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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

UBIRANI BARBOSA DA SILVACPF

Reu

MAGDALVA CARNEIRO SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UBIRANI BARBOSA DA SILVA em 08/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/07/2010

Distribuição

09/07/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

WILL ROBSON OLIVEIRA SOUZACPF

WELLINGTON FREIRE DE CARVALHOCPF

WASHINGTON LUIS JESUS NOGUEIRACPF

WALDEMAR MARTINS RABELLO FILHOCPF

VERA LUCIA FERNANDES ARGOLOCPF

+ 108 outros

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Outros

ISABEL DIAS LOPES SIQUEIRA DE BRAGANCA· OAB BA 27794· CPF 020.***.***-45

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

LUCIANA CAETANO DOS SANTOS· OAB BA 34107· CPF 824.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Rogerio Souza Rezende E Outros Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Jose Walter Santos De Lima Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Ubiraci Barbosa Da Silva Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Josimar Da Silva Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Valnei Correia Advogado: Onilde Cavalcante De... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2012

Distribuição

15/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAIMUNDO SILVA

SERGIO GLAYDSON DA SILVA LIMA

JONAS SILVA

JORGE PEREIRA DE JESUS

JORGE TEIXEIRA DE JESUS

+ 110 outros

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

Reu:

LUCIANA CAETANO DOS SANTOS· OAB BA 34107· CPF 824.***.***-15

Reu:

ISABEL DIAS LOPES SIQUEIRA DE BRAGANCA· OAB BA 27794· CPF 020.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 25/01/2022. (26/01/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE CANAVIEIRAS-BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VANKLEBSON DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WANDERSON DA ROCHA LEITE· OAB BA 24648· CPF 003.***.***-66

Reu:

UBIRACI BARBOSA DA SILVA· OAB BA 56344· CPF 296.***.***-53

Reu:

YASMIN FARIAS BARBOSA· OAB BA 64541· CPF 048.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE DUARTE ALCANTARA em 16/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

VANKLEBSON DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANDRE DUARTE ALCANTARACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CLAUDETE NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

FUNPREV-FUNDO FINANANCEIRODA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIA (SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-SAEB)

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

YASMIN FARIAS BARBOSA· OAB BA 64541· CPF 048.***.***-96

Autor:

UBIRACI BARBOSA DA SILVA· OAB BA 56344· CPF 296.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de UBIRACI BARBOSA DA SILVA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/01/2012

Distribuição

10/01/2012

Valor

R$ 500,00

Autor

ROSEANE SILVA RODRIGUESCPF

ROGERIO FERREIRA DA SILVACPF

RICARDO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

RENE PEDRO DA SILVA ANDRADECPF

VALDEMIR SANTANA SANTOSCPF

+ 52 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Autor:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Ancelmo Cardoso Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104-A) Apelante: Cremilda Martins De Lima Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104-A) Apelante: Jose Farias De Alencar Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:BA48952-A) Advogado: Sara Cristi... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

ANCELMO CARDOSOCPF

CREMILDA MARTINS DE LIMACPF

JOSE FARIAS DE ALENCARCPF

JOSE RENATO PEREIRA FREIRECPF

LUCINEIDE SILVA DE JESUSCPF

+ 52 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Autor:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/07/2025 (08/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UBIRACI BARBOSA DA SILVA

VICTOR EMANUEL DA CRUZ MEIRACPF

YASMIN FARIAS BARBOSA

Reu

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFACPF

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB

Advogados

Autor:

UBIRACI BARBOSA DA SILVA· OAB BA 56344· CPF 296.***.***-53

Autor:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Autor:

YASMIN FARIAS BARBOSA· OAB BA 64541· CPF 048.***.***-96

Autor:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Reu:

UBIRACI BARBOSA DA SILVA· OAB BA 56344· CPF 296.***.***-53

Reu:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Reu:

YASMIN FARIAS BARBOSA· OAB BA 64541· CPF 048.***.***-96

Reu:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Último movimento: Ato ordinatório (13/05/2026)

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