TINOCO COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 58.547,65

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FILIPE ANTUNES GUIMARAESCPF

GARCIA TINOCO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

LORENA SENRA FREITAS· CPF 031.***.***-79

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Autor:

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO· CPF 071.***.***-94

Autor:

MAURO TEIXEIRA DA SILVA· CPF 843.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO SHERMAN AMORIM· CPF 050.***.***-24

Reu:

RICARDO SCHETTINI AZEVEDO DA SILVA· CPF 095.***.***-48

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Reu:

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (26/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 57.662,67

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GARCIA TINOCO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO· CPF 071.***.***-94

Reu:

GUSTAVO DE CARVALHO KALIFE· OAB RJ 175624· CPF 069.***.***-61

Reu:

PEDRO CASCAES CHEQUER· OAB RJ 166581· CPF 119.***.***-01

Reu:

VICTOR HUGO CAVALCANTI MAIORANO· OAB RJ 186615· CPF 139.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25 (08/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 37.775,76

Autor

GARCIA TINOCO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CASCAES CHEQUER· OAB RJ 166581· CPF 119.***.***-01

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5022360-29.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23 (11/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GARCIA TINOCO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CASCAES CHEQUER· OAB RJ 166581· CPF 119.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 2.528.490,16

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 84 (21/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

27/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

TINOCO MACHADO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

TINOCO MACHADO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE SA FREITAS· OAB RJ 125280· CPF 083.***.***-75

Autor:

THIAGO FONTOURA SILVA· OAB RJ 125363· CPF 087.***.***-71

Autor:

FLAVIO QUITETE DE CAMPOS VIANNA· OAB RJ 116253· CPF 074.***.***-48

Reu:

THIAGO FONTOURA SILVA· OAB RJ 125363· CPF 087.***.***-71

Reu:

FLAVIO QUITETE DE CAMPOS VIANNA· OAB RJ 116253· CPF 074.***.***-48

Reu:

THIAGO JOSE SA FREITAS· OAB RJ 125280· CPF 083.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0112367-98.2014.4.02.5103/RJ EXECUTADO: TINOCO MACHADO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): THIAGO JOSE SA FREITAS (OAB RJ125280) ADVOGADO(A): FLAVIO QUITETE DE CAMPOS VIANNA (OAB RJ116253) ADVOGADO(A): THIAGO FONTOURA SILVA (OAB RJ125363) ATO ORDINATÓRIO Privilegiando-se do princípio do contraditório, intime-se parte executada para ciência e manifestação acerca da petição acostada pela Exequente no evento 82... (19/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

TINOCO MACHADO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

TINOCO MACHADO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE SA FREITAS· OAB RJ 125280· CPF 083.***.***-75

Autor:

THIAGO FONTOURA SILVA· OAB RJ 125363· CPF 087.***.***-71

Autor:

FLAVIO QUITETE DE CAMPOS VIANNA· OAB RJ 116253· CPF 074.***.***-48

Reu:

THIAGO FONTOURA SILVA· OAB RJ 125363· CPF 087.***.***-71

Reu:

FLAVIO QUITETE DE CAMPOS VIANNA· OAB RJ 116253· CPF 074.***.***-48

Reu:

THIAGO JOSE SA FREITAS· OAB RJ 125280· CPF 083.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0112367-98.2014.4.02.5103/RJ EXECUTADO: TINOCO MACHADO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): THIAGO JOSE SA FREITAS (OAB RJ125280) ADVOGADO(A): FLAVIO QUITETE DE CAMPOS VIANNA (OAB RJ116253) ADVOGADO(A): THIAGO FONTOURA SILVA (OAB RJ125363) ATO ORDINATÓRIO Privilegiando-se do princípio do contraditório, intime-se parte executada para ciência e manifestação acerca da petição acostada pela Exequente no evento 82... (19/12/2025)

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