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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2020

Distribuição

25/10/2020

Valor

R$ 70.126,32

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 70.126,32

Autor

MILENA DOS SANTOSCPF

THOMAZ HORN THOMAZICPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ROSEMERI LEONARDO DE LIMA· OAB RS 103187· CPF 377.***.***-87

Autor:

GUSTAVO CHIARANI· OAB RS 044750· CPF 892.***.***-53

Autor:

AIRTON BARBOSA DE ALMEIDA· OAB RS 043798· CPF 661.***.***-91

Reu:

RODRIGO SOARES RABELO· OAB SP 332816· CPF 374.***.***-18

Reu:

MARIA AMELIA SARAIVA· OAB SP 041233· CPF 791.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL6CIV1 (20/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLINDINO VIEIRA LOPESCPF

Reu

JASSON SANTOS NETOCPF

REGINA DE SOUZA ALMEIDA

Advogados

Autor:

JASSON SANTOS NETO· OAB BA 66125· CPF 060.***.***-86

Autor:

JASSON SANTOS NETO· OAB BA 066125· CPF 060.***.***-86

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JASSON SANTOS NETO· OAB BA 66125· CPF 060.***.***-86

Reu:

JASSON SANTOS NETO· OAB BA 066125· CPF 060.***.***-86

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ORLINDINO VIEIRA LOPES APELADO: REGINA DE SOUZA ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 11, I, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação da(s) parte(s) para tomar(em) conhecimento do retorno dos autos da instância superior e para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o quanto entenderem devido... (11/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2003

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 6.000,00

Autor

OBED OLIVEIRA SILVA

OBED OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

MUNICIPIO DE ITAGIBA-BA

Advogados

Autor:

JAILSON LEITE PRIMO· OAB BA 5152· CPF 065.***.***-04

Reu:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR· OAB BA 16711· CPF 602.***.***-00

Reu:

JASSON SANTOS NETO· OAB BA 66125· CPF 060.***.***-86

Reu:

GILCEIA DE FATIMA REHEM ECA GOMES· OAB BA 35023· CPF 177.***.***-04

Reu:

JOSE ALVES DE OLIVEIRA NETTO· OAB BA 19065· CPF 342.***.***-72

Reu:

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA· OAB BA 8115· CPF 195.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Obed Oliveira Da Silva Advogado: Jailson Leite Primo (OAB:BA5152) Requerido: Municipio De Itagiba Advogado: Jasson Santos Neto (OAB:BA66125) Advogado: Luiz Carlos De Souza Ferrera Junior (OAB:BA16711) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAGIBÁ SENTENÇA 0000057-41.2003.8.05.0117 Procedimento Do... (09/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 39.633,99

Autor

ANA CLAUDIA FONSECA ALMEIDA ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER CHAVES PHILADELPHO· OAB BA 11838· CPF 335.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR· OAB BA 16711· CPF 602.***.***-00

Reu:

GILCEIA DE FATIMA REHEM ECA GOMES· OAB BA 35023· CPF 177.***.***-04

Reu:

JURANDI PEREIRA SANTOS· OAB BA 47408· CPF 911.***.***-34

Reu:

JOSE ALVES DE OLIVEIRA NETTO· OAB BA 19065· CPF 342.***.***-72

Reu:

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA· OAB BA 8115· CPF 195.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLAUDIA FONSECA ALMEIDA ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (31/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 39.633,99

Autor

ANA CLAUDIA FONSECA ALMEIDA ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER CHAVES PHILADELPHO

Reu:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR

Reu:

GILCEIA DE FATIMA REHEM ECA GOMES· OAB BA 35023

Reu:

JURANDI PEREIRA SANTOS

Reu:

JOSE ALVES DE OLIVEIRA NETTO

Reu:

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA· OAB BA 8115

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAGIBA em 11/05/2022 23:59. (12/05/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 39.633,99

Autor

ANA CLAUDIA FONSECA ALMEIDA ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER CHAVES PHILADELPHO

Reu:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR

Reu:

GILCEIA DE FATIMA REHEM ECA GOMES· OAB BA 35023

Reu:

JURANDI PEREIRA SANTOS

Reu:

JOSE ALVES DE OLIVEIRA NETTO

Reu:

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA· OAB BA 8115

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/09/2023 (06/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 63.480,00

Autor

ALESSANDRO SANTOS DE JESUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

MARCOS VALERIO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

WALTER JOSE NOVAIS SANTOS· OAB BA 9491· CPF 335.***.***-06

Reu:

JASSON SANTOS NETO· OAB BA 66125· CPF 060.***.***-86

Reu:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR· OAB BA 16711· CPF 602.***.***-00

Outros

CARLOS ANTONIO DE SOUSA· OAB BA 7392

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS VALERIO BARRETO em 08/03/2024 23:59. (18/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 63.480,00

Autor

MARCOS VALERIO BARRETOCPF

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

ALESSANDRO SANTOS DE JESUSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/11/2023 (07/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 35.691,88

Autor

NUBIA GUIMARAES FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER CHAVES PHILADELPHO· OAB BA 11838· CPF 335.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR· OAB BA 16711· CPF 602.***.***-00

Reu:

JOSE ALVES DE OLIVEIRA NETTO· OAB BA 19065· CPF 342.***.***-72

Reu:

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA· OAB BA 8115· CPF 195.***.***-15

Reu:

GILCEIA DE FATIMA REHEM ECA GOMES· OAB BA 35023· CPF 177.***.***-04

Reu:

ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 39513· CPF 027.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de NUBIA GUIMARAES FONSECA em 11/09/2025 23:59. (15/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NUBIA GUIMARAES FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 35.691,88

Autor

NUBIA GUIMARAES FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER CHAVES PHILADELPHO

Reu:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR

Reu:

ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 39513· CPF 027.***.***-54

Reu:

HELDER FREIRE ANDRADE· OAB BA 44067· CPF 017.***.***-13

Reu:

JASSON SANTOS NETO

Reu:

JURANDI PEREIRA SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAGIBA em 31/03/2022 23:59. (01/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 35.691,88

Autor

NUBIA GUIMARAES FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER CHAVES PHILADELPHO

Reu:

JURANDI PEREIRA SANTOS

Reu:

JASSON SANTOS NETO

Reu:

HELDER FREIRE ANDRADE· OAB BA 44067· CPF 017.***.***-13

Reu:

ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 39513· CPF 027.***.***-54

Reu:

GILCEIA DE FATIMA REHEM ECA GOMES· OAB BA 35023

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/09/2023 (19/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA MADALENA DA CONCEICAOCPF

Reu

BRUNO CESAR SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO VALADAO LAUAR· OAB BA 35101· CPF 013.***.***-65

Autor:

MARIA GORETE VAZ DA COSTA DE MORAES· OAB BA 14725· CPF 023.***.***-16

Reu:

PAULO ROBERTO FERREIRA SANTOS· OAB BA 13227· CPF 159.***.***-91

Reu:

JASSON SANTOS NETO· OAB BA 66125· CPF 060.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA MADALENA DA CONCEICAO em 08/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 31.111,11

Autor

JULIETE ALVES SANTOSCPF

Reu

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO AGIPLAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JASSON SANTOS NETO· OAB BA 66125· CPF 060.***.***-86

Autor:

JURANDI PEREIRA SANTOS· OAB BA 47408· CPF 911.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JULIETE ALVES SANTOS em 04/07/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 31.111,11

Autor

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

JULIETE ALVES SANTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/09/2023 (07/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 35.066,32

Autor

MARIA DA CONCEICAO SANTOS SACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER CHAVES PHILADELPHO· OAB BA 11838· CPF 335.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR· OAB BA 16711· CPF 602.***.***-00

Reu:

GILCEIA DE FATIMA REHEM ECA GOMES· OAB BA 35023· CPF 177.***.***-04

Reu:

JOSE ALVES DE OLIVEIRA NETTO· OAB BA 19065· CPF 342.***.***-72

Reu:

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA· OAB BA 8115· CPF 195.***.***-15

Reu:

JURANDI PEREIRA SANTOS· OAB BA 47408· CPF 911.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SANTOS SACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER PHIILADELPHO

Reu:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR· OAB BA 16711· CPF 602.***.***-00

Reu:

HELDER FREIRE ANDRADE· OAB BA 44067· CPF 017.***.***-13

Reu:

JURANDI PEREIRA SANTOS· OAB BA 47408· CPF 911.***.***-34

Reu:

ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 39513· CPF 027.***.***-54

Reu:

JASSON SANTOS NETO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/04/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 35.066,32

Autor

MARIA DA CONCEICAO SANTOS SACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER CHAVES PHILADELPHO

Reu:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR

Reu:

JURANDI PEREIRA SANTOS

Reu:

ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 39513· CPF 027.***.***-54

Reu:

HELDER FREIRE ANDRADE· OAB BA 44067· CPF 017.***.***-13

Reu:

JASSON SANTOS NETO

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAGIBA em 18/04/2022 23:59. (19/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 35.066,32

Autor

MARIA DA CONCEICAO SANTOS SACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER CHAVES PHILADELPHO

Reu:

JASSON SANTOS NETO

Reu:

HELDER FREIRE ANDRADE· OAB BA 44067· CPF 017.***.***-13

Reu:

ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 39513· CPF 027.***.***-54

Reu:

JURANDI PEREIRA SANTOS

Reu:

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAGIBA em 10/10/2022 23:59. (12/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2012

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 15.300,00

Autor

GILDEVANIA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIBA-BA

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLLINA GONCALVES MOTTA DE OLIVEIRA· OAB BA 27826· CPF 013.***.***-90

Autor:

WALTER JOSE NOVAIS SANTOS· OAB BA 9491· CPF 335.***.***-06

Reu:

JOSE ALVES DE OLIVEIRA NETTO· OAB BA 19065· CPF 342.***.***-72

Reu:

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA· OAB BA 8115· CPF 195.***.***-15

Reu:

GILCEIA DE FATIMA REHEM ECA GOMES· OAB BA 35023· CPF 177.***.***-04

Reu:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR· OAB BA 16711· CPF 602.***.***-00

Reu:

JASSON SANTOS NETO· OAB BA 66125· CPF 060.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (19/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 15.300,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

GILDEVANIA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR

Autor:

JASSON SANTOS NETO

Reu:

CAROLLINA GONCALVES MOTTA DE OLIVEIRA· OAB BA 27826· CPF 013.***.***-90

Reu:

WALTER JOSE NOVAIS SANTOS· OAB BA 9491· CPF 335.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/12/2024 (02/12/2024)

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