Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 27.597,18

Autor

JOSé RENATO DE JESUS SEBASTIãOCPF

ADRIANA PEDROSO SEBASTIAOCPF

Reu

ROSEMEIRE MIGUEL DE CARVALHO PORTUGALCPF

SAO LUCAS IMOVEIS LTDACNPJ

EDSON DA SILVA PORTUGALCPF

JOAO CARLOS DORIGOCPF

Advogados

Autor:

UBIRAJARA SPINOSA PRANDINI· OAB SP 201652· CPF 020.***.***-18

Reu:

ALCIDES DIAS LIMA· OAB SP 364645· CPF 134.***.***-83

Outros

MARIA FERNANDES SANCHEZ· OAB SP 198261· CPF 254.***.***-52

Último movimento: Expedição de Mandado. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

QuitaçãoUsucapião

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé RENATO DE JESUS SEBASTIãOCPF

Reu

EDSON DA SILVA PORTUGAL

Advogados

Autor:

UBIRAJARA SPINOSA PRANDINI· OAB SP 201652· CPF 020.***.***-18

Autor:

MARIA FERNANDES SANCHEZ· OAB SP 198261· CPF 254.***.***-52

Autor:

ALCIDES DIAS LIMA· OAB SP 364645· CPF 134.***.***-83

Reu:

UBIRAJARA SPINOSA PRANDINI· OAB SP 201652· CPF 020.***.***-18

Reu:

MARIA FERNANDES SANCHEZ· OAB SP 198261· CPF 254.***.***-52

Reu:

ALCIDES DIAS LIMA· OAB SP 364645· CPF 134.***.***-83

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (23/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

28/09/2006

Valor

R$ 49.569,70

Autor

SOCIEDADE AMIGOS DO RIO JACAREGUAVACNPJ

Reu

MAURICIO MARIANOCPF

Advogados

Autor:

ANA ROSA ISIDORO· OAB SP 369877· CPF 169.***.***-96

Reu:

DOMINGOS BEZERRA DA SILVA· OAB SP 422050· CPF 003.***.***-43

Reu:

HEVELIN DE SOUZA MELO· OAB SP 156205· CPF 184.***.***-22

Reu:

LEONARDO LUIZ FIORINI· OAB SP 353654· CPF 336.***.***-62

Outros

UBIRAJARA SPINOSA PRANDINI· OAB SP 201652· CPF 020.***.***-18

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO ZAMBRANACPF

Reu

ASSOCIAçãO DOS MORADORES E AMIGOS DO SíTIO SãO JOãO DE BERTIOGA - QUINHãO 8 E 9

Advogados

Autor:

UBIRAJARA SPINOSA PRANDINI· OAB SP 201652· CPF 020.***.***-18

Autor:

CARLA REGINA RIESCO· OAB SP 148939· CPF 212.***.***-30

Autor:

ANA ROSA ISIDORO· OAB SP 369877· CPF 169.***.***-96

Reu:

UBIRAJARA SPINOSA PRANDINI· OAB SP 201652· CPF 020.***.***-18

Reu:

CARLA REGINA RIESCO· OAB SP 148939· CPF 212.***.***-30

Reu:

ANA ROSA ISIDORO· OAB SP 369877· CPF 169.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Paulo Sergio Zambrana - Agravado: Associação dos Moradores e Amigos do Sítio São João de Bertioga - Quinhão 8 e 9 - Interessado: Ubirajara Spinosa Prandini - Pelo exposto, determino a SUSPENSÃO do processo em relação à matéria repetitiva até o julgamento final da controvérsia, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Carla Reg... (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2007

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 837.460,00

Autor

ILDA BRANDLE SIEGLCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

UBIRAJARA SPINOSA PRANDINI· OAB SP 201652· CPF 020.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe para Exeução de Sentença (Autos Digitalizados) onf. Guia n.33/2022 (2a. Vara) (em Seretaria) (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2012

Distribuição

03/05/2012

Valor

R$ 837.460,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

ILDA BRANDLE SIEGLCPF

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 95953 para JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS 4ªSSJ SP. SP01E2502 (13/12/2019)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2007

Distribuição

29/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PRECATORIOS BRASIL

Advogados

Autor:

UBIRAJARA SPINOSA PRANDINI· OAB SP 201652· CPF 020.***.***-18

Último movimento: Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária) (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Anistia PolíticaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/05/2012

Distribuição

03/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PRECATORIOS BRASIL

Advogados

Autor:

UBIRAJARA SPINOSA PRANDINI· OAB SP 201652· CPF 020.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ILDA BRANDLE SIEGL Advogado do(a) AUTOR: UBIRAJARA SPINOSA PRANDINI - SP201652-A REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Decorrido o prazo para manifestação das partes, aguarde-se provocação em arquivo sobrestado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. GUILHERME MACHADO MATTAR JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0012698-93.2007.4.03.6104 (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO MARTIN ANDREOCPF

Reu

SILVIA ADRIANA BARBACELI VAZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GILBERTO MARTIN ANDREO (AGRAVANTE)

Reu

2. SILVIA ADRIANA BARBACELI VAZ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MURILO PRANDINI· OAB SP 392682· CPF 369.***.***-38

Autor:

GILBERTO MARTIN ANDREO· OAB SP 185426· CPF 047.***.***-13

Reu:

MURILO PRANDINI· OAB SP 392682· CPF 369.***.***-38

Reu:

GILBERTO MARTIN ANDREO· OAB SP 185426· CPF 047.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

R$ 20.306,06

Autor

ANTONIO FRANCISCO GIL DUARTECPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO TOVANI· OAB SP 62100· CPF 001.***.***-21

Autor:

MURILO PRANDINI· OAB SP 392682· CPF 369.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO TOVANICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO GIL DUARTECPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 108.096,26

Autor

WANDERLEY NALESSOCPF

Reu

REGINA BENETICPF

Advogados

Autor:

MURILO PRANDINI· OAB SP 392682· CPF 369.***.***-38

Último movimento: Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o) (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MURILO PRANDINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

LUCIANO APARECIDO SEVEROCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PICCININ PEGORER· OAB SP 212733· CPF 220.***.***-23

Autor:

MURILO PRANDINI· OAB SP 392682· CPF 369.***.***-38

Reu:

DANIEL PICCININ PEGORER· OAB SP 212733· CPF 220.***.***-23

Reu:

MURILO PRANDINI· OAB SP 392682· CPF 369.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002579-96.2024.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Murilo Prandini Sociedade Individual de Advocacia - Luciano Aparecido Severo - Fls. 93: Ciência às partes acerca da certidão de trânsito em julgado, emitida nos autos. - ADV: DANIEL PICCININ PEGORER (OAB 212733/SP), MURILO PRANDINI (OAB 392682/SP) (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERLEY NALESSOCPF

Reu

REGINA BENETICPF

Advogados

Autor:

DANILO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 414723

Autor:

MURILO PRANDINI· OAB SP 392682· CPF 369.***.***-38

Reu:

DANILO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 414723

Reu:

MURILO PRANDINI· OAB SP 392682· CPF 369.***.***-38

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (19/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal