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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDACPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ABDO VIEIRACPF

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIROCPF

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

+ 6800 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

DANIELA GROSS· OAB RJ 182896· CPF 002.***.***-40

Reu:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONCALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

Reu:

CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE· OAB RJ 108925· CPF 017.***.***-86

Reu:

KARLA DIAS MARTINS· OAB RJ 085367· CPF 021.***.***-16

Reu:

HERNANI TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 112185· CPF 029.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDACPF

ABDO VIEIRACPF

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIROCPF

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

ABIGAIL GOMES TEIXEIRACPF

+ 98 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (01/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/1997

Distribuição

18/11/1997

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDACPF

ABDO VIEIRACPF

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIROCPF

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

+ 6787 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA GROSS· OAB RJ 182896· CPF 002.***.***-40

Autor:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONCALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

Autor:

CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE· OAB RJ 108925· CPF 017.***.***-86

Autor:

KARLA DIAS MARTINS· OAB RJ 085367· CPF 021.***.***-16

Autor:

HERNANI TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 112185· CPF 029.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição (14/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/1997

Distribuição

19/11/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS NETTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO ANCHIETA RODRIGUES ADEGAS· OAB RJ 142693· CPF 729.***.***-53

Autor:

MARCIA MARILIA DOERING· OAB RJ 64212· CPF 310.***.***-72

Autor:

LEONARDO CABRAL PINTO· OAB RJ 203955· CPF 120.***.***-90

Autor:

FLAVIA MAGNAGO DA SILVA DE ANDRADE· OAB RJ 155997· CPF 037.***.***-86

Autor:

TARCISO GOMES DE AMORIM· OAB RJ 128426· CPF 087.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0104157-60.1997.4.02.5101/RJ RELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTI AUTOR: ANTONIO MARCOS NETTO PEREIRA ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ANCHIETA RODRIGUES ADEGAS (OAB RJ142693) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 3295 - 03/06/2026 - Juntado(a) (08/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 2.166,54

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

D THEREZA DA SILVA

D. THEREZA DA SILVA - EPPCNPJ

DORACY THEREZA DA SILVACPF

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (17/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 2.166,54

Autor

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

D THEREZA DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/06/2013

Distribuição

10/06/2013

Valor

R$ 1.219.818,46

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Reu

D THEREZA DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 53.582,89

Autor

PROCURADORIA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

D THEREZA DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 24/02/2023 23:59. (25/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 39.177,74

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 14/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 39.177,74

Autor

ESTADO DO PARA

PROCURADORIA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

D THEREZA DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

D THEREZA DA SILVA

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (14/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

D THEREZA DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (14/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

R$ 11.531,97

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

D THEREZA DA SILVA

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (15/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 11.531,97

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Reu

D THEREZA DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

R$ 15.672,23

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

D. THEREZA DA SILVA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 15.672,23

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

D. THEREZA DA SILVA - EPPCNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

D. THEREZA DA SILVA

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

D. THEREZA DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: D. THEREZA DA SILVA RELATOR(A): Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO DE APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. MERO INCONFORMISMO DA PARTE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. ART. 1.022 DO CPC/2015. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1.Embargos de Declaração opostos pelo Estado do Pará contra acórdão que negou provimen... (15/04/2026)

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