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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (19/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

SERVULO ANTONIO DE HOLANDA GODEIROCPF

Advogados

Reu:

JOSE ESTRELA MARTINS· CPF 128.***.***-53

Reu:

RODRIGO DE BRITTO PAIVA· OAB RN 005303· CPF 031.***.***-99

Reu:

ADELIANE ESTRELA MARTINS· OAB RN 007818· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0804654492022405000020250829105903 (29/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

SERVULO ANTONIO DE HOLANDA GODEIROCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO DE BRITTO PAIVA· OAB RN 005303· CPF 031.***.***-99

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (19/05/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRecurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

Reu

SERVULO ANTONIO DE HOLANDA GODEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ESTRELA MARTINS· OAB RN 001360

Autor:

ADELIANE ESTRELA MARTINS· OAB RN 007818· CPF 011.***.***-93

Autor:

RODRIGO DE BRITTO PAIVA· OAB RN 005303· CPF 031.***.***-99

Reu:

RODRIGO DE BRITTO PAIVA· OAB RN 5303· CPF 031.***.***-99

Reu:

JOSÉ ESTRELA MARTINS· OAB RN 001360

Reu:

ADELIANE ESTRELA MARTINS· OAB RN 007818· CPF 011.***.***-93

Reu:

RODRIGO DE BRITTO PAIVA· OAB RN 005303· CPF 031.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804654-49.2022.4.05.0000. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª SEÇÃO / GAB 3 - DES. CID MARCONI - AÇÃO RESCISÓRIA (47) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema,... (03/07/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/01/2003

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Otacílio Luiz Chagas

Reu

MARIA DAS GRACAS DUARTE

Advogados

Autor:

ROBSON NEIVAM DANTAS· OAB RN 11847· CPF 052.***.***-66

Autor:

IVANEIDE PAULINA DO NASCIMENTO· OAB RN 2628· CPF 254.***.***-49

Autor:

JOSE ESTRELA MARTINS· OAB RN 1360· CPF 128.***.***-53

Autor:

OTACILIO LUIZ CHAGAS· OAB RN 2577· CPF 029.***.***-44

Autor:

MARCOS DE HOLLANDA FRANCO· OAB RN 4654· CPF 791.***.***-20

Reu:

ROBSON NEIVAM DANTAS· OAB RN 11847· CPF 052.***.***-66

Reu:

RAFAEL MELO DE OLIVEIRA E SOUZA· OAB RN 5963· CPF 009.***.***-10

Reu:

EDNARDO GREGORIO ALVES AZEVEDO· OAB RN 6064· CPF 009.***.***-79

Reu:

MICHELLE GIBSON PEREIRA· OAB RN 7651· CPF 035.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2012

Distribuição

27/09/2012

Valor

R$ 104.019,57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0000453-66.2012.8.20.0155 Polo ativo CID SANTINO DA SILVA PEREIRA e outros Advogado(s): ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA, JOSE ESTRELA MARTINS, ADELE ESTRELA MARTINS, MARIO GOMES TEIXEIRA Polo passivo Promotoria de Justiça da Comarca de São Tomé e outros Advogado(s): ADELE ESTRELA MARTINS, ANA CELIA FELIPE DE OLIVEI... (15/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 104.019,57

Autor

AFRANIO PEREIRA DE ARAUJOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO TOME

RAINEL PEREIRA FILHOCPF

FRANCISCO ESTRELA MARTINSCPF

+ 3 outros

Reu

RAINEL PEREIRA FILHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MARIA CACILDA DA SILVA PEREIRACPF

FRANCISCO ESTRELA MARTINSCPF

CID SANTINO DA SILVA PEREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DEBORA VIEIRA FONSECA· OAB RN 17092· CPF 108.***.***-21

Autor:

MARIO GOMES TEIXEIRA· OAB RN 4083· CPF 434.***.***-68

Autor:

RAFAEL PIRES MIRANDA· OAB RN 13298· CPF 049.***.***-89

Autor:

LAILSON VIEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 5065· CPF 030.***.***-02

Autor:

JOSE ESTRELA MARTINS· OAB RN 1360· CPF 128.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIO GOMES TEIXEIRA· OAB RN 4083· CPF 434.***.***-68

Reu:

ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA· OAB RN 2455· CPF 777.***.***-00

Reu:

ADELE ESTRELA MARTINS· OAB RN 5961· CPF 010.***.***-80

Reu:

JOSE ESTRELA MARTINS· OAB RN 1360· CPF 128.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (27/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 65.586,87

Autor

LUIZ CARLOS DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADELE ESTRELA MARTINS· OAB RN 5961· CPF 010.***.***-80

Autor:

RODRIGO DE BRITTO PAIVA· OAB RN 5303· CPF 031.***.***-99

Autor:

JOSE ESTRELA MARTINS· OAB RN 1360· CPF 128.***.***-53

Autor:

ADELIANE ESTRELA MARTINS· OAB RN 7818· CPF 011.***.***-93

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 65.586,87

Autor

LUIZ CARLOS DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (16/05/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 299.435,60

Autor

CLIDENOR RAMOS DE MEDEIROSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

ADELE ESTRELA MARTINS· OAB RN 5961· CPF 010.***.***-80

Autor:

RODRIGO DE BRITTO PAIVA· OAB RN 5303· CPF 031.***.***-99

Autor:

JOSE ESTRELA MARTINS· OAB RN 1360· CPF 128.***.***-53

Autor:

ADELIANE ESTRELA MARTINS· OAB RN 7818· CPF 011.***.***-93

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

24/11/2015

Valor

R$ 26.434,88

Autor

JOSE ESTRELA MARTINSCPF

Reu

KOSMOS INCORPORACOES LTDACNPJ

EMPRESA PAIVA & GOMES LTDACNPJ

GNA INCORPORACOES EIRELICNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE DE LIMA BEZERRA· CPF 044.***.***-70

Autor:

RODRIGO DE BRITTO PAIVA· OAB RN 5303· CPF 031.***.***-99

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 26.434,88

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

GNA INCORPORACOES EIRELICNPJ

KOSMOS INCORPORACOES LTDACNPJ

EMPRESA PAIVA & GOMES LTDACNPJ

Reu

JOSE ESTRELA MARTINSCPF

Último movimento: Conhecido o recurso de parte e provido (07/10/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

24/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO DE BRITTO PAIVACPF

VIVIANE DE LIMA BEZERRA

Reu

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE BRITTO PAIVA· OAB RN 5303· CPF 031.***.***-99

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

RODRIGO DE BRITTO PAIVA· OAB RN 5303· CPF 031.***.***-99

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO DE BRITTO PAIVACPF

VIVIANE DE LIMA BEZERRA

Reu

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE BRITTO PAIVA· OAB RN 5303· CPF 031.***.***-99

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

RODRIGO DE BRITTO PAIVA· OAB RN 5303· CPF 031.***.***-99

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0851376-70.2015.8.20.5001. Exequente: JOSE ESTRELA MARTINS Executado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros (3) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738765 - Email: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de bloqueio online, via SI... (02/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 9.600,00

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE - EMGERNCNPJ

Reu

FRANCISCA DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

FRANCISCA DE OLIVEIRA RIBEIRO

IVANILDO DOMINGOS RIBEIROCPF

IVANILDO DOMINGOS RIBEIRO

Advogados

Autor:

MICHELLE GIBSON PEREIRA· OAB RN 7651· CPF 035.***.***-54

Autor:

NATALIA CANDICE MAIA DE MEDEIROS· OAB RN 12487· CPF 096.***.***-08

Autor:

BRUNO GUEDES CARVALHO DE MIRANDA· OAB RN 18701· CPF 059.***.***-30

Reu:

JOSE ESTRELA MARTINS· OAB RN 1360· CPF 128.***.***-53

Reu:

ADELE ESTRELA MARTINS· OAB RN 5961· CPF 010.***.***-80

Reu:

ADELIANE ESTRELA MARTINS· OAB RN 7818· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO GUEDES CARVALHO DE MIRANDACPF

NATALIA CANDICE MAIA DE MEDEIROSCPF

Reu

ADELE ESTRELA MARTINSCPF

ADELIANE ESTRELA MARTINSCPF

JOSE ESTRELA MARTINS

Advogados

Autor:

JOSE ESTRELA MARTINS· OAB RN 1360· CPF 128.***.***-53

Autor:

BRUNO GUEDES CARVALHO DE MIRANDA· OAB RN 18701· CPF 059.***.***-30

Autor:

MICHELLE GIBSON PEREIRA· OAB RN 7651· CPF 035.***.***-54

Autor:

NATALIA CANDICE MAIA DE MEDEIROS· OAB RN 12487· CPF 096.***.***-08

Autor:

ADELE ESTRELA MARTINS· OAB RN 5961· CPF 010.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ESTRELA MARTINS· OAB RN 1360· CPF 128.***.***-53

Reu:

BRUNO GUEDES CARVALHO DE MIRANDA· OAB RN 18701· CPF 059.***.***-30

Reu:

MICHELLE GIBSON PEREIRA· OAB RN 7651· CPF 035.***.***-54

Reu:

NATALIA CANDICE MAIA DE MEDEIROS· OAB RN 12487· CPF 096.***.***-08

Reu:

ADELE ESTRELA MARTINS· OAB RN 5961· CPF 010.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (07/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ESTRELA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO TOMECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO TOME em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

20/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

20/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ESTRELA MARTINS

Advogados

Autor:

ADELIANE ESTRELA MARTINS· OAB RN 7818· CPF 011.***.***-93

Autor:

JOSE ESTRELA MARTINS· OAB RN 1360· CPF 128.***.***-53

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

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—

TRT21- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 35.837,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ESTRELA MARTINS· OAB RN 1360· CPF 128.***.***-53

Autor:

ADELIANE ESTRELA MARTINS· CPF 011.***.***-93

Autor:

ADELE ESTRELA MARTINS· OAB RN 5961· CPF 010.***.***-80

Autor:

RODRIGO DE BRITTO PAIVA· OAB RN 5303· CPF 031.***.***-99

Autor:

WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA MELO· OAB RN 17352· CPF 396.***.***-27

Reu:

KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA· OAB SP 157482· CPF 202.***.***-07

Reu:

RICARDO PIRES BELLINI· OAB SP 140009· CPF 137.***.***-93

Outros

ADELIANE ESTRELA MARTINS PIRES· OAB RN 7818· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (15/01/2026)

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TRT21- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 35.837,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RICARDO PIRES BELLINI· OAB SP 140009· CPF 137.***.***-93

Autor:

KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA· OAB SP 157482· CPF 202.***.***-07

Reu:

RODRIGO DE BRITTO PAIVA· OAB RN 5303

Reu:

ADELE ESTRELA MARTINS· OAB RN 5961· CPF 010.***.***-80

Reu:

ADELIANE ESTRELA MARTINS· CPF 011.***.***-93

Reu:

JOSÉ ESTRELA MARTINS· OAB RN 1360· CPF 128.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/10/2025)

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—

TRT21- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 35.837,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA· OAB SP 157482· CPF 202.***.***-07

Autor:

RICARDO PIRES BELLINI· OAB SP 140009· CPF 137.***.***-93

Reu:

JOSÉ ESTRELA MARTINS· OAB RN 1360· CPF 128.***.***-53

Reu:

ADELIANE ESTRELA MARTINS· CPF 011.***.***-93

Reu:

ADELE ESTRELA MARTINS· OAB RN 5961· CPF 010.***.***-80

Reu:

RODRIGO DE BRITTO PAIVA· CPF 031.***.***-99

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/03/2025)

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