TOPOGRAFIA DESMATAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/03/1998

Distribuição

11/11/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE

Reu

SAGAISA SANTA GERTRUDES AGRICULTURA IRRIGADA S ACNPJ

COLLIER AGROPECUARIA S ACNPJ

IGARITE AGROPECUARIA S/A IGAPESACNPJ

MALHADA DO RIO GRANDE S A GRANDESACNPJ

AGROPECUARIA S F LTDACNPJ

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Advogados

Reu:

LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO· OAB PE 030762· CPF 040.***.***-35

Reu:

ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 027646· CPF 051.***.***-38

Reu:

LUIZ HENRIQUE GOMES FERRAZ FILHO· CPF 076.***.***-13

Reu:

MARIA MARITANA FERNANDES VIEIRA LEITE DE LIMA· OAB PE 024763· CPF 398.***.***-72

Reu:

PEDRO HENRIQUE VIEIRA LEITE DE LIMA· CPF 071.***.***-79

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Outros

MARY ELBE GOMES QUEIROZ· OAB PE 025620

MARCIA MARIA RIBEIRO DE AZEVEDO RAMOS· OAB DF 024596

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (14/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE SUDENECNPJ

ADEMAR LEITE DE LIMACPF

AGRIMAR LEITE DE LIMACPF

AGROPECUARIA S F LTDACNPJ

AVARE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

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Reu

AGRIMAR LEITE DE LIMACPF

MALHADA DO RIO GRANDE S A GRANDESACNPJ

AVARE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

SAGAISA SANTA GERTRUDES AGRICULTURA IRRIGADA S ACNPJ

JOSE MESSIAS LEITE DE LIMACPF

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Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE GOMES FERRAZ FILHO· CPF 076.***.***-13

Autor:

LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO· OAB PE 030762· CPF 040.***.***-35

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ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 027646· CPF 051.***.***-38

Autor:

MARIA MARITANA FERNANDES VIEIRA LEITE DE LIMA· OAB PE 024763· CPF 398.***.***-72

Autor:

PEDRO HENRIQUE VIEIRA LEITE DE LIMA· CPF 071.***.***-79

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Reu:

MARIA MARITANA FERNANDES VIEIRA LEITE DE LIMA· OAB PE 024763· CPF 398.***.***-72

Reu:

LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO· OAB PE 030762· CPF 040.***.***-35

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ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 027646· CPF 051.***.***-38

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LUIZ HENRIQUE GOMES FERRAZ FILHO· CPF 076.***.***-13

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PEDRO HENRIQUE VIEIRA LEITE DE LIMA· CPF 071.***.***-79

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Último movimento: Publicado Decisão em 20/05/2026. (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAGAISA SANTA GERTRUDES AGRICULTURA IRRIGADA S ACNPJ

AGRIMAR LEITE DE LIMACPF

MARIA MARITANA FERNANDES VIEIRA LEITE DE LIMACPF

PEDRO HENRIQUE VIEIRA LEITE DE LIMACPF

SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE SUDENECNPJ

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Reu

COLLIER AGROPECUARIA S ACNPJ

MALHADA DO RIO GRANDE S A GRANDESACNPJ

AGROPECUARIA S F LTDACNPJ

CODESTEC CONSTRUCOES E DESMATAMENTO TECNICO LTDACNPJ

AVARE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

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Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/06/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/03/1998

Distribuição

03/03/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE SUDENECNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE VIEIRA LEITE DE LIMACPF

JOAO PAULO VIEIRA LEITE DE LIMACPF

MARIA MARITANA FERNANDES VIEIRA LEITE DE LIMACPF

AGRIMAR LEITE DE LIMACPF

SIMONE QUEIROZ LEITE DE LIMACPF

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Reu:

PEDRO HENRIQUE VIEIRA LEITE DE LIMA· CPF 071.***.***-79

Reu:

EVELINE MARIA MACHADO ANDRADE· OAB PE 045045· CPF 057.***.***-35

Reu:

LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO· OAB PE 030762· CPF 040.***.***-35

Reu:

ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 027646· CPF 051.***.***-38

Reu:

LUIZ HENRIQUE GOMES FERRAZ FILHO· CPF 076.***.***-13

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Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (19/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Substituição ProcessualPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/1998

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAGAISA SANTA GERTRUDES AGRICULTURA IRRIGADA S ACNPJ

AGRIMAR LEITE DE LIMACPF

MARIA MARITANA FERNANDES VIEIRA LEITE DE LIMACPF

PEDRO HENRIQUE VIEIRA LEITE DE LIMA

SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE SUDENECNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE SUDENECNPJ

SAGAISA SANTA GERTRUDES AGRICULTURA IRRIGADA S ACNPJ

COLLIER AGROPECUARIA S ACNPJ

IGARITE AGROPECUARIA S/A IGAPESACNPJ

MALHADA DO RIO GRANDE S A GRANDESACNPJ

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Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 027646· CPF 051.***.***-38

Autor:

LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO· OAB PE 030762· CPF 040.***.***-35

Autor:

LUIZ HENRIQUE GOMES FERRAZ FILHO· CPF 076.***.***-13

Autor:

MARIA MARITANA FERNANDES VIEIRA LEITE DE LIMA· OAB PE 024763· CPF 398.***.***-72

Autor:

EVELINE MARIA MACHADO ANDRADE· OAB PE 045045· CPF 057.***.***-35

Reu:

LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO· OAB PE 030762· CPF 040.***.***-35

Reu:

ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 027646· CPF 051.***.***-38

Reu:

LUIZ HENRIQUE GOMES FERRAZ FILHO· CPF 076.***.***-13

Reu:

MARIA MARITANA FERNANDES VIEIRA LEITE DE LIMA· OAB PE 024763· CPF 398.***.***-72

Reu:

EVELINE MARIA MACHADO ANDRADE· OAB PE 045045· CPF 057.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SAGAISA SANTA GERTRUDES AGRICULTURA IRRIGADA S A (AGRAVANTE)

10. COLLIER AGROPECUARIA S A (INTERESSADO)

11. MALHADA DO RIO GRANDE S A GRANDESA (INTERESSADO)

12. AGROPECUARIA S F LTDA (INTERESSADO)

13. CODESTEC CONSTRUCOES E DESMATAMENTO TECNICO LTDA (INTERESSADO)

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Reu

ADEMAR LEITE DE LIMA

Advogados

Autor:

MARIA MARITANA FERNANDES VIEIRA LEITE DE LIMA· OAB PE 024763· CPF 398.***.***-72

Autor:

LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO· OAB DF 029513

Autor:

ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 027646· CPF 051.***.***-38

Autor:

MARCIA MARIA RIBEIRO DE AZEVEDO RAMOS· OAB DF 024596

Autor:

MARY ELBE GOMES QUEIROZ· OAB PE 025620

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA MARITANA FERNANDES VIEIRA LEITE DE LIMA· OAB PE 24763· CPF 398.***.***-72

Reu:

LUIZ OTAVIO DE SOUZA JORDAO EMERENCIANO· OAB PE 30762· CPF 040.***.***-35

Reu:

EVELINE MARIA MACHADO ANDRADE· OAB PE 45045· CPF 057.***.***-35

Reu:

ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 27646· CPF 051.***.***-38

Reu:

PEDRO HENRIQUE VIEIRA LEITE DE LIMA· OAB PE 31447· CPF 071.***.***-79

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, ADEMAR LEITE DE LIMA, AGRIMAR LEITE DE LIMA, AGROPECUARIA S F LTDA, AVARE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA, CODESTEC CONSTRUCOES E DESMATAMENTO TECNICO LTDA, COLLIER AGROPECUARIA S A, IGARITE AGROPECUARIA S.A - IGAPESA, JOAO PAULO VIEIRA LEITE DE LIMA, JOSE ADEILDO CARLOS SILVA, JOSE MESSIAS LEITE DE LIMA, MALHADA DO RIO GRANDE S A GRANDESA, MARIA MARITANA FERNANDES VIEIRA LEITE DE... (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/1996

Distribuição

17/12/1996

Valor

R$ 1.195.472,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Reu

JOSE MESSIAS LEITE DE LIMACPF

CODESTEC CONSTRUCOES E DESMATAMENTO TECNICO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO· OAB PE 30762· CPF 040.***.***-35

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 84.333,58

Autor

SAT TOPOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DE PAULA MANELICHI· OAB SP 310623· CPF 331.***.***-83

Reu:

THAYANA FELIX MENDES· CPF 105.***.***-01

Reu:

ANA GABRIELA DAHER MONTEIRO· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 84.333,58

Autor

SAT TOPOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DE PAULA MANELICHI· OAB SP 310623· CPF 331.***.***-83

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01 (06/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 56.711,13

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SAT TOPOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA· CPF 023.***.***-07

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Autor:

INGRID ABREU BIONDI· CPF 045.***.***-48

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Reu:

MARCOS DE PAULA MANELICHI· OAB SP 310623· CPF 331.***.***-83

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/05/2026)

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