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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CRISTINA DA SILVA PINTOCPF

ANDERSON ROSA CARDOSO CABRALCPF

ALESSANDRA ROSA CARDOSO CABRALCPF

Reu

UBIRATAN CABRALCPF

Advogados

Autor:

BARBARA DE MELO GOMES· OAB RJ 174459· CPF 130.***.***-67

Autor:

LUIZ ALBERTO SEIXAS MATHEUS· OAB RJ 42527· CPF 406.***.***-20

Autor:

MARCO ANTONIO DE ARAUJO PORTES· OAB RJ 75966· CPF 856.***.***-15

Autor:

DANIELLA VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 235504· CPF 144.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (29/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 265.800,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UBIRATAN CABRAL DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 029145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE LIMA LENZA· CPF 741.***.***-87

Reu:

CAMILA ARIEL MENDES BRANDAO DE LACERDA· CPF 049.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 265.800,50

Autor

UBIRATAN CABRAL DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 029145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PIS/PASEPAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UBIRATAN CABRAL DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JÚLIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

ALEXANDRE LIMA LENZA· OAB DF 57675· CPF 741.***.***-87

Autor:

CAMILA ARIEL MENDES BRANDÃO DE LACERDA· OAB DF 63441· CPF 049.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

JÚLIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE LIMA LENZA· OAB DF 57675· CPF 741.***.***-87

Reu:

CAMILA ARIEL MENDES BRANDÃO DE LACERDA· OAB DF 63441· CPF 049.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0735000-84.2019.8.07.0001. AUTOR: UBIRATAN CABRAL DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a r. sentença proferida nos presentes autos ID 197320982, confirmada pelo Acórdão de ID 273347756 e 273347774. Decisão STJ 273347905. Transitou em julgado para as Partes em 22/04/2026. Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria 01/2023, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intimo as partes acerca do retorno dos autos, ressal... (27/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 571,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 7.806,51

Autor

ROSANGELA BERTOLETTI JARDIMCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRANCNPJ

UBIRATAN CABRAL DE SOUZACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JALLES FLORENCIO TAVARES FILHO

Autor:

ELBEM CESAR JUNIOR FERNANDES NOGUEIRA AMARAL· OAB DF 29323· CPF 005.***.***-03

Reu:

GERALDO FAUSTINO DA ROCHA JUNIOR· OAB DF 17755· CPF 492.***.***-15

Reu:

PRISCILA MACEDO DE OLIVEIRA· OAB DF 47175· CPF 962.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ROSANGELA BERTOLETTI JARDIMCPF

Advogados

Reu:

ELBEM CESAR JUNIOR FERNANDES NOGUEIRA AMARAL· OAB DF 29323· CPF 005.***.***-03

Reu:

JALLES FLORENCIO TAVARES FILHO· OAB DF 51869· CPF 036.***.***-30

Reu:

PRISCILA MACEDO DE OLIVEIRA· OAB DF 47175· CPF 962.***.***-87

Reu:

GERALDO FAUSTINO DA ROCHA JUNIOR· OAB DF 17755· CPF 492.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0710043-37.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ROSANGELA BERTOLETTI JARDIM SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 513 e 523 do... (15/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Multas e demais SançõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ROSANGELA BERTOLETTI JARDIMCPF

Advogados

Reu:

ELBEM CESAR JUNIOR FERNANDES NOGUEIRA AMARAL· OAB DF 29323· CPF 005.***.***-03

Reu:

JALLES FLORENCIO TAVARES FILHO· OAB DF 51869· CPF 036.***.***-30

Reu:

PRISCILA MACEDO DE OLIVEIRA· OAB DF 47175· CPF 962.***.***-87

Reu:

GERALDO FAUSTINO DA ROCHA JUNIOR· OAB DF 17755· CPF 492.***.***-15

Último movimento: Definitivo (05/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 265.800,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

Ver detalhes

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UBIRATAN CABRAL DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JÚLIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE LIMA LENZA· OAB DF 57675· CPF 741.***.***-87

Reu:

CAMILA ARIEL MENDES BRANDÃO DE LACERDA· OAB DF 63441· CPF 049.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 265.800,50

Autor

UBIRATAN CABRAL DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JÚLIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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