Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Infrações administrativasSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

24/11/2010

Distribuição

24/11/2010

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Reu

VIACAO GUAJARA LTDA

EMPRESA VIACAO PERPETUO SOCORRO LTDA

EMPRESA DE TRANSPORTES ARSENAL

VIALOC TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDACNPJ

EMPRESA DE TRANSPORTES TRANSBCAMPOS LTDA

+ 8 outros

Advogados

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 18988· CPF 828.***.***-15

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125· CPF 637.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA BONNA· OAB PA 18939· CPF 002.***.***-70

Reu:

CARLOS FELIPE ROCHA LIMA· OAB PA 26695· CPF 024.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Infrações administrativasSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - 8 REGIAO

VIALOC TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

TRANSPORTES BELEM LISBOA LTDACNPJ

EMPRESA VIACAO PERPETUO SOCORRO LTDA

EMPRESA DE ONIBUS VIACAO RIO GUAMA

EMPRESA DE TRANSPORTES ARSENAL

EMPRESA DE TRANSPORTES TRANSBCAMPOS LTDA

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125· CPF 637.***.***-04

Autor:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Autor:

MARIA PAULA SANTOS DOS SANTOS· CPF 031.***.***-19

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Autor:

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 18988· CPF 828.***.***-15

Reu:

MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA· OAB PE 44197· CPF 025.***.***-14

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125· CPF 637.***.***-04

Reu:

MARIA PAULA SANTOS DOS SANTOS· CPF 031.***.***-19

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

CARLOS FELIPE ROCHA LIMA· OAB PA 26695· CPF 024.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Infrações administrativasApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública Infância e Juventude

Infrações administrativasAção Civil Pública Infância e Juventude

Ajuizamento

12/12/2007

Distribuição

12/12/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2001

Distribuição

29/11/2001

Valor

R$ 0,00

Reu

MARIO MARTINSCPF

EMPRESA TRANSBCAMPOS LTDA

TRANSBCAMPOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Perdas e DanosExecução de Título Judicial

Ajuizamento

27/11/2001

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

TRANSBCAMPOS LTDA

Advogados

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Proc. nº: 0029850-74.2001.8.14.0301 SENTENÇA Trata-se pedido de cumprimento de sentença formulado pelo Ministério Público do Estado do Pará em face da Empresa Transbcampos Ltda. A sentença de mérito julgou parcialmente procedente o pedido do autor para determinar que a empresa ré providenciasse a adaptação de 10% de frota de ônibus para pess... (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2007

Distribuição

01/08/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/A

Reu

TRANSBCAMPOS LTDACNPJ

JOAO BATISTA DA SILVA 28914242803CNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO· OAB PA 5627· CPF 101.***.***-53

Autor:

RENATO AMORIM FERREIRA· OAB PA 32158· CPF 003.***.***-05

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI· OAB PA 2774· CPF 039.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de TRANSBCAMPOS LTDA em 02/03/2026 23:59. (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ROSEANE GONCALVES RODRIGUESCPF

Reu

TRANSBCAMPOS LTDACNPJ

Outros

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

YARA SILVA DE JESUS CAMPOS· OAB PA 17389· CPF 530.***.***-49

ADRIANA MIRANDA DA COSTA· OAB PA 16482· CPF 892.***.***-53

Último movimento: Apensado ao processo 0855422-90.2024.8.14.0301 (09/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 500.000,00

Autor

VIACAO FORTE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACNPJ

EMPRESA DE TRANSPORTES ALCINDO CACELA LTDA - MECNPJ

TRANSPORTADORA ARSENAL LTDACNPJ

TRANSPORTES SAO LUIZ LIMITADACNPJ

TRANSPORTES BELEM LISBOA LTDACNPJ

+ 13 outros

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA CTBEL

PREFEITO MUNICIPAL DE BELEM

PRESIDENTE DA CTBEL

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 500.000,00

Autor

VIACAO FORTE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACNPJ

EMPRESA DE TRANSPORTES ALCINDO CACELA LTDA - MECNPJ

TRANSBCAMPOS LTDACNPJ

AUTOVIARIA BRAGANTINA LTDACNPJ

VIACAO RIO GUAMA LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2013

Distribuição

17/10/2013

Valor

R$ 1.684.257,44

Autor

MARCELO AZEVEDO MAIACPF

DYEGO AZEVEDO MAIACPF

ALEXANDRE AZEVEDO MAIA

RAYMUNDO JUPITER MAIA NETTOCPF

DYEGO AZEVEDO MAIA

+ 2 outros

Reu

TRANSBCAMPOS LTDA

VIALUZ TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

TRANSBCAMPOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Autor:

PEDRO HENRIQUE BARATA· OAB PA 13925· CPF 720.***.***-15

Autor:

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 18988· CPF 828.***.***-15

Autor:

JOAO PAULO D ALMEIDA COUTO· OAB PA 16368· CPF 530.***.***-34

Autor:

RAYMUNDO JUPITER MAIA NETTO· CPF 063.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125· CPF 637.***.***-04

Reu:

ADELCIO SANTOS COSTA JUNIOR· OAB PA 19027· CPF 002.***.***-60

Reu:

MARIO MARTINS JUNIOR· CPF 304.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/07/1999

Distribuição

14/07/1999

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Apensado ao processo 0854793-19.2024.8.14.0301 (05/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPRESA DE TRANSPORTES ALCINDO CACELA LTDA - MECNPJ

TRANSPORTES AERO CLUB LIMITADACNPJ

EMPRESA DE TRANSPORTES TRANSBEL RIO LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE EMPRESA DE ONIBUS BEIRA-DAO LTDACNPJ

TRANSPORTES AEROCLUBE LTDA

+ 20 outros

Reu

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM

Advogados

Autor:

ROBERTA DOS ANJOS MOREIRA· OAB PA 8169· CPF 460.***.***-72

Autor:

MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 5526· CPF 189.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 197.207,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRANSBCAMPOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE DE ARIMATEIA CHAVES SOUSA· OAB PA 4559· CPF 106.***.***-49

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/12/2022 23:59. (09/12/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/1999

Distribuição

05/04/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRANSBCAMPOS LTDACNPJ

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (25/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/10/1997

Distribuição

23/10/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRANSBCAMPOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal