THIAGO DE SOUZA RODRIGUES NICACIO — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 134.297,36

Autor

MANOEL FREIRE LIMACPF

Reu

EDILEUDO ROCHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL TEIXEIRA SOUZA· OAB AC 2773· CPF 634.***.***-20

Autor:

THIAGO NICACIO PINHEIRO· OAB AC 5099· CPF 015.***.***-92

Autor:

PAULO FELIPE TEIXEIRA SANTOS TRINDADE· OAB AC 5162· CPF 781.***.***-72

Reu:

UBIRATAM RODRIGUES LOBO· OAB AC 3745· CPF 302.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 31.022,52

Autor

MARCELA DA SILVA JINKINGSCPF

Reu

RABEL VIAGENS E TURISMO REIRELI MECNPJ

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL TEIXEIRA SOUZA· OAB AC 2773· CPF 634.***.***-20

Autor:

THIAGO NICACIO PINHEIRO· OAB AC 5099· CPF 015.***.***-92

Autor:

PAULO FELIPE TEIXEIRA SANTOS TRINDADE· OAB AC 5162· CPF 781.***.***-72

Reu:

SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO· OAB AC 4887· CPF 907.***.***-68

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 418.000,00

Autor

MIGUEL WILAMES RODRIGUES DE CASTROCPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

FUNDACAO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE - FUNDHACRECNPJ

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FELIPE TEIXEIRA SANTOS TRINDADE· OAB AC 5162· CPF 781.***.***-72

Autor:

RAFAEL TEIXEIRA SOUZA· OAB AC 2773· CPF 634.***.***-20

Autor:

THIAGO NICACIO PINHEIRO· OAB AC 5099· CPF 015.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 15.054,05

Autor

THIAGO NICÁCIO PINHEIROCPF

Reu

POLIANA PRISCILA ARAúJO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

THIAGO NICACIO PINHEIRO· OAB AC 5099· CPF 015.***.***-92

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO NICÁCIO PINHEIROCPF

Reu

POLIANA PRISCILA ARAúJO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Autor:

THIAGO NICACIO PINHEIRO· OAB AC 5099· CPF 015.***.***-92

Autor:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AC 4434· CPF 224.***.***-68

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

THIAGO NICACIO PINHEIRO· OAB AC 5099· CPF 015.***.***-92

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AC 4434· CPF 224.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: Thiago Nicacio Pinheiro - EXECUTADA: Poliana Priscila Araújo Barbosa - (...) DECIDO. 1- Da petição da Claro Pay S.A. e do Saldo Residual Bloqueado A terceira interessada Claro Pay S.A. informa o encerramento de suas atividades operacionais e requer o depósito judicial de R$ 26,50, atualmente bloqueados nestes autos, para viabilizar a baixa definitiva da conta de titularidade da executada. O pedido comporta acolhimento. Ademais, conforme certidão de... (24/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO NICACIO CORDEIRO

Reu

JUIZO DE DIREITO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO ACRE

ELSIMAR SANTIAGO DE MELO JUNIOR

Advogados

Autor:

THIAGO NICACIO PINHEIRO· OAB AC 5099· CPF 015.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 99.184,13

Último movimento: Expedida/Certificada (29/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES NASCIMENTO JARUDE

Reu

CLARINDO AQUINO CUNHACPF

Advogados

Autor:

THIAGO NICACIO PINHEIRO· OAB AC 5099· CPF 015.***.***-92

Autor:

JOAO CLOVIS SANDRI· OAB AC 2106· CPF 310.***.***-68

Autor:

FELIPE SANDRI SCHAFER· OAB AC 4547· CPF 855.***.***-68

Autor:

RAFAEL TEIXEIRA SOUZA· OAB AC 2773· CPF 634.***.***-20

Autor:

VINÍCIUS SANDRI· OAB AC 2759· CPF 984.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO NICACIO PINHEIRO· OAB AC 5099· CPF 015.***.***-92

Reu:

JOAO CLOVIS SANDRI· OAB AC 2106· CPF 310.***.***-68

Reu:

FELIPE SANDRI SCHAFER· OAB AC 4547· CPF 855.***.***-68

Reu:

RAFAEL TEIXEIRA SOUZA· OAB AC 2773· CPF 634.***.***-20

Reu:

VINÍCIUS SANDRI· OAB AC 2759· CPF 984.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria das Dores Nascimento Jarude - Apelado: Clarindo Aquino Cunha - Nº 0705846-81.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Embargos de Declaração alegando hipótese(s) do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte adversa para contrarrazões. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Thiago Nicacio Pinheiro (OAB: 5099/AC) - Rafael Teixeira Sousa (... (31/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2026

Distribuição

08/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES NASCIMENTO JARUDE

Reu

CLARINDO AQUINO CUNHACPF

Advogados

Autor:

THIAGO NICACIO PINHEIRO· OAB AC 5099· CPF 015.***.***-92

Autor:

JOAO CLOVIS SANDRI· OAB AC 2106· CPF 310.***.***-68

Autor:

FELIPE SANDRI SCHAFER· OAB AC 4547· CPF 855.***.***-68

Autor:

RAFAEL TEIXEIRA SOUZA· OAB AC 2773· CPF 634.***.***-20

Autor:

VINÍCIUS SANDRI· OAB AC 2759· CPF 984.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO NICACIO PINHEIRO· OAB AC 5099· CPF 015.***.***-92

Reu:

JOAO CLOVIS SANDRI· OAB AC 2106· CPF 310.***.***-68

Reu:

FELIPE SANDRI SCHAFER· OAB AC 4547· CPF 855.***.***-68

Reu:

RAFAEL TEIXEIRA SOUZA· OAB AC 2773· CPF 634.***.***-20

Reu:

VINÍCIUS SANDRI· OAB AC 2759· CPF 984.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria das Dores Nascimento Jarude - Apelado: Clarindo Aquino Cunha - Nº 0705846-81.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Embargos de Declaração alegando hipótese(s) do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte adversa para contrarrazões. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Thiago Nicacio Pinheiro (OAB: 5099/AC) - Rafael Teixeira Sousa (... (31/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 38.034,75

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 38.034,75

Autor

ELSIMAR SANTIAGO DE MELO JUNIORCPF

GENESES PAULO DA COSTA FARIASCPF

Reu

JOãO DANIEL PENETRA CUNHA DE SáCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA MATOS DA SILVA· OAB AC 3345· CPF 690.***.***-68

Reu:

THIAGO NICACIO PINHEIRO· OAB AC 5099· CPF 015.***.***-92

Último movimento: Publicado ato_publicado em 18/09/2021. (18/09/2021)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO DANIEL PENETRA CUNHA DE SáCPF

Advogados

Autor:

THIAGO NICACIO PINHEIRO· OAB AC 5099· CPF 015.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: THIAGO NICACIO PINHEIRO (OAB 5099/AC) - Processo 0602139-89.2019.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - CREDOR: João Daniel Penetra Cunha de Sá - DOU AS PARTES RECLAMANTES por intimadas para tomarem ciência das certidões de crédito expedidas nos autos (pp. 816-817). (16/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO DANIEL PENETRA CUNHA DE SáCPF

Advogados

Autor:

THIAGO NICACIO PINHEIRO· OAB AC 5099· CPF 015.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: THIAGO NICACIO PINHEIRO (OAB 5099/AC) - Processo 0602139-89.2019.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - CREDOR: João Daniel Penetra Cunha de Sá - DOU AS PARTES RECLAMANTES por intimadas para tomarem ciência das certidões de crédito expedidas nos autos (pp. 816-817). (16/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

THIAGO NICÁCIO PINHEIROCPF

Reu

VITOR DE BRITO ALVESCPF

V. B. ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO NICACIO PINHEIRO· OAB AC 5099· CPF 015.***.***-92

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA AUDIÊNCIA 01 - 08/04/2026 09:30. Refer. Evento 4 (08/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO NICÁCIO PINHEIROCPF

Reu

V. B. ALVES

VITOR DE BRITO ALVES

Advogados

Autor:

WILLIAN POLLIS MANTOVANI· OAB AC 4030· CPF 971.***.***-00

Autor:

THIAGO NICACIO PINHEIRO· OAB AC 5099· CPF 015.***.***-92

Reu:

WILLIAN POLLIS MANTOVANI· OAB AC 4030· CPF 971.***.***-00

Reu:

THIAGO NICACIO PINHEIRO· OAB AC 5099· CPF 015.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5002380-93.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Thiago Nicácio PinheiroRéu:Vitor de Brito AlvesRéu:V. B. Alves DECISÃO O Tema Repetitivo 1178 do STJ decidiu "i) É vedado o uso de critérios objetivos para o indeferimento imediato da gratuidade judiciária requerida por pessoa natural. ii) Verificada a existência nos autos de elem... (15/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 15.054,05

Autor

POLIANA PRISCILA ARAúJO BARBOSACPF

Reu

THIAGO NICÁCIO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

THIAGO NICACIO PINHEIRO· OAB AC 5099· CPF 015.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prestação de ServiçosEmbargos à Execução

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

POLIANA PRISCILA ARAúJO BARBOSACPF

Reu

THIAGO NICÁCIO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Autor:

THIAGO NICACIO PINHEIRO· OAB AC 5099· CPF 015.***.***-92

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

THIAGO NICACIO PINHEIRO· OAB AC 5099· CPF 015.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: Poliana Priscila Araújo Barbosa - EMBARGADO: Thiago Nicacio Pinheiro - Compulsando os autos, verifico que a parte embargante, devidamente intimada, manifestou-se às fls. 124/126 acerca da adequação do valor atribuído à causa. Considerando que a pretensão deduzida nos presentes embargos visa à desconstituição integral do título executivo e do débito exequendo, resta evidente que o montante de R$ 15.054,05 reflete o exato proveito e... (16/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 8.528,40

Autor

THIAGO NICÁCIO PINHEIROCPF

Reu

MARIA DAS DORES NASCIMENTO JARUDECPF

Advogados

Autor:

THIAGO NICACIO PINHEIRO· OAB AC 5099· CPF 015.***.***-92

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta (12/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO NICÁCIO PINHEIROCPF

Reu

MARIA DAS DORES NASCIMENTO JARUDE

Advogados

Autor:

THIAGO NICACIO PINHEIRO· OAB AC 5099· CPF 015.***.***-92

Reu:

THIAGO NICACIO PINHEIRO· OAB AC 5099· CPF 015.***.***-92

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/07/2026)

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