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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BABTON IRAPOAN ROCHA DA SILVACPF

Reu

CLAUDIA VITORIA ROCHA DE SOUZACPF

DEMOSTENES LESSA ROCHA DA SILVACPF

MAGNA SAMARITANA ROCHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MONALIZA COSTA COELHO· OAB PI 17059· CPF 000.***.***-77

Autor:

MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA· OAB PI 2939· CPF 337.***.***-15

Autor:

UEUDES BATISTA LEMOS· OAB PI 19762· CPF 064.***.***-03

Reu:

HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB BA 31436· CPF 976.***.***-04

Último movimento: Publicado Decisão em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ROSILMAR FERREIRA DO NASCIMENTO LIMACPF

Reu

ROSELITA FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MORGANA AVELINO PACHECO CAVALCANTE· OAB PI 21714· CPF 064.***.***-01

Autor:

EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO· OAB BA 29360· CPF 018.***.***-46

Autor:

UEUDES BATISTA LEMOS· OAB PI 19762· CPF 064.***.***-03

Autor:

MONALIZA COSTA COELHO· OAB PI 17059· CPF 000.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de MONALIZA COSTA COELHO em 11/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 7.689,32

Autor

JOSIVALDO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MONALIZA COSTA COELHO· OAB DF 37461· CPF 000.***.***-77

Autor:

UEUDES BATISTA LEMOS· OAB PI 19762· CPF 064.***.***-03

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO PAULO AGUIAR GALVAOCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

MONALIZA COSTA COELHO· OAB DF 37461· CPF 000.***.***-77

Autor:

UEUDES BATISTA LEMOS· OAB PI 19762· CPF 064.***.***-03

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 36.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 07/10/2025. (07/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 36.000,00

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

POMPILIO REIS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Autor:

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO· OAB PI 11953· CPF 984.***.***-91

Autor:

ELSON FELIPE LIMA LOPES· OAB PI 7873· CPF 010.***.***-40

Reu:

MORGANA AVELINO PACHECO CAVALCANTE· OAB PI 21714· CPF 064.***.***-01

Reu:

MONALIZA COSTA COELHO· OAB DF 37461· CPF 000.***.***-77

Reu:

UEUDES BATISTA LEMOS· OAB PI 19762· CPF 064.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DO AMPARO BARROS LEMOSCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

UEUDES BATISTA LEMOS· OAB PI 19762· CPF 064.***.***-03

Reu:

RAQUEL CRISTINA AZEVEDO DE ARAÚJO· OAB PI 20418· CPF 787.***.***-00

Reu:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (06/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DO AMPARO BARROS LEMOSCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

UEUDES BATISTA LEMOS· OAB PI 19762· CPF 064.***.***-03

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Reu:

RAQUEL CRISTINA AZEVEDO DE ARAÚJO· OAB PI 20418· CPF 787.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (outras) (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO AMPARO BARROS LEMOSCPF

Reu

MARIA DO AMPARO BARROS LEMOSCPF

Advogados

Autor:

UEUDES BATISTA LEMOS· OAB PI 19762· CPF 064.***.***-03

Reu:

UEUDES BATISTA LEMOS· OAB PI 19762· CPF 064.***.***-03

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

RAQUEL CRISTINA AZEVEDO DE ARAÚJO· OAB PI 20418· CPF 787.***.***-00

Reu:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A AGRAVADO: MARIA DO AMPARO BARROS LEMOS INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) MARIA DO AMPARO BARROS LEMOS intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de AGRAVO INTERNO nos autos, conforme a Portaria (Presidência) Nº 1793/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 9 de julho de 2025, publicada em 10 de julho de 2025. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 27 d... (28/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO AMPARO BARROS LEMOSCPF

Reu

MARIA DO AMPARO BARROS LEMOSCPF

Advogados

Autor:

UEUDES BATISTA LEMOS· OAB PI 19762· CPF 064.***.***-03

Reu:

UEUDES BATISTA LEMOS· OAB PI 19762· CPF 064.***.***-03

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

RAQUEL CRISTINA AZEVEDO DE ARAÚJO· OAB PI 20418· CPF 787.***.***-00

Reu:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 8.214,56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 8.214,56

Autor

ARNALDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MONALIZA COSTA COELHO· OAB DF 37461· CPF 000.***.***-77

Autor:

UEUDES BATISTA LEMOS· OAB PI 19762· CPF 064.***.***-03

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Recebidos os autos (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (08/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DO AMPARO BARROS LEMOSCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

UEUDES BATISTA LEMOS· OAB PI 19762· CPF 064.***.***-03

Reu:

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO· OAB PI 11953· CPF 984.***.***-91

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 27.665,18

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 27.665,18

Autor

MUNICIPIO DE GILBUESCNPJ

Reu

GRACILENE RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Reu:

UEUDES BATISTA LEMOS· OAB PI 19762· CPF 064.***.***-03

Reu:

MONALIZA COSTA COELHO· OAB DF 37461· CPF 000.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 22.308,37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 22.308,37

Autor

JOELMA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GABRIEL ADEGUNDES MASCARENHAS DOS SANTOS· OAB PI 22583· CPF 049.***.***-44

Autor:

MORGANA AVELINO PACHECO CAVALCANTE· OAB PI 21714· CPF 064.***.***-01

Autor:

MONALIZA COSTA COELHO· OAB DF 37461· CPF 000.***.***-77

Autor:

UEUDES BATISTA LEMOS· OAB PI 19762· CPF 064.***.***-03

Último movimento: Recebidos os autos (15/04/2026)

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