THIAGO FERNANDES — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

24/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO FERNANDES

DAIANE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS

DIEGO FERNANDES NAZARIO

FELIPE DOUGLAS FERNANDESCPF

GRAICY APARECIDA FERNANDES

+ 2 outros

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Advogados

Autor:

OTTO PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 70747· CPF 731.***.***-87

Autor:

ALBERTO GROSSI TEIXEIRA· OAB MG 31167

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Autor:

ROSILENE OLIVEIRA MACHADO· OAB MG 128942· CPF 070.***.***-81

Autor:

THYALA JANKOWSKI· OAB MG 195191· CPF 015.***.***-54

Reu:

OTTO PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 70747· CPF 731.***.***-87

Reu:

ALBERTO GROSSI TEIXEIRA· OAB MG 31167

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Reu:

ROSILENE OLIVEIRA MACHADO· OAB MG 128942· CPF 070.***.***-81

Reu:

THYALA JANKOWSKI· OAB MG 195191· CPF 015.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2024 AUTOR: THIAGO FERNANDES e outros; RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Alvará expedido e à disposição. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - OTTO PEREIRA DE CASTRO, ROSILENE OLIVEIRA MACHADO, THYALA JANKOWSKI, ALBERTO GROSSI TEIXEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Proces... (18/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO FERNANDES

DAIANE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS

DIEGO FERNANDES NAZARIO

FELIPE DOUGLAS FERNANDESCPF

GRAICY APARECIDA FERNANDES

+ 2 outros

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Advogados

Autor:

OTTO PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 70747· CPF 731.***.***-87

Autor:

ALBERTO GROSSI TEIXEIRA· OAB MG 31167

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Autor:

ROSILENE OLIVEIRA MACHADO· OAB MG 128942· CPF 070.***.***-81

Autor:

THYALA JANKOWSKI· OAB MG 195191· CPF 015.***.***-54

Reu:

OTTO PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 70747· CPF 731.***.***-87

Reu:

ALBERTO GROSSI TEIXEIRA· OAB MG 31167

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Reu:

ROSILENE OLIVEIRA MACHADO· OAB MG 128942· CPF 070.***.***-81

Reu:

THYALA JANKOWSKI· OAB MG 195191· CPF 015.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2024 AUTOR: THIAGO FERNANDES e outros; RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Alvará expedido e à disposição. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - OTTO PEREIRA DE CASTRO, ROSILENE OLIVEIRA MACHADO, THYALA JANKOWSKI, ALBERTO GROSSI TEIXEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Proces... (18/03/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 1.300,00

Autor

THAMIRIS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MARIA JULIA DO O DE ANDRADECPF

DEISE MARIA GOMES DA SILVACPF

EDGAR TIBURCIO FERREIRA JUNIORCPF

WIVIANY CAVALCANTI RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Reu

ANDRE GOMES DE QUEIROZ NETOCPF

DEISE MARIA GOMES DA SILVACPF

SHARON LUANY BAPTISTA DE MELOCPF

CRISTIANE LOPES

TIAGO FELIPE VIEIRA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MEYLANE EDUARDA DA SILVA· OAB PE 45946· CPF 007.***.***-52

Autor:

EDIANE LUIZA FELIX DA SILVA· OAB PE 56621· CPF 025.***.***-44

Reu:

RAMON DEMETRIO BARBOSA FERREIRA· OAB PE 53098· CPF 069.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 90.000,00

Autor

MILTON SANTOSCPF

Reu

CELSO RIBAS PINTOCPF

ADRIANO FERNANDESCPF

ROBSON FERNANDESCPF

ARION FERNANDES JUNIORCPF

EDSON FERNANDESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO BATISTA PINTO· OAB PR 97058· CPF 771.***.***-72

Reu:

ROSANA APARECIDA MARTINS· OAB PR 71601· CPF 009.***.***-86

Outros

ANDRÉ GUILHERME MONTEMEZZO· OAB PR 89668· CPF 055.***.***-86

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (30/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 3.666,70

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ÉRICA DE LOURDES MIRANDA DOS SANTOSCPF

Reu

THIAGO FERNANDES

TIAGO FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

ELAINE DE CÁSSIA SEGHETTO VALE· OAB PR 96706· CPF 004.***.***-43

Autor:

ÉRICA DE LOURDES MIRANDA DOS SANTOS· OAB PR 90155· CPF 065.***.***-33

Reu:

ELAINE DE CÁSSIA SEGHETTO VALE· OAB PR 96706· CPF 004.***.***-43

Reu:

ÉRICA DE LOURDES MIRANDA DOS SANTOS· OAB PR 90155· CPF 065.***.***-33

Último movimento: Definitivo (23/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/03/2009

Distribuição

04/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE NELLY PENHA SOARES

NELLY PENHA SOARES RISCADOCPF

Reu

THIAGO FERNANDES

TARSO SOARES FERNANDES JUNIOR

P. SOARES CIA.LTDA-ME

Outros

FERNANDO MAGNO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 145162

FERNANDO DE ALMEIDA CUNHA E OLIVEIRA TORRES· OAB RJ 59301

MAXSUEL BARROS MONTEIRO· OAB RJ 103509· CPF 423.***.***-78

Último movimento: Juntada de petição (12/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO FERNANDES

Reu

ROSTAND INACIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JANAYNA MARIA ALVES BEZERRA· OAB RN 9776· CPF 073.***.***-50

Reu:

ROSTAND INACIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 9.154,86

Último movimento: Publicado DECISÃO em 21/05/2026. (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDACPF

Reu

THIAGO FERNANDES

Advogados

Autor:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Reu:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado(a)(s): ADVOGADO DO AUTOR: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 Réu/ré(s): REU: THIAGO FERNANDES Advogado(a)(s): REU SEM ADVOGADO(S) {{terceiro_interessado.partes}} DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA 2ª Vara Cível de Juizado da Infância e Juventude da comarca de Ji-Paraná (RO) Fórum Des. Sérgio Alberto Nogueira de Lima Av. Brasil (T-5), n. 595, b. Nova Brasília, Ji-Paraná (RO... (25/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL JUAN ANTUNES DE FREITASCPF

Reu

ALESSANDRO SANTOS MOREIRA

JOSE OTACILIO DE SOUZA

THIAGO FERNANDES

Advogados

Autor:

JOSE OTACILIO DE SOUZA· OAB RO 2370· CPF 222.***.***-15

Autor:

ALESSANDRO SANTOS MOREIRA· OAB RO 11656· CPF 734.***.***-68

Autor:

RENATA VIEIRA DE FARIA· OAB RO 13761· CPF 677.***.***-04

Autor:

EDNA GONCALVES DE SOUZA· OAB RO 6874· CPF 219.***.***-87

Reu:

JOSE OTACILIO DE SOUZA· OAB RO 2370· CPF 222.***.***-15

Reu:

ALESSANDRO SANTOS MOREIRA· OAB RO 11656· CPF 734.***.***-68

Reu:

RENATA VIEIRA DE FARIA· OAB RO 13761· CPF 677.***.***-04

Reu:

EDNA GONCALVES DE SOUZA· OAB RO 6874· CPF 219.***.***-87

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIC SANTANA DE BRITO GRAUPNER

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 015623· CPF 888.***.***-53

Autor:

THIAGO FERNANDES MATIAS· CPF 013.***.***-77

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 021439· CPF 911.***.***-91

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 021439· CPF 911.***.***-91

Reu:

THIAGO FERNANDES MATIAS· CPF 013.***.***-77

Outros

YURI TAINAN SANTOS ROZÁRIO· OAB BA 065874· CPF 059.***.***-05

FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL· OAB BA 018374· CPF 782.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

VALDEMIRA DOS SANTOS ANUNCIACAO

Reu

ERIC SANTANA DE BRITO GRAUPNER

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 021439· CPF 911.***.***-91

Autor:

THIAGO FERNANDES MATIAS· CPF 013.***.***-77

Reu:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 015623· CPF 888.***.***-53

Reu:

FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL· OAB BA 018374· CPF 782.***.***-04

Reu:

THIAGO FERNANDES MATIAS· CPF 013.***.***-77

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 021439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/09/2025 (17/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMIRA DOS SANTOS ANUNCIACAOCPF

Reu

ERIC SANTANA DE BRITO GRAUPNERCPF

Advogados

Autor:

FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL· OAB BA 018374· CPF 782.***.***-04

Autor:

YURI TAINAN SANTOS ROZARIO· OAB BA 065874· CPF 059.***.***-05

Reu:

FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL· OAB BA 018374· CPF 782.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0543592292017805000120250207132757 (07/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Advertência / RepreensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELMO DE JESUS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO DA CONCEICAO BRAGA SANTOS· CPF 040.***.***-93

Autor:

THIAGO FERNANDES MATIAS· CPF 013.***.***-77

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 021439· CPF 911.***.***-91

Autor:

JULIA VENAS OLIVEIRA· CPF 074.***.***-33

Outros

NATALY SANTANA ITAPARICA· OAB BA 066839

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 027788

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de EMO JESUS SANTOS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Advertência / RepreensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ELMO DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ZUNALDO DO NASCIMENTO DANTAS· OAB BA 013609· CPF 563.***.***-49

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 021439· CPF 911.***.***-91

Reu:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· CPF 018.***.***-82

Reu:

NATALY SANTANA ITAPARICA· CPF 039.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8147728902020805000120251202184721 (02/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Advertência / RepreensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ELMO DE JESUS SANTOSCPF

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Advertência / RepreensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ELMO DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 021439· CPF 911.***.***-91

Reu:

THIAGO FERNANDES MATIAS· CPF 013.***.***-77

Reu:

ITALO DA CONCEICAO BRAGA SANTOS

Reu:

JULIA VENAS OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Advertência / RepreensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ELMO DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

NATALY SANTANA ITAPARICA· CPF 039.***.***-73

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 021439· CPF 911.***.***-91

Reu:

THIAGO FERNANDES MATIAS· CPF 013.***.***-77

Reu:

ITALO DA CONCEICAO BRAGA SANTOS

Reu:

JULIA VENAS OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/03/2026 (25/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Advertência / RepreensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMO JESUS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMO JESUS SANTOS

FABIANO SAMARTIN FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANO SAMARTIN FERNANDES

ITALO DA CONCEICAO BRAGA SANTOSCPF

JULIA VENAS OLIVEIRACPF

THIAGO FERNANDES MATIAS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

JULIA VENAS OLIVEIRA· OAB BA 70837· CPF 074.***.***-33

Autor:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

Autor:

ITALO DA CONCEICAO BRAGA SANTOS· OAB BA 42896· CPF 040.***.***-93

Autor:

ZUNALDO DO NASCIMENTO DANTAS· OAB DF · CPF 563.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

JULIA VENAS OLIVEIRA· OAB BA 70837· CPF 074.***.***-33

Reu:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

Reu:

ITALO DA CONCEICAO BRAGA SANTOS· OAB BA 42896· CPF 040.***.***-93

Reu:

ZUNALDO DO NASCIMENTO DANTAS· OAB DF · CPF 563.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EMO JESUS SANTOS registrado(a) civilmente como EMO JESUS SANTOS Advogado(s): ITALO DA CONCEICAO BRAGA SANTOS (OAB:BA42896), THIAGO FERNANDES MATIAS (OAB:BA27823), FABIANO SAMARTIN FERNANDES registrado(a) civilmente como FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439), JULIA VENAS OLIVEIRA (OAB:BA70837) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Conforme certidão de ID 555565995, verifica-se ausência de manifestação da parte autora no prazo... (05/05/2026)

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