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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/10/1997

Distribuição

20/10/1997

Valor

R$ 49.365.241,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

USINA NOVA PARANAGUA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE GUSMAO DE OLIVEIRA· OAB BA 26769· CPF 013.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de USINA NOVA PARANAGUA LTDA em 12/07/2024 23:59. (26/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2007

Distribuição

08/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA NOVA PARANAGUA LTDACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES· OAB BA 21977· CPF 823.***.***-20

Autor:

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI· OAB BA 1203· CPF 023.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de USINA NOVA PARANAGUA LTDA em 22/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/06/2003

Distribuição

27/06/2003

Valor

R$ 11.217,42

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

A UNIAO

Reu

USINA NOVA PARANAGUA LTDA

Advogados

Reu:

REGINALDO DE JESUS SANTOS· OAB BA 37952· CPF 948.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES· OAB BA 21977· CPF 823.***.***-20

Reu:

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI· OAB BA 1203· CPF 023.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de USINA NOVA PARANAGUÁ LTDA em 16/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/03/2005

Distribuição

01/03/2005

Valor

R$ 7.673.762,54

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

USINA NOVA PARANAGUA LTDACNPJ

USINA PARANAGUA LTDA

Advogados

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES· OAB BA 21977· CPF 823.***.***-20

Reu:

ANDRE GUSMAO DE OLIVEIRA· OAB BA 26769· CPF 013.***.***-55

Reu:

VICTOR HUGO COSTA DOS SANTOS DE SANTANA· OAB BA 44730· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de USINA NOVA PARANAGUA LTDA em 16/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/08/1996

Distribuição

29/08/1996

Valor

R$ 183.864,18

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

USINA NOVA PARANAGUA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GUSMAO DE OLIVEIRA· OAB BA 26769· CPF 013.***.***-55

Autor:

JOSE LUIZ MAIA BORGES· OAB BA 7418· CPF 096.***.***-04

Reu:

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 9216· CPF 024.***.***-91

Reu:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Reu:

ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 10607· CPF 402.***.***-87

Reu:

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA· OAB BA 11323· CPF 007.***.***-79

Reu:

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI· OAB BA 1203· CPF 023.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2001

Distribuição

13/12/2001

Valor

R$ 3.829,68

Autor

A UNIAO

USINA NOVA PARANAGUA LTDACNPJ

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

Reu

USINA NOVA PARANAGUA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI· OAB BA 1203· CPF 023.***.***-88

Reu:

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI· OAB BA 1203· CPF 023.***.***-88

Reu:

VICTOR HUGO COSTA DOS SANTOS DE SANTANA· OAB BA 44730· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

11/07/2014

Valor

R$ 1.536,71

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

USINA NOVA PARANAGUA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA LOPES VIANNA· OAB BA 610· CPF 427.***.***-91

Reu:

ALVARO SANTANA DE QUADROS· OAB BA 37302

Último movimento: Decorrido prazo de USINA NOVA PARANAGUA LTDA em 08/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 14.024.808,71

Último movimento: Processo Arquivado (13/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 14.024.808,71

Autor

USINA NOVA GÁLIA LTDACNPJ

Reu

OGEMIL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON GUIMARÃES MARTINS· OAB GO 37825

Reu:

CAROLINA NASSER TEIXEIRA· CPF 042.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (22/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 14.024.808,71

Último movimento: Intimação Efetivada (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

EmpreitadaCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

Reu

USINA NOVA GÁLIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA NASSER TEIXEIRA· OAB GO 46342· CPF 042.***.***-43

Autor:

MARCELO ROBERTO MAUES MOREIRA· OAB GO 45858· CPF 456.***.***-68

Autor:

RELTON SANTOS RAMOS· OAB GO 8294

Autor:

JACKSON GUIMARÃES MARTINS· OAB GO 37825· CPF 000.***.***-12

Reu:

CAROLINA NASSER TEIXEIRA· OAB GO 46342· CPF 042.***.***-43

Reu:

MARCELO ROBERTO MAUES MOREIRA· OAB GO 45858· CPF 456.***.***-68

Reu:

RELTON SANTOS RAMOS· OAB GO 8294

Reu:

JACKSON GUIMARÃES MARTINS· OAB GO 37825· CPF 000.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. (02/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 12.495,02

Último movimento: Intimação Efetivada (15/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

USINA NOVA GÁLIA LTDACNPJ

Reu

PNEUS VIA NOBRE LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS· OAB GO 17874· CPF 556.***.***-34

Autor:

JACKSON GUIMARÃES MARTINS· OAB GO 37825· CPF 000.***.***-12

Autor:

MARCELO ROBERTO MAUES MOREIRA· OAB GO 45858· CPF 456.***.***-68

Autor:

PATRICIA SOARES LOUZA· OAB GO 55882

Reu:

ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS· OAB GO 17874· CPF 556.***.***-34

Reu:

JACKSON GUIMARÃES MARTINS· OAB GO 37825· CPF 000.***.***-12

Reu:

MARCELO ROBERTO MAUES MOREIRA· OAB GO 45858· CPF 456.***.***-68

Reu:

PATRICIA SOARES LOUZA· OAB GO 55882

Último movimento: Petição (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

USINA NOVA GÁLIA LTDACNPJ

Reu

PNEUS VIA NOBRE LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS· OAB GO 17874· CPF 556.***.***-34

Autor:

JACKSON GUIMARÃES MARTINS· OAB GO 37825· CPF 000.***.***-12

Autor:

MARCELO ROBERTO MAUES MOREIRA· OAB GO 45858· CPF 456.***.***-68

Autor:

PATRICIA SOARES LOUZA· OAB GO 55882

Reu:

ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS· OAB GO 17874· CPF 556.***.***-34

Reu:

JACKSON GUIMARÃES MARTINS· OAB GO 37825· CPF 000.***.***-12

Reu:

MARCELO ROBERTO MAUES MOREIRA· OAB GO 45858· CPF 456.***.***-68

Reu:

PATRICIA SOARES LOUZA· OAB GO 55882

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (16/04/2026)

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