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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2011

Distribuição

28/02/2011

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VALDIRENE FELIX BATISTACPF

Reu

CECILIO JOSE BARBOSA DE ARAUJOCPF

TROPICAL PISO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS MUNIZ CANTANHEDE· OAB MA 4812· CPF 205.***.***-15

Reu:

JOSE LUIS LUCAS DA SILVA· OAB MA 4707· CPF 304.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2016

Distribuição

23/03/2016

Valor

R$ 2.037.341,89

Autor

GABRIELLY LOTEK TORREMOCHACPF

ANDRE BIANCHINI SERAFINCPF

BRASIL TROPICAL PISOS LTDACNPJ

Reu

GABRIELLY LOTEK TORREMOCHACPF

GABRIELLY LOTEK TORREMOCHA

DERCIO TORREMOCHA AGUILARCPF

FABIANA RODRIGUES AGUILARCPF

GILVANA CAROLINE AGUILARCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JULIANA PAES PEREIRA· OAB MT 22159· CPF 037.***.***-30

Autor:

LEO CATALA JORGE· OAB MT 17525· CPF 010.***.***-30

Reu:

JAQUELINE DE ANGELO NASCIMENTO· OAB MT 13427· CPF 010.***.***-41

Reu:

SELMA PINTO DE ARRUDA GUIMARÃES· OAB MT 3749· CPF 522.***.***-15

Reu:

DEBORA CRISTINE BARBOSA· OAB MT 26671· CPF 006.***.***-14

Reu:

FRANCIMEYRE RUBIO PASSOS· OAB MT 24681· CPF 964.***.***-68

Reu:

ANA PAULA SOKOLOVICZ DA COSTA· OAB MT 24419· CPF 053.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (25/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 2.037.341,89

Autor

FABIANA RODRIGUES AGUILARCPF

DERCIO TORREMOCHA AGUILARCPF

ANA CAROLINA RODRIGUES AGUILARCPF

GILVANA CAROLINE AGUILARCPF

ANA MARIA RODRIGUESCPF

+ 4 outros

Reu

ANDRE BIANCHINI SERAFINCPF

BRASIL TROPICAL PISOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE· OAB MT 6199· CPF 570.***.***-53

Autor:

SELMA PINTO DE ARRUDA GUIMARÃES· OAB MT 3749· CPF 522.***.***-15

Autor:

WALERIA MACEDO ZAGO DIAS· OAB MT 20733· CPF 954.***.***-34

Autor:

DEBORA CRISTINE BARBOSA· OAB MT 26671· CPF 006.***.***-14

Autor:

FRANCIMEYRE RUBIO PASSOS· OAB MT 24681· CPF 964.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LEO CATALA JORGE· OAB MT 17525· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (29/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Gestão de Florestas PúblicasDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

16/03/2010

Distribuição

16/03/2010

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (24/01/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestão de Florestas PúblicasDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

21/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MADEIREIRA RONDONORTE LTDA - MECNPJ

ARNALDO PRIVIATTOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

BRASIL TROPICAL PISOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO-FUNAI/MT

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAICPF

ICMBIO - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO BERNARDINO RACHADEL

Autor:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Autor:

JOSE HENRIQUE TURNER MARQUEZ· OAB SP 156400· CPF 270.***.***-23

Autor:

JOSE EDUARDO GIARETTA EULALIO· OAB SP 138669

Autor:

LIBERO LUCHESI NETO· OAB SP 174760· CPF 295.***.***-84

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (24/01/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Gestão de Florestas PúblicasAção Civil Pública

Ajuizamento

16/03/2010

Distribuição

17/03/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO MADEIRAS LTDA - ME

Advogados

Reu:

VALTER STAVARENGO· OAB MT 11665· CPF 474.***.***-04

Reu:

JEAN CARLO STAVARENGO· OAB MT 21713· CPF 017.***.***-89

Reu:

FERNANDA FERREIRA EL JAMEL· OAB MT 14341· CPF 010.***.***-16

Reu:

LUCIANO FONTOURA BAGANHA· OAB MT 12644· CPF 707.***.***-91

Reu:

ELY MARIA DA CRUZ MENDONCA· OAB MT 2100· CPF 108.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/01/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

BRASIL TROPICAL PISOS LTDACNPJ

ADEMIR SISTILLICPF

MARCELO ALVES COSTACPF

AGROPECUARIA UNIDOS LTDA - MECNPJ

C R ALMEIDA S A ENGENHARIA E CONSTRUCOESCNPJ

+ 54 outros

Advogados

Reu:

ANDRE FONTOURA BAGANHA· OAB MT 13050

Reu:

LUCIANO FONTOURA BAGANHA· OAB MT 12644· CPF 707.***.***-91

Reu:

ROBERTO CAMPANELLA CANDELARIA· OAB SP 118933

Reu:

BRUNA REGINA DE BARROS FOGACA RAMIRES DOS SANTOS· OAB MT 24772· CPF 319.***.***-31

Reu:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 22076· CPF 731.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de manifestação (21/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bens PúblicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/10/2009

Distribuição

01/10/2009

Valor

R$ 465,00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (18/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

04/07/2021

Valor

R$ 465,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

SUPERINTENDENTE IBAMA - GOIAS

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

CHEFE DO ESCRITORIO REGIONAL DO IBAMA

ENTE NAO CADASTRADO

Reu

BRASIL TROPICAL PISOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ApreensãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASIL TROPICAL PISOS LTDACNPJ

Reu

BRASIL TROPICAL PISOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DOS SANTOS· OAB MS 12514· CPF 836.***.***-44

Reu:

JULIO CESAR DOS SANTOS· OAB MS 12514· CPF 836.***.***-44

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ApreensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/10/2009

Distribuição

01/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASIL TROPICAL PISOS LTDACNPJ

Reu

BRASIL TROPICAL PISOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DOS SANTOS· OAB MS 12514· CPF 836.***.***-44

Reu:

JULIO CESAR DOS SANTOS· OAB MS 12514· CPF 836.***.***-44

Último movimento: Definitivo (15/06/2023)

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