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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

106 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

TIAGO DA ROSACPF

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (11/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

TIAGO DA ROSACPF

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51 (27/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 1.012.119,27

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82 - Ciência Tácita (10/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEPCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SOMBRIO

Advogados

Reu:

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA· OAB SC 025270· CPF 041.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO em 01/12/2025 para recurso (01/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 1.012.119,27

Autor

UNIAOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SCCNPJ

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

JOSE TADEU DOS SANTOS· CPF 178.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI04 (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO SERGIO ZILLICPF

VALIRICA CESCONETTOCPF

VALDELIR CESCONETTOCPF

PAMELA CARVALHO CESCONETTOCPF

Reu

RODRIGO CALETTI DEONCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HERVAL CASAGRANDE· OAB SC 18650· CPF 477.***.***-04

Autor:

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA· OAB SC 25270· CPF 041.***.***-80

Reu:

LUIZ HENRIQUE BARBOSA MATIAS· OAB MT 21936· CPF 824.***.***-91

Reu:

RODRIGO CALETTI DEON· OAB MT 8447· CPF 706.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RODRIGO CALETTI DEONCPF

Reu

VALDELIR CESCONETTOCPF

VALIRICA CESCONETTOCPF

PAMELA CARVALHO CESCONETTOCPF

ANTONIO SERGIO ZILLICPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE BARBOSA MATIAS· OAB MT 21936· CPF 824.***.***-91

Reu:

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA· OAB SC 25270· CPF 041.***.***-80

Reu:

LUIZ HERVAL CASAGRANDE· OAB SC 18650· CPF 477.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/12/2023 (20/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 36.000,00

Autor

KARINA PEREIRA DOS SANTOS BORGESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SCCNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA CONSTANT GOULART· OAB RS 060937· CPF 910.***.***-00

Reu:

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA· OAB SC 025270· CPF 041.***.***-80

Reu:

DIOSEFER TOMASI DE LIMA· OAB SC 045481· CPF 062.***.***-35

Outros

KELE DA SILVA SERAFIN· OAB RS 100533· CPF 974.***.***-00

GUILHERME SCHERER MOUTINHO· OAB SC 052795· CPF 048.***.***-31

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001930-43.2022.8.24.0069/SC - ref. ao(s) evento(s): 33, 67, 68 (04/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 957,00

Autor

ELIZETE ROCHA DE SOUZA COLARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SCCNPJ

Advogados

Autor:

EDEGAR CANABARRO DE LEMOS· OAB RS 006565· CPF 139.***.***-00

Autor:

EDI AMADO DA PAIXAO· OAB SC 004444· CPF 429.***.***-91

Reu:

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA· OAB SC 025270· CPF 041.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO020 (25/03/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2009

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 784,24

Autor

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SCCNPJ

Reu

FRANCISCO MATOS DE AUMEIDACPF

KELSON ALEX PEREIRACPF

AUTO PECAS RIO DA LAGE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA· OAB SC 025270· CPF 041.***.***-80

Autor:

GUILHERME SCHERER MOUTINHO· OAB SC 052795· CPF 048.***.***-31

Autor:

DIOSEFER TOMASI DE LIMA· OAB SC 045481· CPF 062.***.***-35

Autor:

KELE DA SILVA SERAFIN· OAB RS 100533· CPF 974.***.***-00

Último movimento: Expedição de ofício - 1 carta (13/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/12/1997

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 169,55

Autor

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SCCNPJ

Reu

JORGE ADAIME FILHOCPF

JORGE ADAIME FILHO

Advogados

Autor:

JOSÉ TADEU DOS SANTOS· OAB SC 018663· CPF 178.***.***-25

Autor:

EDERSON GOMES GUBERT· OAB SC 033958· CPF 041.***.***-52

Autor:

GUILHERME SCHERER MOUTINHO· OAB SC 052795· CPF 048.***.***-31

Autor:

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA· OAB SC 025270· CPF 041.***.***-80

Autor:

DIOSEFER TOMASI DE LIMA· OAB SC 045481· CPF 062.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

JUARES BATISTA DA SILVA· OAB SC 011993· CPF 162.***.***-34

Reu:

JORGE ADAIME NETO· CPF 016.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 1.878,43

Autor

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SCCNPJ

Reu

TERRE CALCADOS S/ACNPJ

VALMIR TISCOSKI DA ROSACPF

TEDSON TISCOSKI DA ROSACPF

Advogados

Autor:

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA· OAB SC 025270· CPF 041.***.***-80

Autor:

GUILHERME SCHERER MOUTINHO· OAB SC 052795· CPF 048.***.***-31

Autor:

KELE DA SILVA SERAFIN· OAB RS 100533· CPF 974.***.***-00

Autor:

DIOSEFER TOMASI DE LIMA· OAB SC 045481· CPF 062.***.***-35

Autor:

JULIO CESAR MOSENA ALESSIO· OAB SC 047029· CPF 073.***.***-00

Outros

ANDRÉ GIORDANE BARRETO· OAB SC 014002· CPF 904.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109 (11/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 1.311,31

Autor

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SCCNPJ

Reu

J. R. MULTIMARCAS COMERCIO DE PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA· OAB SC 025270· CPF 041.***.***-80

Autor:

GUILHERME SCHERER MOUTINHO· OAB SC 052795· CPF 048.***.***-31

Autor:

KELE DA SILVA SERAFIN· OAB RS 100533· CPF 974.***.***-00

Autor:

DIOSEFER TOMASI DE LIMA· OAB SC 045481· CPF 062.***.***-35

Autor:

JULIO CESAR MOSENA ALESSIO· OAB SC 047029· CPF 073.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital (15/05/2026)

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