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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO MAGNUS SOARES DE SOUSACPF

Reu

ELLODIGITAL TECNOLOGIA BIOMETRICA LTDA - ME

JUSCELINO BERNARDINO MARTINS

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MAGNUS SOARES DE SOUSA· OAB RN 5322· CPF 635.***.***-15

Reu:

ALESSANDRO MAGNUS SOARES DE SOUSA· OAB RN 5322· CPF 635.***.***-15

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MatrículaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

08/01/2015

Distribuição

08/01/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO CESAR DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINEIDE OLIVEIRA ARAUJO DOS SANTOS· OAB SP 278767· CPF 298.***.***-63

Reu:

GUILHERME PEREZ CABRAL· OAB SP 224206· CPF 219.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ensino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO CESAR DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINEIDE OLIVEIRA ARAUJO DOS SANTOS· OAB SP 278767· CPF 298.***.***-63

Reu:

GUILHERME PEREZ CABRAL· OAB SP 224206· CPF 219.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/12/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

18/07/2011

Valor

R$ 1.388.426,56

Autor

ADVOCACIA GANDRA MARTINSCNPJ

SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES GARBIN· OAB SP 315610· CPF 329.***.***-70

Autor:

CLAUDIA FONSECA MORATO PAVAN· OAB SP 144992· CPF 602.***.***-53

Autor:

FATIMA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 26689· CPF 497.***.***-68

Autor:

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS· OAB SP 11178· CPF 001.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 1.388.426,56

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAOCNPJ

Advogados

Reu:

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS· OAB SP 11178· CPF 001.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/09/2020)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AJAXJUD - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Advogados

Autor:

FATIMA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 26689· CPF 497.***.***-68

Autor:

LEONARDO RODRIGUES GARBIN· OAB SP 315610· CPF 329.***.***-70

Autor:

CLAUDIA FONSECA MORATO PAVAN· OAB SP 144992· CPF 602.***.***-53

Autor:

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS· OAB SP 11178· CPF 001.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO EXEQUENTE: ADVOCACIA GANDRA MARTINS Advogados do(a) AUTOR: CLAUDIA FONSECA MORATO PAVAN - SP144992-B, FATIMA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA - SP26689, IVES GANDRA DA SILVA MARTINS - SP11178, LEONARDO RODRIGUES GARBIN - SP315610 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA (TIPO B) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008864-40.2011.4.03.6105 / 2ª Vara Federal... (27/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

18/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

AJAXJUD - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Advogados

Autor:

FATIMA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 26689· CPF 497.***.***-68

Autor:

LEONARDO RODRIGUES GARBIN· OAB SP 315610· CPF 329.***.***-70

Autor:

CLAUDIA FONSECA MORATO PAVAN· OAB SP 144992· CPF 602.***.***-53

Autor:

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS· OAB SP 11178· CPF 001.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 22.227,08

Autor

SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA CHIARINI DE CARVALHO· OAB SP 278714· CPF 335.***.***-45

Último movimento: Juntada de certidão (01/11/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 484.138,34

Autor

SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS· OAB SP 11178· CPF 001.***.***-72

Autor:

FATIMA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 26689· CPF 497.***.***-68

Autor:

ROBERTA DE AMORIM DUTRA· OAB SP 235169· CPF 293.***.***-54

Autor:

ROGERIO LINDENMEYER VIDAL GANDRA DA S MARTINS· OAB SP 114694· CPF 129.***.***-45

Último movimento: Juntada de certidão (17/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 484.138,34

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAOCNPJ

Advogados

Reu:

FATIMA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 26689· CPF 497.***.***-68

Reu:

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS· OAB SP 11178· CPF 001.***.***-72

Reu:

ROBERTA DE AMORIM DUTRA· OAB SP 235169· CPF 293.***.***-54

Reu:

ROGERIO LINDENMEYER VIDAL GANDRA DA S MARTINS· OAB SP 114694· CPF 129.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/04/2024)

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