UNIMASA S/A — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 28.525,83

Autor

SAMUEL GOMES MARTINSCPF

Reu

UNICASA INDUSTRIA DE MOVEIS S/ACNPJ

GRASSI COMERCIO E MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE JESUS CAVALCANTE DE ROCHA· OAB CE 32426· CPF 323.***.***-04

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Outros

MARCELO GAMBOA SERRANO· OAB SP 172262

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 38.000,00

Autor

JULIANA RAMOS FALCAOCPF

Reu

PATRICIA COSTA PITOMBEIRACPF

JOCIANO GRASSI SCHUNKECPF

LIDIA MARIA GRASSI SCHUNKECPF

HOME & DESIGNER COMERCIO, SERVICOS E IMPLATACOES LTDA - MECNPJ

GRASSI COMERCIO E MOVEIS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THAIS FERNANDES DA SILVA· OAB CE 32596· CPF 045.***.***-44

Autor:

RODRIGO COLARES FREIRE· OAB CE 31398· CPF 038.***.***-11

Reu:

GEORGE VASCONCELOS BEZERRA ALVES· OAB CE 15983· CPF 539.***.***-20

Reu:

RAIMUNDA LEILIANE FELIX DA COSTA· OAB CE 37282· CPF 730.***.***-97

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

MARCELO GAMBOA SERRANO· OAB SP 172262· CPF 184.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 544.426,88

Autor

UNICASA INDUSTRIA DE MOVEIS S/ACNPJ

Reu

GRASSI COMERCIO E MOVEIS LTDACNPJ

LIDIA MARIA GRASSI SCHUNKECPF

JOCIANO GRASSI SCHUNKECPF

PATRICIA COSTA PITOMBEIRACPF

RONI VALERIO SCHUNKECPF

Outros

PEDRO PAULO SILVA PEIXOTO· OAB CE 21624· CPF 668.***.***-53

CLOVIS COIMBRA CHARAO FILHO· OAB RS 76310· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 193707456 (05/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS COIMBRA CHARAO FILHOCPF

PEDRO PAULO SILVA PEIXOTO

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO SILVA PEIXOTO· OAB CE 21624· CPF 668.***.***-53

Autor:

CLOVIS COIMBRA CHARAO FILHO· OAB RS 76310· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0165171-37.2018.8.06.0001. EXEQUENTE: UNICASA INDUSTRIA DE MOVEIS S/A EXECUTADO: GRASSI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME, LIDIA MARIA GRASSI SCHUNKE, JOCIANO GRASSI SCHUNKE, PATRICIA COSTA PITOMBEIRA, RONI VALERIO SCHUNKE DECISÃO Antes que se possa deferir a citação por edital, é necessário que se esgotem as diligências no sentido de localizar o endereço da parte executada, GRASSI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME, LIDIA MARIA GRASSI SCHUNKE... (01/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 230.890,00

Autor

ISABELLE PASSOS BORGESCPF

Reu

LADOSUL SERVICOS DE MOVEIS LTDA - EPPCNPJ

UNICASA INDUSTRIA DE MOVEIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO ARAUJO COSTA· OAB CE 16909· CPF 642.***.***-68

Autor:

LUIZ SAVIO AGUIAR LIMA· OAB CE 16911· CPF 649.***.***-20

Reu:

MARCELA RIVANDA COELHO PEREIRA CHAYB· OAB CE 21540· CPF 315.***.***-72

Reu:

IGOR PEREIRA CHAYB· OAB CE 24205· CPF 017.***.***-23

Reu:

ANDRESSA FONSECA FERNANDES· OAB SP 423766· CPF 039.***.***-11

Reu:

MARCELO GAMBOA SERRANO· OAB SP 172262· CPF 184.***.***-03

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicado Despacho em 29/01/2026. Documento: 190016607 (29/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2011

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 1.130,50

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50961460320268217000/TJRS (27/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 1.130,50

Autor

EVANDRO FASCINACPF

Reu

MICHELS & MICHELS COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

UNICASA INDUSTRIA DE MOVEIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MELINA WIEBUSCH· OAB RS 091977· CPF 005.***.***-12

Reu:

BRUNA TAMARA BONDAN VELHO· OAB RS 128310· CPF 027.***.***-22

Reu:

JULIANO NOECIR BENINI· OAB RS 038363· CPF 109.***.***-80

Reu:

FLAVIO ANTONIO RODRIGUES· OAB RS 029734· CPF 429.***.***-34

Reu:

MAURICIO SALOMONI GRAVINA· OAB RS 035984· CPF 566.***.***-20

Reu:

KAMILLA MACHADO ERCOLANI· OAB RS 117561· CPF 021.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 1.130,50

Autor

EVANDRO FASCINACPF

Reu

MICHELS & MICHELS COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

UNICASA INDUSTRIA DE MOVEIS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LJO1CIV1 (27/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FranquiaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 43.750,00

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS SANTOS DA PAZCPF

Reu

GRUPO JOE MOVEIS PLANEJADOS E DECORACOES LTDA.CNPJ

JOE DOM PEDRO PLANEJADOS E DECORACOES LTDACNPJ

JOE MOOCA PLANEJADOS E DECORCOES LTDA (GRUPO JOE)CNPJ

JORGE DE CHICOCPF

JULIO DE CHICOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SANDRA GOMES DA CUNHA BARTHOLOMEU· OAB SP 269964· CPF 320.***.***-00

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CUSTODIO PEREIRA· OAB SP 444039· CPF 470.***.***-78

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS SANTOS DA PAZCPF

Reu

SHEILA FABIOLA AROUCHA SANTOSCPF

JORGE DE CHICOCPF

OLIVER DE CHICOCPF

JULIO DE CHICOCPF

JOE MOOCA PLANEJADOS E DECORCOES LTDA (GRUPO JOE)CNPJ

+ 3 outros

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (29/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS SANTOS DA PAZCPF

Reu

SHEILA FABIOLA AROUCHA SANTOSCPF

JORGE DE CHICOCPF

OLIVER DE CHICOCPF

JULIO DE CHICOCPF

JOE MOOCA PLANEJADOS E DECORCOES LTDA (GRUPO JOE)CNPJ

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNICASA INDUSTRIA DE MOVEIS S/ACNPJ

Reu

. GERENTE DE FISCALIZACAO DA DIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Reu:

GERSON LUIZ SCHWERDT· CPF 421.***.***-87

Reu:

RICARDO DE ARAUJO GAMA· CPF 631.***.***-68

Reu:

MARCELO MENDES· CPF 032.***.***-22

Outros

ANA LÚCIA IKEDA OBA· OAB SP 098959· CPF 089.***.***-37

TATIANA CORAL MENDES DE LIMA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNICASA INDUSTRIA DE MOVEIS S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/06/2025 (13/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNICASA INDUSTRIA DE MOVEIS S/ACNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (18/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNICASA INDÚSTRIA DE MÓVEIS S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TATIANA CORAL MENDES DE LIMA· OAB SC 013036

Autor:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Autor:

JOÃO BATISTA BURIGO· OAB SC 004966

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

TATIANA CORAL MENDES DE LIMA· OAB SC 013036

Reu:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Reu:

JOÃO BATISTA BURIGO· OAB SC 004966

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 42.790,00

Autor

RICARDO GOMES DO NASCIMENTOCPF

Reu

UNICASA INDUSTRIA DE MOVEIS S/ACNPJ

NOTABILE MOVEIS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

RENNAN GUGLIELMI ADAMI· OAB SP 247853· CPF 313.***.***-31

Reu:

MARCELO GAMBOA SERRANO· OAB SP 172262· CPF 184.***.***-03

Reu:

ANDREIA DE CARVALHO FISTAROL· OAB SP 450395· CPF 983.***.***-15

Reu:

RAFAEL SOUZA RIBEIRO· OAB SP 458923· CPF 406.***.***-88

Reu:

ANA CLAUDIA LEAL FREIRE· CPF 394.***.***-68

Reu:

LUCAS DONIZETTI ROBERTO ALVES· OAB SP 389259· CPF 418.***.***-42

Outros

SUELLEN GUGLIELMI ADAMI LONGUIN· OAB SP 416945

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTABILE MOVEIS LTDA MECNPJ

Reu

RICARDO GOMES DO NASCIMENTOCPF

UNICASA INDUSTRIA DE MOVEIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DONIZETTI ROBERTO ALVES· OAB SP 389259· CPF 418.***.***-42

Reu:

RENNAN GUGLIELMI ADAMI· OAB SP 247853· CPF 313.***.***-31

Reu:

SUELLEN GUGLIELMI ADAMI LONGUIN· CPF 369.***.***-13

Reu:

MARCELO GAMBOA SERRANO· OAB SP 172262· CPF 184.***.***-03

Reu:

ANDREIA DE CARVALHO FISTAROL· OAB SP 450395· CPF 983.***.***-15

Reu:

RAFAEL SOUZA RIBEIRO· OAB SP 458923· CPF 406.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTABILE MOVEIS LTDA MECNPJ

Reu

RICARDO GOMES DO NASCIMENTOCPF

UNICASA INDUSTRIA DE MOVEIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DONIZETTI ROBERTO ALVES· OAB SP 389259· CPF 418.***.***-42

Reu:

RENNAN GUGLIELMI ADAMI· OAB SP 247853· CPF 313.***.***-31

Reu:

MARCELO GAMBOA SERRANO· OAB SP 172262· CPF 184.***.***-03

Reu:

ANDREIA DE CARVALHO FISTAROL· OAB SP 450395· CPF 983.***.***-15

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNICASA INDUSTRIA DE MOVEIS S/ACNPJ

Reu

RICARDO GOMES DO NASCIMENTOCPF

NOTABILE MOVEIS LTDA MECNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 42.790,00

Autor

UNICASA INDUSTRIA DE MOVEIS S/ACNPJ

NOTABILE MOVEIS LTDA MECNPJ

Reu

RICARDO GOMES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO GAMBOA SERRANO· OAB SP 172262· CPF 184.***.***-03

Autor:

ANDREIA DE CARVALHO FISTAROL· OAB SP 450395· CPF 983.***.***-15

Autor:

LUCAS DONIZETTI ROBERTO ALVES· OAB SP 389259· CPF 418.***.***-42

Reu:

RENNAN GUGLIELMI ADAMI· OAB SP 247853· CPF 313.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNICASA INDUSTRIA DE MOVEIS S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNICASA INDUSTRIA DE MOVEIS S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001084152023404710720250327160000 (27/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNICASA INDUSTRIA DE MOVEIS S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03 (23/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNICASA INDUSTRIA DE MOVEIS S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO PECHANSKY HELLER· OAB RS 066044· CPF 002.***.***-86

Autor:

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI· OAB RS 064211· CPF 001.***.***-71

Autor:

CÉSAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB RS 102917· CPF 979.***.***-53

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Reu:

RODRIGO LOBATO EVANGELISTA· CPF 049.***.***-00

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

UNICASA INDUSTRIA DE MOVEIS S/ACNPJ

Advogados

Reu:

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI· OAB RS 064211· CPF 001.***.***-71

Reu:

RICARDO PECHANSKY HELLER· OAB RS 066044· CPF 002.***.***-86

Reu:

CÉSAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB RS 102917· CPF 979.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (03/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

UNICASA INDUSTRIA DE MOVEIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Autor:

ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA· CPF 544.***.***-34

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

RICARDO PECHANSKY HELLER· OAB RS 066044· CPF 002.***.***-86

Reu:

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI· OAB RS 064211· CPF 001.***.***-71

Reu:

CÉSAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB RS 102917· CPF 979.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN01 (03/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNICASA INDÚSTRIA DE MÓVEIS S/A

Reu

2. UNICASA INDÚSTRIA DE MÓVEIS S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI· OAB RS 64211· CPF 001.***.***-71

Autor:

CÉSAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB RS 102917· CPF 979.***.***-53

Autor:

RICARDO PECHANSKY HELLER· OAB RS 66044· CPF 002.***.***-86

Autor:

RICARDO PECHANSKY HELLER· OAB RS 066044· CPF 002.***.***-86

Autor:

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI· OAB RS 064211· CPF 001.***.***-71

Reu:

RICARDO PECHANSKY HELLER· OAB RS 066044· CPF 002.***.***-86

Reu:

CÉSAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB RS 102917· CPF 979.***.***-53

Reu:

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI· OAB RS 064211· CPF 001.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012827-22.2023.4.04.7107/RS EXEQUENTE: UNICASA INDÚSTRIA DE MÓVEIS S/A ADVOGADO(A): RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO(A): MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o(a) presente Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, forte no artigo 924, inciso II, do Código de P... (18/11/2025)

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