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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

467 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS LIMA DOS SANTOS

PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

PETERSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES· OAB PE 1630· CPF 881.***.***-15

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES· OAB PE 1630· CPF 881.***.***-15

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Desarquivamento (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR DA SILVA ALMEIDA

PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Autor:

PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES· OAB PE 1630· CPF 881.***.***-15

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES· OAB PE 1630· CPF 881.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 17.833,34

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS ARRAISCPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESCNPJ

Outros

CRISTIAN KELLY DA SILVA GOMES· OAB PE 38539· CPF 054.***.***-30

PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES· OAB CE 24092· CPF 881.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 17.833,34

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS ARRAISCPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES· CPF 881.***.***-15

Autor:

CRISTIAN KELLY DA SILVA GOMES· CPF 054.***.***-30

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2011

Distribuição

18/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

AUDINETE BEZERRA TORQUATO DE ESPIRITO SANTOS SOARES

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (PREVI)

Outros

SAMILA GONCALVES LOIOLA· OAB CE 26254· CPF 003.***.***-05

LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA· OAB PE 17598· CPF 855.***.***-87

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

JOAO ANDRE SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUDINETE BEZERRA TORQUATO DE ESPIRITO SANTOS SOARESCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES· CPF 881.***.***-15

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB CE 40794· CPF 026.***.***-38

Último movimento: INCONSISTENTE (07/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 19.389,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS ARRAISCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Outros

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

CRISTIAN KELLY DA SILVA GOMES· OAB PE 38539· CPF 054.***.***-30

PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES· OAB CE 24092· CPF 881.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 187326840 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 19.389,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS ARRAISCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES· CPF 881.***.***-15

Autor:

CRISTIAN KELLY DA SILVA GOMES· CPF 054.***.***-30

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 Documento: 36685013 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIAN KELLY DA SILVA GOMESCPF

PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES

Reu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

CRISTIAN KELLY DA SILVA GOMES· OAB PE 38539· CPF 054.***.***-30

Autor:

PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES· OAB CE 24092· CPF 881.***.***-15

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Reu:

CRISTIAN KELLY DA SILVA GOMES· OAB PE 38539· CPF 054.***.***-30

Reu:

PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES· OAB CE 24092· CPF 881.***.***-15

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ARRAIS RECORRIDO: BANCO BMG S/A DECISÃO Intimação - FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA 1º GABINETE DA 2ª TURMA RECURSAL Processo nº 3000265-04.2024.8.06.0054 Trata-se de recurso inominado interposto por Francisco das Chagas Arrais contra BANCO BMG S/A em face de sentença proferida pelo Juízo da comarca de Campo Sales, que julgou improcedente o pleito autoral. Alega o recorrente que buscou a financ... (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReversãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReversãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Reu:

PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES· OAB PE 1630· CPF 881.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MUNICIPIO DE MARATAIZES REQUERIDO: ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL Advogado do(a) REQUERIDO: PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES - PE1630-A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 98766465. MARATAÍZES-ES, 17 de junh... (18/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

MUNICIPIO DE COELHO ----

MUNICIPIO DE COELHO NETOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL-AABB COELHO NETOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO· OAB PI 11323· CPF 033.***.***-02

Reu:

PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES· OAB CE 24092· CPF 881.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 998,00

Autor

MUNICIPIO DE COELHO NETOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL-AABB COELHO NETOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO· OAB PI 11323· CPF 033.***.***-02

Reu:

PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES· OAB CE 24092· CPF 881.***.***-15

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DoaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO OLIVEIRA TOURINHOCPF

Reu

ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL-AABB COELHO NETO

Advogados

Reu:

PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES· OAB PE 1630· CPF 881.***.***-15

Reu:

FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO· OAB PI 11323· CPF 033.***.***-02

Reu:

PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES· OAB CE 24092· CPF 881.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICIPIO DE COELHO NETO PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO - PI11323-A RECORRIDO: ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL-AABB COELHO NETO PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) APELADO: PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES - PE01630A-A I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida acima mencionada para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e/ ou Recurso Extraordinário. São Luís/MA,... (11/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO OLIVEIRA TOURINHOCPF

Reu

ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL-AABB COELHO NETO

Advogados

Reu:

PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES· OAB PE 1630· CPF 881.***.***-15

Reu:

FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO· OAB PI 11323· CPF 033.***.***-02

Reu:

PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES· OAB CE 24092· CPF 881.***.***-15

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 650.000,00

Autor

ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

DANIEL DANTAS DOS SANTOSCPF

CELIA DE LIMA E SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES· OAB PE 1630· CPF 881.***.***-15

Reu:

NATHALIA SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 28425· CPF 077.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES· OAB PE 1630· CPF 881.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA DE LIMA E SILVA

Reu

EVENTUAIS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS,

Advogados

Autor:

NATHALIA SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 28425· CPF 077.***.***-00

Reu:

NATHALIA SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 28425· CPF 077.***.***-00

Reu:

PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES· OAB PE 1630· CPF 881.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/03/2026)

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