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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

UANDERSON ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA MELANIE RODRIGUES DA COSTA· OAB SE 13396

Reu:

ANA MELANIE RODRIGUES DA COSTA· OAB SE 13396

Último movimento: Decurso de Prazo (16/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaPetição Criminal

Ajuizamento

21/09/2024

Distribuição

21/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

UANDERSON ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (10/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

14/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UANDERSON ALVES DOS SANTOSCPF

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

UANDERSON ALVES DOS SANTOSCPF

Outros

ELAINE DA CUNHA CARVALHO· OAB SE 12783· CPF 060.***.***-06

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Contra a MulherMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

14/09/2024

Distribuição

14/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

UANDERSON ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELAINE DA CUNHA CARVALHO· OAB SE 12783· CPF 060.***.***-06

Reu:

ELAINE DA CUNHA CARVALHO· OAB SE 12783· CPF 060.***.***-06

Último movimento: Mero expediente (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 88.405,24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5002241-18.2022.4.02.5004/ES APELANTE: UANDERSON ALVES SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Recurso Especial interposto por Uanderson Alves Santos, com pedido de efeito suspensivo, com fundamento no art. 105, III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal, contra acórdão proferido por Turma Especializada desta Corte, q... (30/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 88.405,24

Autor

UANDERSON ALVES SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 007686· CPF 940.***.***-34

Autor:

EZEQUIEL RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB ES 033162· CPF 127.***.***-85

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49 (25/07/2025)

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