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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

284 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 23.594,39

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Outros

FÁBIO RIVELLI· OAB SC 35357

YUN KI LEE· OAB SP 131693

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 525,07

Autor

FELIPE ARALDICPF

Reu

FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 122.773,61

Autor

VANESSA CARVALHO SOARESCPF

NEEMIAS CARVALHO MIRANDACPF

ERENICE NATALIA SOARES DE CARVALHOCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

RA TURISMO E EVENTOS LTDA - MECNPJ

FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LARA MIGUEL DE CERQUEIRA· OAB DF 60697· CPF 019.***.***-13

Autor:

DIOGO BARBOSA SILVEIRA· OAB DF 29909· CPF 007.***.***-71

Autor:

LISDETE DE OLIVEIRA SILVEIRA· OAB DF 26705· CPF 382.***.***-53

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB SP 340927· CPF 052.***.***-26

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 88.404,28

Autor

NEEMIAS CARVALHO MIRANDACPF

ERENICE NATALIA SOARES DE CARVALHOCPF

FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

RA TURISMO E EVENTOS LTDA - MECNPJ

VANESSA CARVALHO SOARESCPF

+ 1 outros

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

ERENICE NATALIA SOARES DE CARVALHOCPF

NEEMIAS CARVALHO MIRANDACPF

VANESSA CARVALHO SOARESCPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 5.685,45

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 23.703,64

Autor

FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Reu

RA TURISMO E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

WALTER CARVALHO SANTANA· OAB DF 11675· CPF 533.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 23.703,64

Autor

FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Reu

RA TURISMO E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

WALTER CARVALHO SANTANA· OAB DF 11675· CPF 533.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER CARVALHO SANTANA

Reu

FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA.

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Autor:

WALTER CARVALHO SANTANA· OAB DF 11675· CPF 533.***.***-20

Autor:

WALTER CARVALHO SANTANA· OAB DF 011675

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB DF 045788

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

WALTER CARVALHO SANTANA· OAB DF 11675· CPF 533.***.***-20

Reu:

WALTER CARVALHO SANTANA· OAB DF 011675

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 045788

Último movimento: Publicação (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER CARVALHO SANTANA

Reu

FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA.

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Autor:

WALTER CARVALHO SANTANA· OAB DF 11675· CPF 533.***.***-20

Autor:

WALTER CARVALHO SANTANA· OAB DF 011675

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB DF 045788

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

WALTER CARVALHO SANTANA· OAB DF 11675· CPF 533.***.***-20

Reu:

WALTER CARVALHO SANTANA· OAB DF 011675

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 045788

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721711-79.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: WALTER CARVALHO SANTANA EXECUTADO: FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA., TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Impugnam as devedoras o cumprimento de sentença sobrelevando, em síntese, a ocorrência de excesso de execução. É a suma do necessário. Emerge da memória de cálculo de id. 267538743 que o exequente, ao calcular a verba honorária que entendia lhe ser devida, aplicou sobre o valor at... (04/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 21.249,99

Autor

CENIRA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA INA GRAMKOW· OAB MT 8196· CPF 881.***.***-91

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Outros

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANA CAROLINA OGLIARI PINHATACPF

ADENISE BECKERCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RITA SOARES CARVALHO· OAB MT 12895· CPF 994.***.***-06

Autor:

ELAINE CRISTINA OGLIARI· OAB MT 9744· CPF 880.***.***-87

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Outros

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Último movimento: Juntada de Certidão (29/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 10.102,00

Autor

KENJI EGUCHICPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR RIBEIRO· OAB MT 5127· CPF 569.***.***-34

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Outros

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Último movimento: Juntada de Certidão (23/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 18.053,43

Autor

MARCIA MARIA SOGNO PEREIRA GUILHERMECPF

JOSE GUILHERME JUNIORCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 6763· CPF 328.***.***-72

Autor:

JOSE GUILHERME JUNIOR· OAB MT 2615· CPF 207.***.***-72

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

THALYA GAIVA TAQUES MOREIRACPF

Reu

DECOLAR.COM LTDACPF

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EVELIN DAYANE PEDROSO BELIZARIO· OAB MT 20309· CPF 008.***.***-52

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

TIAGO AUED· OAB MT 9873· CPF 219.***.***-06

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (05/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GILSO TEIXEIRA DE SOUSACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LINIKER VICTOR VAZ DA SILVA· OAB MT 26798· CPF 022.***.***-09

Autor:

DARLLYN KARINE COSTA DAS CHAGAS· OAB MT 26814· CPF 048.***.***-10

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Outros

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2023)

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