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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS RENATO HENRIQUES BRAGACPF

CONDOMINIO EDIFICIO AUGUSTO BORGES

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVACPF

Reu

ALFREDO LUIZ KUGELMASCPF

ANA REGINA VASCONCELOS MATTOSCPF

BRUNO VASCONCELOS MATTOSCPF

FOUR SEASONS PATRIMONIAL LTDA.

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA· OAB BA 21939· CPF 966.***.***-20

Autor:

CARLOS RENATO HENRIQUES BRAGA· OAB BA 34410· CPF 019.***.***-22

Autor:

ALFREDO LUIZ KUGELMAS· OAB SP 15335· CPF 001.***.***-00

Autor:

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI· OAB BA 1203· CPF 023.***.***-88

Autor:

MAGDA DE SOUZA ESQUIVEL BARONI· OAB BA 48755· CPF 930.***.***-68

Reu:

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA· OAB BA 21939· CPF 966.***.***-20

Reu:

CARLOS RENATO HENRIQUES BRAGA· OAB BA 34410· CPF 019.***.***-22

Reu:

ALFREDO LUIZ KUGELMAS· OAB SP 15335· CPF 001.***.***-00

Reu:

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI· OAB BA 1203· CPF 023.***.***-88

Reu:

MAGDA DE SOUZA ESQUIVEL BARONI· OAB BA 48755· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/10/1996

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSBRASIL SA LINHAS AÉREAS

Reu

TEREZINHA DE ASSIS ROCHA

Advogados

Autor:

ERINALVA BATISTA SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 42886· CPF 075.***.***-00

Autor:

IRONDE PEREIRA CARDOSO· OAB MG 28475

Autor:

MARIA ANGELICA DOS SANTOS· OAB MG 54474

Reu:

ERINALVA BATISTA SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 42886· CPF 075.***.***-00

Reu:

IRONDE PEREIRA CARDOSO· OAB MG 28475

Reu:

MARIA ANGELICA DOS SANTOS· OAB MG 54474

Último movimento: Recebimento (28/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/1999

Distribuição

14/10/1999

Valor

R$ 12.077,97

Autor

TRANSBRASIL SA LINHAS AEREASCNPJ

Reu

MACEDO VIAGENS & TURISMO LTDACNPJ

DGMAR SOUZA MACEDOCPF

JOSE OSMAR BORGESCPF

Advogados

Autor:

ARNALDO BORGES· OAB PR 69410· CPF 104.***.***-87

Autor:

MARCELO AUGUSTO BORGES· OAB MT 6189· CPF 405.***.***-15

Autor:

AMANDA BORGES LANGE ADRIEN· OAB MT 16437· CPF 925.***.***-68

Reu:

ELIZETE BAGATELLI GONCALVES· OAB MT 5932· CPF 301.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MACEDO VIAGENS & TURISMO LTDA em 25/02/2026 23:59 (26/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/10/1999

Distribuição

20/10/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS

Reu

DGMAR SOUZA MACEDO

JOSE OSMAR BORGES

MACEDO VIAGENS & TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

ARNALDO BORGES· OAB PR 69410· CPF 104.***.***-87

Autor:

MARCELO AUGUSTO BORGES· OAB MT 6189· CPF 405.***.***-15

Autor:

ELIZETE BAGATELLI GONCALVES· OAB MT 5932· CPF 301.***.***-91

Autor:

AMANDA BORGES LANGE ADRIEN· OAB MT 16437· CPF 925.***.***-68

Reu:

ARNALDO BORGES· OAB PR 69410· CPF 104.***.***-87

Reu:

MARCELO AUGUSTO BORGES· OAB MT 6189· CPF 405.***.***-15

Reu:

ELIZETE BAGATELLI GONCALVES· OAB MT 5932· CPF 301.***.***-91

Reu:

AMANDA BORGES LANGE ADRIEN· OAB MT 16437· CPF 925.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (26/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/1997

Distribuição

16/05/1997

Valor

R$ 7.183,15

Último movimento: Decorrido prazo de AGELINO LINO DUARTE PINHEIRO em 16/04/2026 23:59 (17/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/05/1997

Distribuição

16/05/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS

Reu

AGELINO LINO DUARTE PINHEIROCPF

TATHIANA APARECIDA SALDANHA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO BORGES· OAB MT 6189· CPF 405.***.***-15

Autor:

DANIEL ALVES MIRANDA· OAB MT 24569· CPF 046.***.***-98

Autor:

ARNALDO BORGES· OAB PR 69410· CPF 104.***.***-87

Reu:

MARCELO AUGUSTO BORGES· OAB MT 6189· CPF 405.***.***-15

Reu:

DANIEL ALVES MIRANDA· OAB MT 24569· CPF 046.***.***-98

Reu:

ARNALDO BORGES· OAB PR 69410· CPF 104.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2002

Distribuição

11/07/2002

Valor

R$ 2.362.211,16

Autor

TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES MOURA JUNIOR· OAB PA 12828· CPF 257.***.***-84

Autor:

MARIA DE LOURDES LOPES· CPF 989.***.***-87

Autor:

DANIEL LUIZ MACEDO DE CARVALHO· OAB PA 5669· CPF 154.***.***-53

Autor:

GABRIELA ZANCANER BRUNINI BANDEIRA DE MELLO· CPF 267.***.***-71

Autor:

VALESKA TEIXEIRA ZANIN MARTINS· CPF 249.***.***-67

+ outros advogados do autor

Último movimento: Apensado ao processo 0860684-21.2024.8.14.0301 (31/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

R$ 1.230,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Outros

FERNANDA BORDEAUX REGO MACHADO CARDOSO· OAB RJ 167206

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

DIREITO CIVILPetição Cível

Ajuizamento

21/01/1992

Distribuição

21/01/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS

Reu

SOLON FRAGACPF

Último movimento: Documento (Edital) (11/06/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2003

Distribuição

23/09/2003

Valor

R$ 13.482.226,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS

ANTONIO CELSO CIPRIANICPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/08/2003

Distribuição

19/08/2003

Valor

R$ 104.993.380,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS

ANTONIO CELSO CIPRIANICPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/01/2004

Distribuição

29/01/2004

Valor

R$ 3.379.202,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS

ANTONIO CELSO CIPRIANICPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/07/2021)

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