARTINS (RECORRENTE)

Reu

DANYELLA OLIVEIRA MARTINS

Advogados

Autor:

GILSON AFONSO SAAD· OAB GO 19331· CPF 689.***.***-49

Autor:

GILSON AFONSO SAAD· OAB GO 019331· CPF 689.***.***-49

Autor:

DIEGO MARQUES ARAUJO· OAB DF 27186· CPF 003.***.***-80

Autor:

CARLOS CARVALHO ROCHA· OAB DF 36214· CPF 003.***.***-90

Autor:

ANTONIO LAZARO MARTINS NETO· OAB DF 25354· CPF 876.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

GILSON AFONSO SAAD· OAB GO 19331· CPF 689.***.***-49

Reu:

GILSON AFONSO SAAD· OAB GO 019331· CPF 689.***.***-49

Reu:

DIEGO MARQUES ARAUJO· OAB DF 27186· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000237-41.2019.8.07.0020. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ALEXANDRE TORRES ROCHA, DANYELLA OLIVEIRA MARTINS, MAYCO CANDIDA DA SILVA CORREA, WISLEY TEIXEIRA GALVAO DO NASCIMENTO, TAIZ PATRICIA DE MELO Inquérito Policial nº: 38ª Delegacia de Polícia (Vicente Pires) da 38ª Delegacia de Polícia (Vicente Pires) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRI... (28/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 9.236,83

Autor

COLEGIO TIRADENTES LTDA - EPPCNPJ

Reu

SUELLEN LUANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRAGA GUEDES· OAB DF 41212· CPF 007.***.***-01

Autor:

DENISON JHONIE DE CARVALHO· OAB DF 33274· CPF 065.***.***-81

Autor:

ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA· OAB DF 16926· CPF 599.***.***-04

Reu:

RAYSSA TENORIO RAFACHO MOURA· OAB DF 76179· CPF 062.***.***-57

Reu:

THALITA GABRIELA COSTA SANTOS· CPF 732.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/07/2025)

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