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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 5.744,16

Autor

TRANSPEDRA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

MECA CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA CAPISTRANO CAMARGO RIBEIRO· OAB ES 11546· CPF 055.***.***-07

Autor:

ANGELA CAPISTRANO CAMARGO CABRAL· OAB ES 11547· CPF 055.***.***-31

Reu:

ZADIR DO NASCIMENTO· OAB ES 32509· CPF 764.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

04/02/2016

Valor

R$ 14.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPEDRA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA CAPISTRANO CAMARGO CABRAL

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BRASITALIA - AGREGADOS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

BETUME GRANDE VITORIA LTDACNPJ

TRANSPEDRA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Outros

SOLANGE FARIA MADEIRA PIANTAVIGNA· OAB ES 008599· CPF 043.***.***-08

CESAR PIANTAVIGNA· OAB ES 006740· CPF 007.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPEDRA TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SOLANGE FARIA MADEIRA PIANTAVIGNA (OAB ES008599) ADVOGADO(A): CESAR PIANTAVIGNA (OAB ES006740) APELANTE: BETUME GRANDE VITORIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SOLANGE FARIA MADEIRA PIANTAVIGNA (OAB ES008599) ADVOGADO(A): CESAR PIANTAVIGNA (OAB ES006740) APELANTE: BRASITALIA - AGREGADOS PARA CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SOLANGE FARIA MADEIRA PIANTAVIGNA (OAB ES008599) ADVOGADO(A): CESAR... (24/01/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TRANSPEDRA TRANSPORTES LTDACNPJ

BETUME GRANDE VITORIA LTDACNPJ

BRASITALIA - AGREGADOS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

CESAR PIANTAVIGNA· OAB ES 006740· CPF 007.***.***-97

Autor:

SOLANGE FARIA MADEIRA PIANTAVIGNA· OAB ES 008599· CPF 043.***.***-08

Autor:

ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO· CPF 088.***.***-80

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 219, 220, 221 (12/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BETUME GRANDE VITORIA LTDACNPJ

TRANSPEDRA TRANSPORTES LTDACNPJ

BRASITALIA - AGREGADOS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

CESAR PIANTAVIGNA· OAB ES 006740· CPF 007.***.***-97

Autor:

SOLANGE FARIA MADEIRA PIANTAVIGNA· OAB ES 008599· CPF 043.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2 (01/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BETUME GRANDE VITORIA LTDACNPJ

BRASITALIA - AGREGADOS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

TRANSPEDRA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CESAR PIANTAVIGNA· OAB ES 006740· CPF 007.***.***-97

Autor:

SOLANGE FARIA MADEIRA PIANTAVIGNA· OAB ES 008599· CPF 043.***.***-08

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Popular

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 342.360,00

Último movimento: Juntada de certidão (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 342.360,00

Autor

ERICO STEVAN GONCALVESCPF

TRANSPEDRA MINERACAO LTDACNPJ

PEDREIRA VALE DA SERRA LTDACNPJ

Reu

PEDRO DANIEL VALIM FIMCPF

Advogados

Autor:

RONY DE ABREU MUNHOZ· OAB MT 11972· CPF 010.***.***-42

Autor:

VENUS MARA SOARES DA SILVA· OAB MT 8677· CPF 581.***.***-53

Autor:

RALFF HOFFMANN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RALFF HOFFMANN· OAB MT 13128· CPF 707.***.***-87

Autor:

GIOVANI RODRIGUES COLADELLO· OAB MT 12684· CPF 220.***.***-82

Autor:

IGOR PEXE MARTINS OLIVEIRA· OAB MT 25213· CPF 025.***.***-43

Reu:

PEDRO DANIEL VALIM FIM· OAB MT 29184· CPF 032.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PregãoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICO STEVAN GONCALVESCPF

Reu

PEDRO DANIEL VALIM FIMCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (02/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Popular

AdjudicaçãoAção Popular

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERICO STEVAN GONCALVES (RECORRENTE)

Reu

2. PEDRO DANIEL VALIM FIM (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

PEDRO DANIEL VALIM FIM· OAB MT 29184· CPF 032.***.***-06

Autor:

RONY DE ABREU MUNHOZ· OAB MT 11972· CPF 010.***.***-42

Autor:

IGOR PEXE MARTINS OLIVEIRA· OAB MT 25213· CPF 025.***.***-43

Reu:

PEDRO DANIEL VALIM FIM· OAB MT 29184· CPF 032.***.***-06

Reu:

RONY DE ABREU MUNHOZ· OAB MT 11972· CPF 010.***.***-42

Reu:

IGOR PEXE MARTINS OLIVEIRA· OAB MT 25213· CPF 025.***.***-43

Reu:

RALFF HOFFMANN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RALFF HOFFMANN· OAB MT 13128· CPF 707.***.***-87

Reu:

GIOVANI RODRIGUES COLADELLO· OAB MT 12684· CPF 220.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdjudicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERICO STEVAN GONCALVES (RECORRENTE)

Reu

2. PEDRO DANIEL VALIM FIM (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

PEDRO DANIEL VALIM FIM· OAB MT 29184· CPF 032.***.***-06

Autor:

RONY DE ABREU MUNHOZ· OAB MT 11972· CPF 010.***.***-42

Autor:

IGOR PEXE MARTINS OLIVEIRA· OAB MT 25213· CPF 025.***.***-43

Reu:

PEDRO DANIEL VALIM FIM· OAB MT 29184· CPF 032.***.***-06

Reu:

RONY DE ABREU MUNHOZ· OAB MT 11972· CPF 010.***.***-42

Reu:

IGOR PEXE MARTINS OLIVEIRA· OAB MT 25213· CPF 025.***.***-43

Reu:

RALFF HOFFMANN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RALFF HOFFMANN· OAB MT 13128· CPF 707.***.***-87

Reu:

GIOVANI RODRIGUES COLADELLO· OAB MT 12684· CPF 220.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/03/2026)

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