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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

224 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A J Z EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Reu

MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS

Advogados

Autor:

SIMONE TAIS BAGUINSKI· OAB RS 53825

Autor:

DEISE SACCARO LAURINDO· OAB RS 125835

Autor:

GIOVANI DA SILVA CORRALO· OAB RS 38858· CPF 623.***.***-20

Autor:

RAQUEL FERNANDES SACCHETT· OAB RS 51080· CPF 810.***.***-04

Autor:

GIOVANI DA SILVA CORRALO· OAB RS 038858· CPF 623.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

SIMONE TAIS BAGUINSKI· OAB RS 53825

Reu:

DEISE SACCARO LAURINDO· OAB RS 125835

Reu:

GIOVANI DA SILVA CORRALO· OAB RS 38858· CPF 623.***.***-20

Reu:

RAQUEL FERNANDES SACCHETT· OAB RS 51080· CPF 810.***.***-04

Reu:

GIOVANI DA SILVA CORRALO· OAB RS 038858· CPF 623.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A J Z EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Reu

MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS

Advogados

Autor:

SIMONE TAIS BAGUINSKI· OAB RS 53825

Autor:

DEISE SACCARO LAURINDO· OAB RS 125835

Autor:

GIOVANI DA SILVA CORRALO· OAB RS 38858· CPF 623.***.***-20

Autor:

RAQUEL FERNANDES SACCHETT· OAB RS 51080· CPF 810.***.***-04

Autor:

GIOVANI DA SILVA CORRALO· OAB RS 038858· CPF 623.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

SIMONE TAIS BAGUINSKI· OAB RS 53825

Reu:

DEISE SACCARO LAURINDO· OAB RS 125835

Reu:

GIOVANI DA SILVA CORRALO· OAB RS 38858· CPF 623.***.***-20

Reu:

RAQUEL FERNANDES SACCHETT· OAB RS 51080· CPF 810.***.***-04

Reu:

GIOVANI DA SILVA CORRALO· OAB RS 038858· CPF 623.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE NO DIA 11 DE JUNHO DE 2026, ÀS 00:00H, ENCERRANDO-SE NO DIA 18 DE JUNHO DE 2026, ÀS 14h, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBU... (29/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 720.120,00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 720.120,00

Autor

LUCI MEIRI FISCHER FLORESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

LIEGE TRES· CPF 693.***.***-53

Reu:

DAIANE FERNANDES DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 005.***.***-10

Reu:

CAROLINA SCHERER· CPF 004.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 720.120,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RSCNPJ

Reu

LUCI MEIRI FISCHER FLORESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Autor:

CAROLINA SCHERER· CPF 004.***.***-93

Autor:

ADOLFO DE FREITAS· CPF 493.***.***-87

Autor:

GIOVANI DA SILVA CORRALO· CPF 623.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1 (09/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTICPF

Reu

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI· OAB RS 005949· CPF 061.***.***-00

Reu:

ADAMIR ANDRE SILVA· OAB DF 0000000· CPF 437.***.***-72

Reu:

ADOLFO DE FREITAS· CPF 493.***.***-87

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTICPF

Reu

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 1.287.615,68

Autor

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RSCNPJ

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Advogados

Autor:

ADAMIR ANDRE SILVA· OAB DF 0000000· CPF 437.***.***-72

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Outros

ALESSANDRA YOSHIDA· OAB RS 79290· CPF 511.***.***-06

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 095775· CPF 029.***.***-37

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

THAÍS DA ROSA MALLMANN· OAB RS 073871· CPF 923.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 (20/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 1.287.615,68

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

Reu:

ADAMIR ANDRE SILVA· OAB DF 0000000· CPF 437.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 1.287.615,68

Autor

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RSCNPJ

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Advogados

Autor:

ADAMIR ANDRE SILVA· OAB DF 0000000· CPF 437.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA YOSHIDA· CPF 511.***.***-06

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

Reu:

THAÍS DA ROSA MALLMANN· OAB RS 073871· CPF 923.***.***-15

Reu:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 095775· CPF 029.***.***-37

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1 (12/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 61.575,66

Autor

DACASA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RSCNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

MAURO MACHADO· OAB RS 010333

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (09/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DACASA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (01/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 61.575,66

Autor

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RSCNPJ

Reu

DACASA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IONE DA ROSA PEREIRA COLOMBELLI· OAB RS 054241· CPF 672.***.***-87

Autor:

GIOVANI DA SILVA CORRALO· CPF 623.***.***-20

Reu:

MAURO MACHADO· CPF 058.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1 (04/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 58.668,00

Autor

SOELI CAVALHEIRO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PASSO FUNDO - IPPASSO / RSCNPJ

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

IVANIO FORMIGHIERI MULLER· OAB RS 097282· CPF 020.***.***-39

Autor:

MELISSA DAANDELS· OAB RS 075140· CPF 899.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO· CPF 393.***.***-68

Reu:

KELLY CRISTINE FISCHER DE OLIVEIRA DOS SANTOS· CPF 814.***.***-87

Reu:

JUCIMARA SOUZA DE MELLO· CPF 623.***.***-15

Reu:

ADOLFO DE FREITAS· CPF 493.***.***-87

Reu:

GIOVANI DA SILVA CORRALO· CPF 623.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC (12/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 58.668,00

Autor

SOELI CAVALHEIRO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PASSO FUNDO - IPPASSO / RSCNPJ

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO

Advogados

Autor:

IVANIO FORMIGHIERI MULLER· OAB RS 097282· CPF 020.***.***-39

Autor:

MELISSA DAANDELS· OAB RS 075140· CPF 899.***.***-49

Reu:

JUCIMARA SOUZA DE MELLO· CPF 623.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (23/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 58.668,00

Autor

SOELI CAVALHEIRO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PASSO FUNDO - IPPASSO / RSCNPJ

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

IVANIO FORMIGHIERI MULLER· OAB RS 097282· CPF 020.***.***-39

Autor:

MELISSA DAANDELS· OAB RS 075140· CPF 899.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO· CPF 393.***.***-68

Reu:

KELLY CRISTINE FISCHER DE OLIVEIRA DOS SANTOS· CPF 814.***.***-87

Reu:

JUCIMARA SOUZA DE MELLO· CPF 623.***.***-15

Reu:

GIOVANI DA SILVA CORRALO· CPF 623.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1 (23/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

AposentadoriaRecurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOELI CAVALHEIRO DA SILVACPF

Reu

2. MUNICIPIO DE PASSO FUNDO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

IVANIO FORMIGHIERI MULLER· OAB RS 097282· CPF 020.***.***-39

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

MELISSA DAANDELS· OAB RS 075140· CPF 899.***.***-49

Autor:

JUCIMARA SOUZA DE MELLO· OAB RS 037840· CPF 623.***.***-15

Autor:

JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO PACHECO· OAB RS 036485· CPF 393.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

IVANIO FORMIGHIERI MULLER· OAB RS 097282· CPF 020.***.***-39

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MELISSA DAANDELS· OAB RS 075140· CPF 899.***.***-49

Reu:

JUCIMARA SOUZA DE MELLO· OAB RS 037840· CPF 623.***.***-15

Reu:

JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO PACHECO· OAB RS 036485· CPF 393.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5027136-27.2021.8.21.0021/RS RELATOR: ROSSANA GELAIN AUTOR: SOELI CAVALHEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): IVANIO FORMIGHIERI MULLER (OAB RS097282) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 27/05/2025 - Juntada de certidão (29/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 306.588,54

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

IONE DA ROSA PEREIRA COLOMBELLI· OAB RS 054241· CPF 672.***.***-87

Outros

MARIA EUGÊNIA COTRIM BRONHARA RUIZ· OAB SP 440491· CPF 465.***.***-97

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52871255320258217000/TJRS (24/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 306.588,54

Autor

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RSCNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IONE DA ROSA PEREIRA COLOMBELLI· OAB RS 054241· CPF 672.***.***-87

Autor:

ADOLFO DE FREITAS· CPF 493.***.***-87

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1 (15/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

2. MUNICIPIO DE PASSO FUNDO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Autor:

MARIA EUGÊNIA COTRIM BRONHARA RUIZ· OAB SP 440491· CPF 465.***.***-97

Autor:

IONE DA ROSA PEREIRA COLOMBELLI· OAB RS 054241· CPF 672.***.***-87

Autor:

ADOLFO DE FREITAS· OAB RS 033931· CPF 493.***.***-87

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

MARIA EUGÊNIA COTRIM BRONHARA RUIZ· OAB SP 440491· CPF 465.***.***-97

Reu:

IONE DA ROSA PEREIRA COLOMBELLI· OAB RS 054241· CPF 672.***.***-87

Reu:

ADOLFO DE FREITAS· OAB RS 033931· CPF 493.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007669-67.2018.8.21.0021/RS RELATOR: ROSSANA GELAIN EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 16/05/2025 - Juntada de certidão (19/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 1.274,86

Autor

MUNICIPIO DE PASSO FUNDOCNPJ

Reu

SILVESTRE BONORACPF

Outros

MARCIO GUILHERME FORMIGHERI· OAB RS 42775

Último movimento: Juntada de Certidão (04/10/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2015

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 1.471,50

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 1.471,50

Autor

ASSOCIACAO DOS VIGILIANTES MUNICIPAIS DE PASSO FUNDOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO ANTONIO DE BITENCOURT· OAB RS 011763· CPF 145.***.***-15

Reu:

RENATA LUZ PEDRO· OAB RS 078313· CPF 955.***.***-68

Reu:

ADOLFO DE FREITAS· OAB RS 033931· CPF 493.***.***-87

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256225717 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (02/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 28.979,11

Autor

HOSPITAL SAO JOAO BATISTACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA SOARES ESPINOSA· OAB RS 050909· CPF 909.***.***-34

Autor:

CLEBER DALLA COLLETTA· OAB RS 057847· CPF 808.***.***-15

Reu:

ADAMIR ANDRÉ SILVA· OAB RS 030989· CPF 437.***.***-72

Outros

ADOLFO DE FREITAS· OAB RS 033931· CPF 493.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 28.979,11

Autor

HOSPITAL SAO JOAO BATISTACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO

Advogados

Autor:

CLEBER DALLA COLLETTA· OAB RS 057847· CPF 808.***.***-15

Autor:

KARINA SOARES ESPINOSA· OAB RS 050909· CPF 909.***.***-34

Reu:

ADAMIR ANDRÉ SILVA· OAB RS 030989· CPF 437.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/04/2025)

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