Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

82 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 648.868,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOLCNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

UBIRATAN BAGAS DOS REIS· OAB SP 277722· CPF 268.***.***-99

Autor:

CARLOS ALBERTO MARINI· OAB SP 106474· CPF 027.***.***-85

Reu:

MARCOS NARCHE LOUZADA· OAB DF 0000000· CPF 172.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOLCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2010

Distribuição

13/08/2010

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça - STJ) para destino (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOLCNPJ

Reu

ALCEU BARIOTTO JUNIORCNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATAN BAGAS DOS REIS· OAB SP 277722· CPF 268.***.***-99

Reu:

THIAGO JORDAO· CPF 267.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA SANTA RITA S/A ACUCAR E ALCOOL

Reu

ALCEU BARIOTTO JUNIOR ME

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MARINI· OAB SP 106474· CPF 027.***.***-85

Autor:

UBIRATAN BAGAS DOS REIS· OAB SP 277722· CPF 268.***.***-99

Reu:

THIAGO JORDAO· CPF 267.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

USINA SANTA RITA S/A ACUCAR E ALCOOL

Reu

ALCEU BARIOTTO JUNIOR ME

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MARINI· OAB SP 106474· CPF 027.***.***-85

Autor:

UBIRATAN BAGAS DOS REIS· OAB SP 277722· CPF 268.***.***-99

Reu:

THIAGO JORDAO· CPF 267.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2002

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 286.372,22

Autor

USINA MARINGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

UBIRATAN BAGAS DOS REIS· OAB SP 277722· CPF 268.***.***-99

Autor:

CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI· OAB SP 159616· CPF 245.***.***-35

Autor:

CARLOS ALBERTO MARINI· OAB SP 106474· CPF 027.***.***-85

Reu:

ESTEVAO JOSE CARVALHO DA COSTA· OAB SP 157975· CPF 199.***.***-07

Reu:

JULIO CANO DE ANDRADE· OAB SP 137187· CPF 551.***.***-15

Outros

ANDRÉ LUIZ VIEIRA· OAB SP 241878· CPF 114.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de erro material (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA MARINGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI· OAB SP 159616· CPF 245.***.***-35

Autor:

UBIRATAN BAGAS DOS REIS· OAB SP 277722· CPF 268.***.***-99

Autor:

CARLOS ALBERTO MARINI· OAB SP 106474· CPF 027.***.***-85

Reu:

ANDRE LUIZ VIEIRA· OAB SP 241878· CPF 114.***.***-06

Reu:

ESTEVAO JOSE CARVALHO DA COSTA· OAB SP 157975· CPF 199.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 286.372,22

Autor

USINA MARINGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MARINI· OAB SP 106474· CPF 027.***.***-85

Autor:

CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI· OAB SP 159616· CPF 245.***.***-35

Autor:

UBIRATAN BAGAS DOS REIS· OAB SP 277722· CPF 268.***.***-99

Reu:

ESTEVAO JOSE CARVALHO DA COSTA· OAB SP 157975· CPF 199.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (20/01/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FGTSAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. USINA MARINGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL NOGUEIRA RECHIA· OAB DF 27534

Autor:

UBIRACI MOREIRA LISBOA· OAB DF 10134· CPF 400.***.***-20

Autor:

CARLOS ALBERTO MARINI· OAB SP 106474· CPF 027.***.***-85

Autor:

CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI· OAB SP 159616· CPF 245.***.***-35

Autor:

UBIRATAN BAGAS DOS REIS· OAB SP 277722· CPF 268.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL NOGUEIRA RECHIA· OAB DF 27534

Reu:

UBIRACI MOREIRA LISBOA· OAB DF 10134· CPF 400.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO MARINI· OAB SP 106474· CPF 027.***.***-85

Reu:

CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI· OAB SP 159616· CPF 245.***.***-35

Reu:

UBIRATAN BAGAS DOS REIS· OAB SP 277722· CPF 268.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2833363/SP (2025/0013050-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: USINA MARINGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO MARINI - SP106474 CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI - SP159616 UBIRATAN BAGAS DOS REIS - SP277722 AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: UBIRACI MOREIRA LISBOA - DF010134 DANIEL NOGUEIRA RECHIA - DF027534 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOLCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MARINI· OAB SP 106474· CPF 027.***.***-85

Autor:

UBIRATAN BAGAS DOS REIS· OAB SP 277722· CPF 268.***.***-99

Reu:

CYBELE SILVEIRA PEREIRA ANGELI· OAB SP 343190· CPF 725.***.***-00

Reu:

JULIO CANO DE ANDRADE· OAB SP 137187· CPF 551.***.***-15

Outros

ROBERTA PATRIARCA MAGALHÃES· OAB SP 219114· CPF 866.***.***-15

ANDRÉ LUIZ VIEIRA· OAB SP 241878· CPF 114.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOLCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 1.276.835,36

Autor

USINA MARINGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

UBIRATAN BAGAS DOS REIS· OAB SP 277722· CPF 268.***.***-99

Outros

CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI· OAB SP 159616· CPF 245.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

USINA MARINGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI· OAB SP 159616· CPF 245.***.***-35

Reu:

UBIRATAN BAGAS DOS REIS· OAB SP 277722· CPF 268.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 1.566.639,12

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOLCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIS FAUSTINI LOPES· OAB SP 111684· CPF 076.***.***-17

Reu:

UBIRATAN BAGAS DOS REIS· OAB SP 277722· CPF 268.***.***-99

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOLCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOLCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 53.691,37

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOLCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIS FAUSTINI LOPES· OAB SP 111684· CPF 076.***.***-17

Reu:

UBIRATAN BAGAS DOS REIS· OAB SP 277722· CPF 268.***.***-99

Outros

MARCOS NARCHE LOUZADA· OAB SP 130467· CPF 172.***.***-38

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOLCNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

UBIRATAN BAGAS DOS REIS· OAB SP 277722· CPF 268.***.***-99

Reu:

JOAO LUIS FAUSTINI LOPES· OAB SP 111684· CPF 076.***.***-17

Reu:

MARCOS NARCHE LOUZADA· OAB DF 0000000· CPF 172.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOLCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/02/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. USINA SANTA RITA S/A ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

UBIRATAN BAGAS DOS REIS· OAB SP 277722· CPF 268.***.***-99

Autor:

JOAO LUIS FAUSTINI LOPES· OAB SP 111684· CPF 076.***.***-17

Autor:

MARCOS NARCHE LOUZADA· OAB SP 130467· CPF 172.***.***-38

Reu:

UBIRATAN BAGAS DOS REIS· OAB SP 277722· CPF 268.***.***-99

Reu:

JOAO LUIS FAUSTINI LOPES· OAB SP 111684· CPF 076.***.***-17

Reu:

MARCOS NARCHE LOUZADA· OAB SP 130467· CPF 172.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 1.780,39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSBRI UNICA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATAN BAGAS DOS REIS· OAB SP 277722· CPF 268.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (19/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MetrológicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 3.477.335,60

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOLCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIS FAUSTINI LOPES· OAB SP 111684· CPF 076.***.***-17

Reu:

UBIRATAN BAGAS DOS REIS· OAB SP 277722· CPF 268.***.***-99

Outros

GIOVANA POLO FERNANDES· OAB SP 152689· CPF 724.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOLCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOLCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 107.434,82

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOLCNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ FRANCISCO BARBALHO· OAB SP 079940· CPF 031.***.***-01

Autor:

CARLOS ALBERTO MARINI· OAB SP 106474· CPF 027.***.***-85

Reu:

WENDER VINICIO HENRIQUES· OAB SP 480025· CPF 097.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOLCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ FRANCISCO BARBALHO· OAB SP 079940· CPF 031.***.***-01

Autor:

CARLOS ALBERTO MARINI· OAB SP 106474· CPF 027.***.***-85

Autor:

UBIRATAN BAGAS DOS REIS· OAB SP 277722· CPF 268.***.***-99

Reu:

WENDER VINICIO HENRIQUES· OAB SP 480025· CPF 097.***.***-36

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (27/09/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. USINA SANTA RITA S/A ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MARINI· OAB SP 106474· CPF 027.***.***-85

Autor:

JOSÉ FRANCISCO BARBALHO· OAB SP 79940· CPF 031.***.***-01

Autor:

UBIRATAN BAGAS DOS REIS· OAB SP 277722· CPF 268.***.***-99

Autor:

WENDER VINICIO HENRIQUES· OAB DF · CPF 097.***.***-36

Autor:

JOSÉ FRANCISCO BARBALHO· OAB SP 079940· CPF 031.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO MARINI· OAB SP 106474· CPF 027.***.***-85

Reu:

JOSÉ FRANCISCO BARBALHO· OAB SP 79940· CPF 031.***.***-01

Reu:

UBIRATAN BAGAS DOS REIS· OAB SP 277722· CPF 268.***.***-99

Reu:

WENDER VINICIO HENRIQUES· OAB DF · CPF 097.***.***-36

Reu:

JOSÉ FRANCISCO BARBALHO· OAB SP 079940· CPF 031.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal