UNIAO PRODOCIMO SUPERMERCADOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 36.094,39

Autor

SUPERMERCADO UNIAO LTDACNPJ

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATALY MOITIM BARBIERI· OAB ES 15968· CPF 113.***.***-50

Autor:

VALKIRIA BELING GUMS· OAB ES 22852· CPF 115.***.***-63

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 36.094,39

Autor

SUPERMERCADO UNIAO LTDACNPJ

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATALY MOITIM BARBIERI· OAB ES 15968· CPF 113.***.***-50

Autor:

VALKIRIA BELING GUMS· OAB ES 22852· CPF 115.***.***-63

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO UNIAO LTDACNPJ

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Autor:

NATALY MOITIM BARBIERI· OAB ES 15968· CPF 113.***.***-50

Autor:

VALKIRIA BELING GUMS· OAB ES 22852· CPF 115.***.***-63

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

NATALY MOITIM BARBIERI· OAB ES 15968· CPF 113.***.***-50

Reu:

VALKIRIA BELING GUMS· OAB ES 22852· CPF 115.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SUPERMERCADO UNIAO LTDA EXECUTADO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogados do(a) EXEQUENTE: NATALY MOITIM BARBIERI - ES15968, VALKIRIA BELING GUMS - ES22852 Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itaguaçu - Vara Única Rua Vicente Peixoto de Mello, 32, Fórum Desembargador Getúlio Serrano, Centro, ITAGUAÇU - ES -... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO UNIAO LTDACNPJ

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Autor:

NATALY MOITIM BARBIERI· OAB ES 15968· CPF 113.***.***-50

Autor:

VALKIRIA BELING GUMS· OAB ES 22852· CPF 115.***.***-63

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

NATALY MOITIM BARBIERI· OAB ES 15968· CPF 113.***.***-50

Reu:

VALKIRIA BELING GUMS· OAB ES 22852· CPF 115.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SUPERMERCADO UNIAO LTDA EXECUTADO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogados do(a) EXEQUENTE: NATALY MOITIM BARBIERI - ES15968, VALKIRIA BELING GUMS - ES22852 Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itaguaçu - Vara Única Rua Vicente Peixoto de Mello, 32, Fórum Desembargador Getúlio Serrano, Centro, ITAGUAÇU - ES -... (09/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 66.500,00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 66.500,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SUPERMERCADO UNIAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Autor:

ANNA AZEVEDO TORRES· CPF 012.***.***-18

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Autor:

JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA· CPF 085.***.***-46

Reu:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 012873· CPF 085.***.***-69

Reu:

EDUARDO SANTOS SARLO· OAB ES 011096· CPF 083.***.***-95

Reu:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 009848· CPF 078.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06 (19/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO UNIÃO LTDA

Reu

SUPERMERCADO UNIÃO LTDA

Advogados

Autor:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 012873· CPF 085.***.***-69

Autor:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 009848· CPF 078.***.***-93

Autor:

EDUARDO SANTOS SARLO· OAB ES 011096· CPF 083.***.***-95

Reu:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 012873· CPF 085.***.***-69

Reu:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 009848· CPF 078.***.***-93

Reu:

EDUARDO SANTOS SARLO· OAB ES 011096· CPF 083.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO UNIÃO LTDA

Reu

SUPERMERCADO UNIÃO LTDA

Advogados

Autor:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 012873· CPF 085.***.***-69

Autor:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 009848· CPF 078.***.***-93

Autor:

EDUARDO SANTOS SARLO· OAB ES 011096· CPF 083.***.***-95

Reu:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 012873· CPF 085.***.***-69

Reu:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 009848· CPF 078.***.***-93

Reu:

EDUARDO SANTOS SARLO· OAB ES 011096· CPF 083.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045631-81.2021.4.02.5001/ES AUTOR: SUPERMERCADO UNIÃO LTDA ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) DESPACHO/DECISÃO Assunto: Contribuição sobre a folha de salários Intimem-se as partes do trânsito em julgado certificado nos presentes autos, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. (21/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

KELLY CRISTINA ARAUJO COSTACPF

PAULA & ARAUJO COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA MARTINS DUARTE

Autor:

KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO· OAB MG 115385

Autor:

LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 039489

Autor:

VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA· OAB MG 154104

Autor:

ANDREIA ALVES DA SILVA· OAB MG 210053

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 076696

Outros

GABRIELLE EVELYN DORNELAS DE SOUZA· OAB MG 187346· CPF 113.***.***-52

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KELLY CRISTINA ARAUJO COSTACPF

PAULA & ARAUJO COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA ALVES DA SILVA

Autor:

KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KELLY CRISTINA ARAUJO COSTACPF

PAULA & ARAUJO COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KELLY CRISTINA ARAUJO COSTACPF

PAULA & ARAUJO COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA ALVES DA SILVA

Autor:

KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KELLY CRISTINA ARAUJO COSTACPF

PAULA & ARAUJO COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLE EVELYN DORNELAS DE SOUZA

Autor:

KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO

Autor:

LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS

Autor:

VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA

Autor:

ANDREIA ALVES DA SILVA

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KELLY CRISTINA ARAUJO COSTA (AGRAVANTE)

2. PAULA & ARAUJO COMERCIAL LTDA. (AGRAVANTE)

Reu

3. BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA· OAB MG 154104· CPF 071.***.***-21

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 076696

Autor:

GABRIELLE EVELYN DORNELAS DE SOUZA· OAB MG 187346· CPF 113.***.***-52

Autor:

KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO· OAB MG 115385· CPF 068.***.***-69

Autor:

LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 039489· CPF 512.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA· OAB MG 154104· CPF 071.***.***-21

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 076696

Reu:

GABRIELLE EVELYN DORNELAS DE SOUZA· OAB MG 187346· CPF 113.***.***-52

Reu:

KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO· OAB MG 115385· CPF 068.***.***-69

Reu:

LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 039489· CPF 512.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KELLY CRISTINA ARAUJO COSTACPF

PAULA & ARAUJO COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA ALVES DA SILVA· OAB MG 210053

Autor:

KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO· OAB MG 115385

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KELLY CRISTINA ARAUJO COSTACPF

PAULA & ARAUJO COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KELLY CRISTINA ARAUJO COSTACPF

PAULA & ARAUJO COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA ALVES DA SILVA· OAB MG 210053

Autor:

KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO· OAB MG 115385

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KELLY CRISTINA ARAUJO COSTACPF

PAULA & ARAUJO COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLE EVELYN DORNELAS DE SOUZA· OAB MG 187346

Autor:

KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO· OAB MG 115385

Autor:

LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 39489

Autor:

VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA· OAB MG 154104

Autor:

ANDREIA ALVES DA SILVA· OAB MG 210053

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KELLY CRISTINA ARAUJO COSTA (AGRAVANTE)

2. PAULA & ARAUJO COMERCIAL LTDA. (AGRAVANTE)

Reu

3. BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA· OAB MG 154104· CPF 071.***.***-21

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 076696

Autor:

GABRIELLE EVELYN DORNELAS DE SOUZA· OAB MG 187346· CPF 113.***.***-52

Autor:

KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO· OAB MG 115385· CPF 068.***.***-69

Autor:

LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 039489· CPF 512.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA· OAB MG 154104· CPF 071.***.***-21

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 076696

Reu:

GABRIELLE EVELYN DORNELAS DE SOUZA· OAB MG 187346· CPF 113.***.***-52

Reu:

KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO· OAB MG 115385· CPF 068.***.***-69

Reu:

LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 039489· CPF 512.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (12/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 1.500,00

Autor

SAJA PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUCELIA PEDRAO

WALDEAN MARCIO DA SILVA

FRANCISCO AZEVEDO SANGUINETTE

PEDRAO & CIA LTDA - EPPCNPJ

Outros

ANDRE LUIZ MARTINO CARVALHO· OAB MG 109230· CPF 055.***.***-70

FRANCISCO TRINDADE VELOSO· OAB MG 60752· CPF 665.***.***-68

PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES· OAB MG 77754· CPF 765.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAJA PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUCELIA PEDRAO

WALDEAN MARCIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MARTINO CARVALHO

Autor:

FRANCISCO TRINDADE VELOSO

Reu:

PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES· OAB MG 77754

Último movimento: Transitado em Julgado (29/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAJA PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUCELIA PEDRAO

WALDEAN MARCIO DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO TRINDADE VELOSO

Autor:

ANDRE LUIZ MARTINO CARVALHO

Reu:

PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES· OAB MG 77754

Último movimento: Remetidos os autos (04/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCELIA PEDRAO

WALDEAN MARCIO DA SILVA

Reu

SAJA PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES· OAB MG 77754

Reu:

ANDRE LUIZ MARTINO CARVALHO

Reu:

FRANCISCO TRINDADE VELOSO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

11/12/2009

Distribuição

11/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

SAJA PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA - EPP

Reu

LUCELIA PEDRAO

WALDEAN MARCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MARTINO CARVALHO· OAB MG 109230· CPF 055.***.***-70

Autor:

PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES· OAB MG 77754· CPF 765.***.***-34

Autor:

FRANCISCO TRINDADE VELOSO· OAB MG 60752· CPF 665.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIZ MARTINO CARVALHO· OAB MG 109230· CPF 055.***.***-70

Reu:

PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES· OAB MG 77754· CPF 765.***.***-34

Reu:

FRANCISCO TRINDADE VELOSO· OAB MG 60752· CPF 665.***.***-68

Último movimento: Definitivo (14/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaRecurso Especial

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAJA PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA - EPP

Reu

LUCELIA PEDRAO

WALDEAN MARCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MARTINO CARVALHO· OAB MG 109230· CPF 055.***.***-70

Autor:

PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES· OAB MG 77754· CPF 765.***.***-34

Autor:

FRANCISCO TRINDADE VELOSO· OAB MG 60752· CPF 665.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIZ MARTINO CARVALHO· OAB MG 109230· CPF 055.***.***-70

Reu:

PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES· OAB MG 77754· CPF 765.***.***-34

Reu:

FRANCISCO TRINDADE VELOSO· OAB MG 60752· CPF 665.***.***-68

Último movimento: Publicação (04/03/2024)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/01/2010

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 25.026,26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003028-73.2010.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXECUTADO: AMAURI CARLOS NEUHAUS ADVOGADO(A): GABRIELLE TAVARES BORGES (OAB TO006790) EXECUTADO: SUPERMERCADO COXILHA LTDA ADVOGADO(A): GABRIELLE TAVARES BORGES (OAB TO006790) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 199 - 16/04/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO (22/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 25.026,26

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SUPERMERCADO UNIAO

AMAURI CARLOS NEUHAUSCPF

Advogados

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

GABRIELLE TAVARES BORGES· OAB TO 6790· CPF 024.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ (01/04/2022)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

02/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

AMAURI CARLOS NEUHAUSCPF

SUPERMERCADO UNIÃO LTDA.,

Advogados

Autor:

GABRIELLE TAVARES BORGES· OAB TO 6790· CPF 024.***.***-08

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

GABRIELLE TAVARES BORGES· OAB TO 6790· CPF 024.***.***-08

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5003028-73.2010.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5003028-73.2010.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELADO: SUPERMERCADO UNIÃO LTDA., (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GABRIELLE TAVARES BORGES (OAB TO006790) APELADO: AMAURI CARLOS NEUHAUS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GABRIELLE TAVARES BORGES (OAB TO006790) EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ART. 40 DA LEI Nº 6.... (03/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

28/01/2010

Distribuição

18/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

AMAURI CARLOS NEUHAUSCPF

SUPERMERCADO UNIÃO LTDA.,

Advogados

Autor:

GABRIELLE TAVARES BORGES· OAB TO 6790· CPF 024.***.***-08

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

GABRIELLE TAVARES BORGES· OAB TO 6790· CPF 024.***.***-08

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5003028-73.2010.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5003028-73.2010.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELADO: SUPERMERCADO UNIÃO LTDA., (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GABRIELLE TAVARES BORGES (OAB TO006790) APELADO: AMAURI CARLOS NEUHAUS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GABRIELLE TAVARES BORGES (OAB TO006790) EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ART. 40 DA LEI Nº 6.... (03/07/2026)

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