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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mpdft (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE ROCHA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CAIO CESAR CARVALHO DE SOUSA· OAB DF 57689· CPF 016.***.***-24

Autor:

CLAUDIO URQUIZA NETO· OAB DF 53316· CPF 069.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (09/06/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE ROCHA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para 1ª Instância - (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (27/04/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

13/11/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO JOSE ROCHA FILHO

Advogados

Reu:

CLAUDIO URQUIZA NETO· OAB DF 53316· CPF 069.***.***-36

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO JOSE ROCHA FILHO

Advogados

Reu:

CLAUDIO URQUIZA NETO· OAB DF 53316· CPF 069.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0733323-19.2019.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REVEL: ANTONIO JOSE ROCHA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO - Prazo 15 dias O Dr. PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO, MM. Juiz de Direito do Tribunal do Júri de Brasília, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n. 0733323-19.2019.8.07.0001 em que é réu ANTONIO JOSE ROCHA FILHO, brasileiro,... (12/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 5.953,11

Autor

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIACNPJ

Reu

KATRIA EPITACIO ALKIMIM SANTOSCPF

Outros

CAIO CESAR CARVALHO DE SOUSA· OAB DF 57689· CPF 016.***.***-24

CLAUDIO URQUIZA NETO· OAB DF 53316· CPF 069.***.***-36

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 41.477,34

Autor

EVERALDO ANTONIO DE JESUSCPF

Reu

RUFINA MOREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO URQUIZA NETO· OAB DF 53316· CPF 069.***.***-36

Reu:

DALTON RIBEIRO NEVES· OAB DF 33341· CPF 716.***.***-34

Reu:

ICARO GREGORIO DE LIMA· OAB DF 57552· CPF 052.***.***-94

Reu:

ANTONIO SARDINHA DE SOUZA· OAB DF 64559· CPF 400.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 134.233,03

Autor

EDSON MOREIRA DA SILVA FILHOCPF

ALEXANDRE COSTA DA SILVACPF

Reu

DOUGLAS CAVALEIROCPF

EDSON MOREIRA DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Autor:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· CPF 005.***.***-24

Autor:

JAQUELINE SOARES DANTAS· OAB DF 38041· CPF 002.***.***-65

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Autor:

KARINE JORDANA BARROS BELEM· OAB DF 56207· CPF 051.***.***-03

+ outros advogados do autor

Outros

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· OAB DF 37795· CPF 005.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 52.377,35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (01/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 52.377,35

Autor

LUCAS TIMM CASAGRANDECPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO URQUIZA NETO

Autor:

SARAH LOOSE TIMM CASAGRANDE· CPF 963.***.***-87

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Reu:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO (22/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 52.377,35

Autor

LUCAS TIMM CASAGRANDECPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO URQUIZA NETO· OAB DF 53316· CPF 069.***.***-36

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Reu:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS TIMM CASAGRANDECPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO URQUIZA NETO· OAB DF 53316· CPF 069.***.***-36

Autor:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Autor:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Autor:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Reu:

CLAUDIO URQUIZA NETO· OAB DF 53316· CPF 069.***.***-36

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Reu:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (22/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS TIMM CASAGRANDECPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO URQUIZA NETO· OAB DF 53316· CPF 069.***.***-36

Autor:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Autor:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Autor:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Reu:

CLAUDIO URQUIZA NETO· OAB DF 53316· CPF 069.***.***-36

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Reu:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700962-11.2022.8.07.0011. RECORRENTE: L. T. C. REPRESENTANTE LEGAL: S. L. T. C. RECORRIDO: BRADESCO SAÚDE S/A DESPACHO O tema que ensejou o sobrestamento do recurso especial diz respeito à obrigatoriedade da cobertura dos planos de saúde para o fornecimento de bomba de infusão de insulina utilizada no controle contínuo de glicose pelos portadores de diabetes (RE 2.168.627/SP – Tema 1.316). A ementa do paradigma é a seguinte: RECU... (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 127,40

Autor

ICARO GREGORIO DE LIMACPF

Reu

EVERALDO ANTONIO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ICARO GREGORIO DE LIMA· OAB DF 57552· CPF 052.***.***-94

Reu:

CLAUDIO URQUIZA NETO· OAB DF 53316· CPF 069.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 29.109,00

Autor

WALDA APARECIDA DOS SANTOS REISCPF

Reu

EVERALDO ANTONIO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES LEONARDO· OAB MG 147903

Reu:

CLAUDIO URQUIZA NETO· OAB DF 53316· CPF 069.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 29.109,00

Autor

WALDA APARECIDA DOS SANTOS REISCPF

Reu

EVERALDO ANTONIO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES LEONARDO· OAB MG 147903

Reu:

CLAUDIO URQUIZA NETO· OAB DF 53316· CPF 069.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 12.833,93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 9.116,40

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

TEOFILO TIMMCPF

Advogados

Autor:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Autor:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Reu:

CLAUDIO URQUIZA NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TEOFILO TIMMCPF

Reu

TEOFILO TIMMCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO URQUIZA NETO· OAB DF 53316· CPF 069.***.***-36

Reu:

CLAUDIO URQUIZA NETO· OAB DF 53316· CPF 069.***.***-36

Último movimento: Definitivo (06/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TEOFILO TIMMCPF

Reu

TEOFILO TIMMCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO URQUIZA NETO· OAB DF 53316· CPF 069.***.***-36

Reu:

CLAUDIO URQUIZA NETO· OAB DF 53316· CPF 069.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701672-94.2023.8.07.0011. REQUERENTE: TEOFILO TIMM REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO Intimado para cumprir voluntariamente a obrigação de pagar, a parte ré efetivou o depósito em juízo de R$ 11.461,42 (Id 200790169) e a parte credora deu por satisfeita a obrigação, conforme manifestação de ID.204443888. Promovam-se as diligências necessárias à transferência da quantia para a conta indicada pelo autor (ID 204443888), qual seja:... (29/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 1.854,94

Autor

CLAUDIA BATISTA DA ROSA GRANITOS - ME.CNPJ

Reu

ELISON RIONY DUTRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO URQUIZA NETO· OAB DF 53316· CPF 069.***.***-36

Autor:

RICARDO FERREIRA DE LIMA· OAB PR 83730· CPF 062.***.***-83

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/10/2022)

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