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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExtinçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 178.886,38

Autor

ELISABETH APARECIDA NANI ALESSANDRICPF

JOSE ANTONIO DE MORAISCPF

MARIA JOSE MARQUES ALESSANDRICPF

RENATO ALESSANDRICPF

DEBORAH MARTIN SALAROLICPF

+ 9 outros

Reu

OSCAR DA CUNHA GARCIA NETOCPF

ELIZABETH CAROLYN BEAMAN GARCIACPF

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA MUÑOZ· OAB SP 172800· CPF 034.***.***-08

Reu:

KETE ANTONIA CHRISTU SAKKAS FRANCISCHINELLI· OAB SP 88683· CPF 034.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 29.472,76

Autor

FELIPE FREITAS DE ARAúJO ALVESCPF

Reu

COINBASE BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GIANI· OAB SP 406807· CPF 423.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 3.647,80

Autor

AFONSO CLAUDIO ALVESCPF

Reu

EMIVE - PATRULHA 24 HORAS LTDACNPJ

Outros

FELIPE FREITAS DE ARAÚJO ALVES· OAB SP 416331· CPF 097.***.***-16

GUSTAVO GIANI· OAB SP 406807· CPF 423.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 52.641,23

Autor

NORMANDO ARAUJO JUNIORCPF

Reu

DETRAN-CE DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO CEARA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GIANI· OAB SP 406807· CPF 423.***.***-03

Autor:

FELIPE FREITAS DE ARAÚJO ALVES· OAB SP 416331· CPF 097.***.***-16

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 01/04/2026. Documento: 197916667 (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/05/2026

Distribuição

26/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (26/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Outros DadosRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

PEDRO SILVA DIAS AMARALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GIANI· OAB SP 406807· CPF 423.***.***-03

Autor:

NILZA RAKELINE SILVA· CPF 000.***.***-10

Autor:

PEDRO DANIEL DIAS AMARAL· CPF 215.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PEDRO DANIEL DIAS AMARALCPF

Reu

NILZA RAKELINE SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GIANI· OAB SP 406807· CPF 423.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703820-59.2024.8.07.0006. AUTOR: PEDRO DANIEL DIAS AMARAL REU: NILZA RAKELINE SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995. Em face do pedido de desistência formulado pela parte autora no documento de ID 191214771, declaro EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil/2015 c/c o art. 51, caput, da Lei n... (27/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2023

Distribuição

19/08/2023

Valor

R$ 4.774,82

Autor

GUSTAVO GIANICPF

Reu

CM REPRESENTACOES E TURISMO LTDA - COMPRO MILHASCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GIANI· OAB SP 406807· CPF 423.***.***-03

Reu:

PLINIO CESAR CAMARGO BACELLAR DE MELLO· OAB SP 356522· CPF 343.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Transferência para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

VALDECIR APARECIDO GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

GUSTAVO GIANI· OAB SP 406807· CPF 423.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECIR APARECIDO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GIANI· OAB SP 406807· CPF 423.***.***-03

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transferência para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

VALDECIR APARECIDO GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GIANI· OAB SP 406807· CPF 423.***.***-03

Último movimento: Expedição de certidão. (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ARIEL MILHOMEM OLEGARIOCPF

Advogados

Reu:

LILIANE DE SOUZA LIMA· OAB SP 397730· CPF 326.***.***-28

Reu:

GUSTAVO GIANI· OAB SP 406807· CPF 423.***.***-03

Último movimento: Expedição de Ofício. (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

AGUINALDO DONIZETI GIANICPF

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GIANI· OAB SP 406807· CPF 423.***.***-03

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2026)

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