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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 3.529.941,79

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 3.529.941,79

Autor

DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDACPF

Reu

AUTO POSTO MADEIRÃO LTDACNPJ

RAFAEL ALEXANDRE DE FIGUEIREDO GOMESCPF

MARCELA CARINE TULIOCPF

ALEXANDRE ANTONIO GOMESCPF

MARIO AIRTON TULIOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO CAVALCANTI

Reu:

JOSE VITOR COSTA JUNIOR· OAB RO 4575· CPF 005.***.***-60

Reu:

EVERTON MELO DA ROSA· OAB RO 6544· CPF 528.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDACPF

Reu

AUTO POSTO MADEIRAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

EVERTON MELO DA ROSA· OAB RO 6544· CPF 528.***.***-00

Autor:

JOSE VITOR COSTA JUNIOR· OAB RO 4575· CPF 005.***.***-60

Autor:

MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO CAVALCANTI· OAB RO 9709· CPF 013.***.***-02

Reu:

EVERTON MELO DA ROSA· OAB RO 6544· CPF 528.***.***-00

Reu:

JOSE VITOR COSTA JUNIOR· OAB RO 4575· CPF 005.***.***-60

Reu:

MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO CAVALCANTI· OAB RO 9709· CPF 013.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA. ADVOGADO(A): MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO CAVALCANTI - RO9709 APELADOS(AS): RAFAEL ALEXANDRE DE FIGUEIREDO GOMES E OUTROS(AS) ADVOGADO(A): JOSE VITOR COSTA JÚNIOR - RO4575 ADVOGADO(A): EVERTON MELO DA ROSA - RO6544 APELADO(A): AUTO POSTO MADEIRÃO LTDA - ME, RELATOR: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 02/03/2026 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO... (29/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDACPF

Reu

AUTO POSTO MADEIRAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

EVERTON MELO DA ROSA· OAB RO 6544· CPF 528.***.***-00

Autor:

JOSE VITOR COSTA JUNIOR· OAB RO 4575· CPF 005.***.***-60

Autor:

MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO CAVALCANTI· OAB RO 9709· CPF 013.***.***-02

Reu:

EVERTON MELO DA ROSA· OAB RO 6544· CPF 528.***.***-00

Reu:

JOSE VITOR COSTA JUNIOR· OAB RO 4575· CPF 005.***.***-60

Reu:

MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO CAVALCANTI· OAB RO 9709· CPF 013.***.***-02

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 447.924,17

Autor

POSTO TULIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 070331· CPF 026.***.***-77

Autor:

ANTONIO JOSE NASCIMENTO DE SOUZA POLAK· OAB PR 033218· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Reu:

HONORINO JOSE GONCALVES· CPF 229.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição (10/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO TULIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (29/11/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 447.924,17

Autor

POSTO TULIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 070331· CPF 026.***.***-77

Autor:

ANTONIO JOSE NASCIMENTO DE SOUZA POLAK· OAB PR 033218· CPF 029.***.***-45

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (01/12/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO TULIO LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CLEVERSON SOUZA DA SILVA· OAB PR 024684· CPF 016.***.***-23

Autor:

ALEXANDRE MEDEIROS REGNIER· OAB PR 024542· CPF 830.***.***-06

Autor:

FEDERICO NIN STERN· OAB PR 039404

Autor:

ANTONIO JOSE NASCIMENTO DE SOUZA POLAK· OAB PR 033218· CPF 029.***.***-45

Autor:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 070331· CPF 026.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

FEDERICO NIN STERN· OAB PR 039404

Reu:

ANTONIO JOSE NASCIMENTO DE SOUZA POLAK· OAB PR 033218· CPF 029.***.***-45

Reu:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 070331· CPF 026.***.***-77

Reu:

NAJARA RICARDO SOARES· OAB PR 044701· CPF 006.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO TULIO LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CLEVERSON SOUZA DA SILVA· OAB PR 024684· CPF 016.***.***-23

Autor:

ALEXANDRE MEDEIROS REGNIER· OAB PR 024542· CPF 830.***.***-06

Autor:

FEDERICO NIN STERN· OAB PR 039404

Autor:

ANTONIO JOSE NASCIMENTO DE SOUZA POLAK· OAB PR 033218· CPF 029.***.***-45

Autor:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 070331· CPF 026.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

FEDERICO NIN STERN· OAB PR 039404

Reu:

ANTONIO JOSE NASCIMENTO DE SOUZA POLAK· OAB PR 033218· CPF 029.***.***-45

Reu:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 070331· CPF 026.***.***-77

Reu:

NAJARA RICARDO SOARES· OAB PR 044701· CPF 006.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5019578-65.2017.4.04.7000/PR IMPETRANTE: POSTO TÚLIO LTDA ADVOGADO(A): CLEVERSON SOUZA DA SILVA (OAB PR024684) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MEDEIROS REGNIER (OAB PR024542) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, caberá ao procurador da exequente a emissão das certidões. (01/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

POSTO TULIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 070331· CPF 026.***.***-77

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

POSTO TULIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 070331· CPF 026.***.***-77

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04 (04/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO TULIO LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 070331· CPF 026.***.***-77

Reu:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 070331· CPF 026.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO TULIO LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 070331· CPF 026.***.***-77

Reu:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 070331· CPF 026.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-MaternidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

01/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

POSTO TULIO LTDA

Advogados

Autor:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 070331· CPF 026.***.***-77

Reu:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 070331· CPF 026.***.***-77

Último movimento: Petição (10/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Salário-MaternidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

POSTO TULIO LTDA

Advogados

Autor:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 070331· CPF 026.***.***-77

Reu:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 070331· CPF 026.***.***-77

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (24/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02 (28/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESMERALDA CONVENIENCIAS LTDACPF

POSTO TULIO LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 70331· CPF 026.***.***-77

Autor:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 070331· CPF 026.***.***-77

Reu:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 70331· CPF 026.***.***-77

Reu:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 070331· CPF 026.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESMERALDA CONVENIENCIAS LTDACPF

POSTO TULIO LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 70331· CPF 026.***.***-77

Autor:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 070331· CPF 026.***.***-77

Reu:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 70331· CPF 026.***.***-77

Reu:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 070331· CPF 026.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5035759-39.2020.4.04.7000/PR IMPETRANTE: POSTO TÚLIO LTDA ADVOGADO(A): CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI (OAB PR070331) IMPETRANTE: ESMERALDA CONVENIENCIAS LTDA ADVOGADO(A): CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI (OAB PR070331) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista que o procurador da parte impetrante possui poderes específicos (evento 1, DOC2), homologo a desistência/renúncia formulada pela parte exequente POSTO TÚLIO LTDA e ESMERALDA CONVE... (12/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO TULIO LTDA

Reu

POSTO TULIO LTDA

Advogados

Autor:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 070331· CPF 026.***.***-77

Autor:

EDUARDO FAGLIONI RIBAS· OAB PR 042803

Autor:

FEDERICO NIN STERN· OAB PR 039404

Reu:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 70331· CPF 026.***.***-77

Reu:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 070331· CPF 026.***.***-77

Reu:

EDUARDO FAGLIONI RIBAS· OAB PR 042803

Reu:

FEDERICO NIN STERN· OAB PR 039404

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO TULIO LTDA

Reu

POSTO TULIO LTDA

Advogados

Autor:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 070331· CPF 026.***.***-77

Autor:

EDUARDO FAGLIONI RIBAS· OAB PR 042803

Autor:

FEDERICO NIN STERN· OAB PR 039404

Reu:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 70331· CPF 026.***.***-77

Reu:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 070331· CPF 026.***.***-77

Reu:

EDUARDO FAGLIONI RIBAS· OAB PR 042803

Reu:

FEDERICO NIN STERN· OAB PR 039404

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5044288-76.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO: POSTO TÚLIO LTDA ADVOGADO(A): CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI (OAB PR070331) DESPACHO/DECISÃO I. Estando os créditos satisfeitos, considero que foi cumprida a obrigação, razão pela qual encerra-se este cumprimento de sentença, que é apenas uma fase do processo (processo sincrético), e não mais um processo de execução. Assim, aplica-se por analogia o disposto nos arts. 318, § único, e 9... (14/11/2025)

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