Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLYASMA DE ANDRADE FONTESCPF

Reu

MARLIN MULTIMARCAS COMÉRCIO LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE· OAB RR 1835· CPF 932.***.***-20

Autor:

LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO· OAB RR 557· CPF 015.***.***-40

Autor:

ÍNGRID SUÉLLEN MARCELINO MAGALHÃES DE BRITO· OAB RR 2346· CPF 967.***.***-04

Autor:

DANIELA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB CE 48017· CPF 014.***.***-10

Autor:

JOSÉ VICTOR SOUSA COSTA· OAB CE 44175· CPF 071.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE· OAB RR 1835· CPF 932.***.***-20

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO· OAB RR 270· CPF 008.***.***-64

Reu:

LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO· OAB RR 557· CPF 015.***.***-40

Reu:

ÍNGRID SUÉLLEN MARCELINO MAGALHÃES DE BRITO· OAB RR 2346· CPF 967.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Documento - Informamos que foi expedida uma comunicação referente a um documento com conteúdo provavelmente composto por imagens/digitalização. Para consultá-la, acesse os autos processuais. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAção Rescisória

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAção Rescisória

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoAção Rescisória

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSÉ ROMILDO FERREIRA LESSA JUNIOR (AUTOR)

Reu

2. ESTADO DE RORAIMA (RÉU)

Advogados

Autor:

GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE· OAB RR 1835· CPF 932.***.***-20

Autor:

BERGSON GIRAO MARQUES· OAB RR 359· CPF 630.***.***-72

Autor:

GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE· OAB RR 001835· CPF 932.***.***-20

Autor:

BERGSON GIRAO MARQUES· OAB RR 000359· CPF 446.***.***-87

Reu:

GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE· OAB RR 1835· CPF 932.***.***-20

Reu:

BERGSON GIRAO MARQUES· OAB RR 359· CPF 630.***.***-72

Reu:

GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE· OAB RR 001835· CPF 932.***.***-20

Reu:

BERGSON GIRAO MARQUES· OAB RR 000359· CPF 446.***.***-87

Último movimento: Definitivo (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

DAVID ALVES BEZERRACPF

Outros

LUCAS BRENDO CORREIA BEZERRA· OAB CE 37863· CPF 058.***.***-01

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID ALVES BEZERRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

THALES SOARES VASCONCELOS· OAB CE 43222· CPF 073.***.***-63

Último movimento: Juntada de Outros documentos (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID ALVES BEZERRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID ALVES BEZERRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BRENDO CORREIA BEZERRA· OAB CE 37863· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID ALVES BEZERRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BRENDO CORREIA BEZERRA· OAB CE 37863· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

AmeaçaAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 23.000,00

Autor

NAYHANDRA CRISTHINE VIEIRA MAGALHAES COSTACPF

Reu

KENN TAYSONN LOPES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ADRIA MANUELA CAVALCANTE COSTA· OAB RR 2811· CPF 871.***.***-20

Autor:

ALANA PAULA DE SOUSA ARAÚJO· OAB RR 2224· CPF 868.***.***-68

Autor:

RAYANNE BRUNA BEZERRA DE LIMA· OAB RR 2176· CPF 008.***.***-54

Reu:

GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE· OAB RR 1835· CPF 932.***.***-20

Reu:

RHYKÁ AGUIAR DE SOUZA· OAB RR 1681· CPF 987.***.***-53

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE NAYHANDRA CRISTHINE VIEIRA MAGALHÃES COSTA (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

KENN TAYSONN LOPES BEZERRACPF

Reu

NAYHANDRA CRISTHINE VIEIRA MAGALHAES COSTACPF

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 114.000,00

Autor

ELENILDE SILVA LOPESCPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO SOARES GOMESCPF

Advogados

Autor:

PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA· OAB RR 481· CPF 794.***.***-00

Autor:

CRISLANE MENDES DOS SANTOS· OAB RR 1834· CPF 000.***.***-27

Autor:

GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE· OAB RR 1835· CPF 932.***.***-20

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE PERITO CAIO LUÍS DE OLIVERA URNHANI (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 114.000,00

Autor

ELENILDE SILVA LOPESCPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO SOARES GOMESCPF

Advogados

Autor:

PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA· OAB RR 481· CPF 794.***.***-00

Autor:

CRISLANE MENDES DOS SANTOS· OAB RR 1834· CPF 000.***.***-27

Reu:

MIKE AROUCHE DE PINHO· OAB RR 635· CPF 513.***.***-20

Reu:

WARNER VELASQUE RIBEIRO· OAB RR 288· CPF 426.***.***-53

Reu:

CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL· OAB RR 1724· CPF 011.***.***-45

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (08/12/2021)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENILDE SILVA LOPES

Reu

INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAçãO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA

Advogados

Autor:

GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE· OAB RR 1835· CPF 932.***.***-20

Autor:

CRISLANE MENDES DOS SANTOS· OAB RR 1834· CPF 000.***.***-27

Reu:

JERFFERSON ITERAIMA· OAB RR 3285

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL· OAB RR · CPF 382.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENILDE SILVA LOPES

Reu

INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAçãO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA

Advogados

Autor:

GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE· OAB RR 1835· CPF 932.***.***-20

Autor:

CRISLANE MENDES DOS SANTOS· OAB RR 1834· CPF 000.***.***-27

Reu:

JERFFERSON ITERAIMA· OAB RR 3285

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL· OAB RR · CPF 382.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE MUCAJAÍ VARA CÍVEL ÚNICA DE MUCAJAÍ - PROJUDI Nossa Senhora de Fátima, 0 - Fórum Juiz Antônio de Sá Peixoto - Centro - CELULAR (WHATS): [95] 98415-1637/98401-1277 - MUCAJAI/RR - CEP: 69.340-380 - Fone: (95) 3198-4192 - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 0800369-88.2019.8.23.0030. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Embargos de Terceiro Embargante(s) ELENILDE SILVA LOPES Embargado(s) MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES G... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Popular

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCAS ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTACNPJ

EDUARDO WAYNER SANTOS BRASILEIROCPF

ANSELMO MENEZES GONCALVESCPF

ANTONIO NIVALDO HESPANHOLCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE· OAB RR 1835· CPF 932.***.***-20

Reu:

FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA· OAB RR 277· CPF 954.***.***-06

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUENA ALVES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE· OAB RR 1835· CPF 932.***.***-20

Reu:

FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA· OAB RR 277· CPF 954.***.***-06

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUENA ALVES DA SILVACPF

FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTACNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE· OAB RR 1835· CPF 932.***.***-20

Reu:

FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA· OAB RR 277· CPF 954.***.***-06

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO MARQUESSUELL SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOSCNPJ

MUNICIPIO DE BOA VISTA

Advogados

Autor:

GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE· OAB RR 1835· CPF 932.***.***-20

Reu:

FREDERICO BASTOS LINHARES· OAB RR 372· CPF 617.***.***-44

Reu:

FARREL REGO NOGUEIRA· CPF 946.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO MARQUESSUELL SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOSCNPJ

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE· OAB RR 1835· CPF 932.***.***-20

Reu:

DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA· OAB PE 31403· CPF 056.***.***-96

Reu:

FREDERICO BASTOS LINHARES· OAB RR 372· CPF 617.***.***-44

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO MARQUESSUELL SOUSA DOS SANTOS

Reu

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogados

Autor:

GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE· OAB RR 1835· CPF 932.***.***-20

Autor:

FREDERICO BASTOS LINHARES· OAB RR 372· CPF 617.***.***-44

Autor:

FARREL RÊGO NOGUEIRA· OAB AM 8047· CPF 946.***.***-20

Reu:

FREDERICO BASTOS LINHARES· OAB RR 372· CPF 617.***.***-44

Reu:

FARREL RÊGO NOGUEIRA· OAB AM 8047· CPF 946.***.***-20

Reu:

GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE· OAB RR 1835· CPF 932.***.***-20

Reu:

DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA· OAB PE 31403· CPF 056.***.***-96

Último movimento: Definitivo (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO MARQUESSUELL SOUSA DOS SANTOS

Reu

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogados

Autor:

GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE· OAB RR 1835· CPF 932.***.***-20

Autor:

FREDERICO BASTOS LINHARES· OAB RR 372· CPF 617.***.***-44

Autor:

FARREL RÊGO NOGUEIRA· OAB AM 8047· CPF 946.***.***-20

Reu:

FREDERICO BASTOS LINHARES· OAB RR 372· CPF 617.***.***-44

Reu:

FARREL RÊGO NOGUEIRA· OAB AM 8047· CPF 946.***.***-20

Reu:

GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE· OAB RR 1835· CPF 932.***.***-20

Reu:

DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA· OAB PE 31403· CPF 056.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0800514-20.2024.8.23.0047. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Representado(s) por FREDERICO BASTOS LINHARES (OAB 372/RR), Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047/AM). Para ciência e eventuais providências cabíveis. (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 106.714,24

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

30/12/2025

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 106.714,24

Autor

EMILDES SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE· OAB RR 1835· CPF 932.***.***-20

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

30/12/2025

Distribuição

30/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILDES SANTOS OLIVEIRA

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Autor:

GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE· OAB RR 1835· CPF 932.***.***-20

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Reu:

GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE· OAB RR 1835· CPF 932.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: EMILDES SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: OAB 1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADOS: OAB 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES E OAB 3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA DECISÃO EMILDES SANTOS OLIVEIRA interpôs apelação cível (EP 83) contra a sentença (EP 77) proferida pelo Juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista/RR no processo n. 0805101-65.2025.8.23.0010.... (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILDES SANTOS OLIVEIRA

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Autor:

GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE· OAB RR 1835· CPF 932.***.***-20

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Reu:

GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE· OAB RR 1835· CPF 932.***.***-20

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

24/04/2022

Valor

R$ 52.092,76

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA

Reu

VALTENIR SOARES DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES· OAB RR 591· CPF 813.***.***-20

Reu:

GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE· OAB RR 1835· CPF 932.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (12/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 52.092,76

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Reu

VALTENIR SOARES DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO· OAB RR 377· CPF 030.***.***-80

Autor:

GERSON DA COSTA MORENO JÚNIOR· OAB RR 117· CPF 837.***.***-72

Autor:

MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES· OAB RR 591· CPF 813.***.***-20

Reu:

GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE· OAB RR 1835· CPF 932.***.***-20

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (26/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTENIR SOARES DE ABREUCPF

Reu

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogados

Autor:

GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE· OAB RR 1835· CPF 932.***.***-20

Reu:

GERSON DA COSTA MORENO JÚNIOR· OAB RR 117· CPF 837.***.***-72

Reu:

EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO· OAB RR 927· CPF 747.***.***-15

Reu:

MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES· OAB RR 591· CPF 813.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (27/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTENIR SOARES DE ABREUCPF

Reu

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogados

Autor:

GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE· OAB RR 1835· CPF 932.***.***-20

Reu:

GERSON DA COSTA MORENO JÚNIOR· OAB RR 117· CPF 837.***.***-72

Reu:

EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO· OAB RR 927· CPF 747.***.***-15

Reu:

MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES· OAB RR 591· CPF 813.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RORAIMA AÇÃO: CUMPR. DE SENTENÇA EXEQUENTE: GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRAD EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA DESCRITOR (Honorários de Sucumbências) Vlr. dos Hon. de Sucumbências – Compr. Obrigação Tributária alíquota 27,5% Total líquido devido ao * Base de Cálculos (Hon. Sucumbências (0,133145*5.896,92) = 193,47]. [712,92 Tabela de isenção e redução do IR mensal: 2026 Rendimentos tributáveis mensais Até R$ 5 mil De R$ 5.000,01 a R$ 7.350 A p... (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal