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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

27/11/2013

Valor

R$ 4.779,37

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

ALLIANZ SEGUROS S/A

Reu

TRANSPORTES SANTA ISABEL LTDA

Advogados

Autor:

SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO· OAB PA 5627· CPF 101.***.***-53

Autor:

RENATO AMORIM FERREIRA· OAB PA 32158· CPF 003.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE· OAB PA 13997· CPF 001.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de TRANSPORTES SANTA ISABEL LTDA em 29/10/2025 23:59. (02/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 4.453,72

Autor

VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMACPF

ESTADO DO PARACNPJ

JAIR SA MAROCCOCPF

Reu

TRANSPORTES SANTA ISABEL LTDA

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (29/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 218.273,25

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

TRANSPORTES SANTA ISABEL LTDA

Reu

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE· OAB PA 13997· CPF 001.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/08/2011

Distribuição

02/08/2011

Valor

R$ 24.651,63

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

TRANSPORTES SANTA ISABEL LTDA

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE· OAB PA 13997· CPF 001.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/02/2026 23:59. (06/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/04/2012

Distribuição

25/04/2012

Valor

R$ 43.491,50

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

TRANSPORTES SANTA ISABEL LTDA

SANDRA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

JOSE NOBERTO DA CRUZ DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

28/03/2014

Valor

R$ 837.620,34

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Reu

TRANSPORTES SANTA ISABEL LTDA

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (17/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/01/2015

Distribuição

23/01/2015

Valor

R$ 218.273,25

Autor

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

TRANSPORTES SANTA ISABEL LTDA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 2.471,69

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

RENATA DE CASSIA CARDOSO NUNESCPF

JAIR SA MAROCCOCPF

Reu

TRANSPORTES SANTA ISABEL LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/04/2025 23:59. (20/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

28/03/2014

Valor

R$ 142.473,67

Autor

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Reu

TRANSPORTES SANTA ISABEL LTDA

Advogados

Reu:

CAROLINE DO VALE PADILHA· OAB PA 25440· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/03/2012

Distribuição

30/03/2012

Valor

R$ 730.593,21

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

A UNIAO

Reu

TRANSPORTES SANTA ISABEL LTDA

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (29/09/2025)

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