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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/1994

Distribuição

25/05/1994

Valor

R$ 2.190.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria (11/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA SAO JOSE S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO· OAB PE 020301· CPF 620.***.***-04

Autor:

TIAGO TENORIO FILGUEIRA· OAB PE 026500· CPF 045.***.***-12

Autor:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB PE 000495· CPF 036.***.***-29

Reu:

JOANILE GUIMARAES VERDUGO· CPF 923.***.***-91

Reu:

WALTER MARON DE CERQUEIRA Y COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (25/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 2.190.000,00

Autor

USINA SAO JOSE S/ACNPJ

Reu

HAMILTON VIEIRA & CIA LTDACNPJ

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

JOSÉ RICARDO SANTOS· OAB PE 014305· CPF 536.***.***-72

Autor:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB PE 000495· CPF 036.***.***-29

Autor:

SMILA CARVALHO CORREA DE MELO· CPF 844.***.***-15

Autor:

ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO· OAB PE 020301· CPF 620.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

USINA SAO JOSE S/A

Reu

2. ESTADO DE PERNAMBUCO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SMILA CARVALHO CORREA DE MELO· OAB PE 9448· CPF 844.***.***-15

Autor:

JOSE RICARDO SANTOS· OAB PE 14305· CPF 536.***.***-72

Autor:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB PE 495· CPF 036.***.***-29

Autor:

ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO· OAB PE 20301· CPF 620.***.***-04

Autor:

TIAGO TENORIO FILGUEIRA· OAB PE 26500· CPF 045.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO· OAB PE 20301· CPF 620.***.***-04

Reu:

TIAGO TENORIO FILGUEIRA· OAB PE 26500· CPF 045.***.***-12

Reu:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB PE 495· CPF 036.***.***-29

Reu:

TIAGO TENORIO FILGUEIRA· OAB PE 026500· CPF 045.***.***-12

Reu:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB PE 000495· CPF 036.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: USINA SAO JOSE S/A APELADO(A): PGE - 1ª PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no prazo de 15 (quin... (20/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA SAO JOSE S/ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - UNIAO.CPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES· OAB DF 015182· CPF 700.***.***-49

Autor:

LAIANA LACERDA DA CUNHA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2195876/PE (2025/0032249-6) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: USINA SÃO JOSÉ S/A ADVOGADO: RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES - DF015182 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025. (14/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IncentivoIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

USINA SAO JOSE S/ACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES· OAB DF 015182· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00436837/2025 - AgInt no REsp 2195876/PE (04/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

PrazoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

USINA SAO JOSE S/ACNPJ

Reu

USINA SAO JOSE S/ACNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES· OAB DF 015182· CPF 700.***.***-49

Reu:

LAIANA LACERDA DA CUNHA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (04/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

IncentivoRecurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Retirada (04/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 234.157,92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2089073/PE (2023/0272707-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: USINA SÃO JOSÉ S/A ADVOGADO: IVO DE OLIVEIRA LIMA - PE025263 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Minist... (20/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 234.157,92

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

USINA SAO JOSE S/ACNPJ

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00270871/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2089073/PE (07/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

ITR/ Imposto Territorial RuralRecurso Especial

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Retirada (07/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 30.929,52

Autor

USINA SAO JOSE S/ACNPJ

Reu

MARLENE VELLOZO BREDERODE DE MELOCPF

PAULO PEREIRA DE MELOCPF

PAULA CRISTIANE VIEIRA DE MELOCPF

PAULO PEREIRA DE MELO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DANIELA FARIAS DE LIMA· OAB PE 44304· CPF 097.***.***-21

Autor:

CATARINA FLÁVIA BORGES VILAÇA· OAB PE 23908· CPF 032.***.***-97

Reu:

FRANCISCO DUTRA DE MIRANDA NETO· OAB PE 20714· CPF 648.***.***-59

Reu:

JOAO BATISTA LUCAS DE OLIVEIRA· OAB PE 48824· CPF 375.***.***-49

Reu:

PAULA CRISTIANE VIEIRA DE MELO· OAB PE 20830· CPF 031.***.***-39

Reu:

DENIS ARAUJO ALMEIDA· OAB PE 19690· CPF 692.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Arrendamento RuralConsignação em Pagamento

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

USINA SAO JOSE S/ACPF

Reu

ESPÓLIO DE PAULO PEREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO PEREIRA DE MELO

MARLENE VELLOZO BREDERODE DE MELOCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA LUCAS DE OLIVEIRA· OAB PE 48824· CPF 375.***.***-49

Autor:

FRANCISCO DUTRA DE MIRANDA NETO· OAB PE 20714· CPF 648.***.***-59

Autor:

CATARINA FLÁVIA BORGES VILAÇA· OAB PE 23908· CPF 032.***.***-97

Autor:

DENIS ARAUJO ALMEIDA· OAB PE 19690· CPF 692.***.***-00

Autor:

DANIELA FARIAS DE LIMA· OAB PE 44304· CPF 097.***.***-21

Reu:

JOAO BATISTA LUCAS DE OLIVEIRA· OAB PE 48824· CPF 375.***.***-49

Reu:

FRANCISCO DUTRA DE MIRANDA NETO· OAB PE 20714· CPF 648.***.***-59

Reu:

CATARINA FLÁVIA BORGES VILAÇA· OAB PE 23908· CPF 032.***.***-97

Reu:

DENIS ARAUJO ALMEIDA· OAB PE 19690· CPF 692.***.***-00

Reu:

DANIELA FARIAS DE LIMA· OAB PE 44304· CPF 097.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: PAULO PEREIRA DE MELO, MARLENE VELLOZO BREDERODE DE MELO CURADOR(A): PAULA CRISTIANE VIEIRA DE MELO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 5ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 213427854 RECIFE, 15 de outubro de 2025. OZIAS ZACARIAS DE OLIVEIRA Diretoria Estadual de Família, Registro Civil e Sucessões Despacho_Intimação_Intimação (... (16/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/1994

Distribuição

25/05/1994

Valor

R$ 2.190.000,00

Autor

USINA SAO JOSE S/ACNPJ

Reu

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

HAMILTON VIEIRA CIA LTDACNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB PE 495· CPF 036.***.***-29

Autor:

SMILA CARVALHO CORREA DE MELO· OAB PE 9448· CPF 844.***.***-15

Autor:

JOSE RICARDO SANTOS· OAB PE 14305· CPF 536.***.***-72

Outros

ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO· OAB PE 20301· CPF 620.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA SAO JOSE S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO· OAB PE 20301· CPF 620.***.***-04

Autor:

TIAGO TENORIO FILGUEIRA· OAB PE 26500· CPF 045.***.***-12

Autor:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB PE 495· CPF 036.***.***-29

Reu:

JOANILE GUIMARAES VERDUGO· CPF 923.***.***-91

Reu:

WALTER MARON DE CERQUEIRA Y COSTA· CPF 569.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (25/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 2.190.000,00

Autor

USINA SAO JOSE S/ACNPJ

Reu

HAMILTON VIEIRA CIA LTDACNPJ

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO SANTOS· OAB PE 14305· CPF 536.***.***-72

Autor:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB PE 495· CPF 036.***.***-29

Autor:

SMILA CARVALHO CORREA DE MELO· OAB PE 9448· CPF 844.***.***-15

Autor:

ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO· OAB PE 20301· CPF 620.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

27/08/2015

Valor

R$ 3.000,00

Autor

USINA SAO JOSE S/ACNPJ

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA BARRETO CAMPELLO WALTER· OAB PE 18915· CPF 024.***.***-42

Autor:

IVON D ALMEIDA PIRES FILHO· OAB PE 5399· CPF 075.***.***-04

Reu:

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu:

ANTONIO CESAR CAULA REIS· OAB PE 14709· CPF 765.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINO CATAO RODRIGUESCPF

Reu

USINA SAO JOSE S/ACNPJ

Outros

MARIA CATARINA BARRETO DE ALMEIDA VASCONCELOS· OAB PE 12037· CPF 514.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 6.493,48

Autor

USINA SAO JOSE S/ACNPJ

Reu

SEBASTIAO IPOJUCA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RIVALDO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO· OAB PE 20091· CPF 026.***.***-00

Autor:

CATARINA FLÁVIA BORGES VILAÇA· OAB PE 23908· CPF 032.***.***-97

Autor:

DANIELA FARIAS DE LIMA· OAB PE 44304· CPF 097.***.***-21

Autor:

RODRIGO FERREIRA DE SA PACHECO· OAB PE 46729· CPF 088.***.***-50

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

USINA SAO JOSE S/ACPF

Reu

SEBASTIAO IPOJUCA DE CARVALHO

Advogados

Autor:

CATARINA FLÁVIA BORGES VILAÇA· OAB PE 23908· CPF 032.***.***-97

Autor:

RODRIGO FERREIRA DE SA PACHECO· OAB PE 46729· CPF 088.***.***-50

Autor:

RIVALDO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO· OAB PE 20091· CPF 026.***.***-00

Reu:

CATARINA FLÁVIA BORGES VILAÇA· OAB PE 23908· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: SEBASTIAO IPOJUCA DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a informação obtida por meio do s... (26/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

LUCIA HELENA DA SILVACPF

Reu

USINA SAO JOSE S/ACNPJ

Outros

CATARINA FLÁVIA BORGES VILAÇA· OAB PE 23908· CPF 032.***.***-97

DANIELA FARIAS DE LIMA· OAB PE 44304· CPF 097.***.***-21

RIVALDO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO· OAB PE 20091· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 37.480,00

Autor

LUCIA HELENA DA SILVACPF

Reu

USINA SAO JOSE S/ACNPJ

Advogados

Reu:

DANIELA FARIAS DE LIMA· OAB PE 44304· CPF 097.***.***-21

Reu:

CATARINA FLÁVIA BORGES VILAÇA· OAB PE 23908· CPF 032.***.***-97

Reu:

RIVALDO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO· OAB PE 20091· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

USINA SAO JOSE S/ACPF

Advogados

Reu:

RIVALDO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO· OAB PE 20091· CPF 026.***.***-00

Reu:

CATARINA FLÁVIA BORGES VILAÇA· OAB PE 23908· CPF 032.***.***-97

Reu:

DANIELA FARIAS DE LIMA· OAB PE 44304· CPF 097.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Igarassu R TREZE, S/N, ao lado Ministério Público, CENTRO, IGARASSU - PE - CEP: 53610-715 - F:(81) 31819319 Processo nº 0001597-81.2017.8.17.2710 ESPÓLIO: LUCIA HELENA DA SILVA ESPÓLIO: USINA SAO JOSE S/A SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS envolvendo as partes acima epigrafadas, ambas já qualifica... (30/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

USINA SAO JOSE S/ACPF

Advogados

Reu:

RIVALDO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO· OAB PE 20091· CPF 026.***.***-00

Reu:

CATARINA FLÁVIA BORGES VILAÇA· OAB PE 23908· CPF 032.***.***-97

Reu:

DANIELA FARIAS DE LIMA· OAB PE 44304· CPF 097.***.***-21

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2006

Distribuição

03/03/2006

Valor

R$ 63.605.579,00

Autor

USINA SAO JOSE S/ACNPJ

Reu

EMILIA MARIA SANTIAGO DA FONSECA LIMACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA BRAGA DIAS· OAB PE 17489· CPF 018.***.***-09

Autor:

DANIELA FARIAS DE LIMA· OAB PE 44304· CPF 097.***.***-21

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Reu:

MONICA MARIA PIMENTEL CANUTO· OAB PE 13253· CPF 440.***.***-00

Reu:

ANA PAULA FERRAZ DE LIMA· OAB PE 17490· CPF 887.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/03/2006

Distribuição

03/03/2006

Valor

Valor nao informado

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